DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209005548202254. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316
Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.013791/2023-29.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos,
em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo
solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras,
congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades
da agência nacional de saúde suplementar (ans), com o fornecimento de infraestrutura,
apoio logístico
e recursos
humanos, nas condições
estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 4.145.868,50. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907252/2023-15.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as
necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados
de corumbá/ms (pvpaf de corumbá).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 51.833,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
54/2021.
Nº
Processo: 80000.002133/2023-54.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA - LTDA.
CNPJ/MF sob o nº. 03.497.401/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 54/2021 da extinta Fundação
Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.951.383,24. Data de Assinatura: 12/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0562/14 ( SIAFI nº 683273 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0562/14. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
ERVAL GRANDE/RS, CNPJ nº 87.613.436/0001-34. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de
assinatura: 23/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto
e Suzinei Schneider, Prefeito Municipal de Erval Grande/RS. Processo nº 25100.007509/2014-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0951/07 ( SIAFI nº 633644 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0951/07. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
PIRATINI/RS, CNPJ nº 88.861.448/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de
assinatura: 23/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto
e Márcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini/RS. Processo nº 25100.045321/2007-11.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25430.000409/2023-91.
Dispensa. Nº 90032/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
alteração do contrato nº 13/2023, com vistas ao acréscimo de 22,72% (vinte e dois e setenta e
dois por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 125, da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 24/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439.992,71. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25382.000198/2023-18.
Pregão. 
Nº
17/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui o objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 30/2023 com vistas à retificação da
vigência que integra o subitem 2.1 de sua cláusula primeira, em conformidade com a
justificativa técnica (sei 3586081) e com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 23/04/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG
254423
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25381.000080/2022-19.
ONDE SE LÊ:
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.
LEIA-SE:
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 12 meses. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001696/2021-78. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada
tecnicamente para prestação de serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE
PROCESSO, a empresa Airlab Analítica Ltda - EPP, CNPJ 16.784.311/0001-29. O certificado
tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada
tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE
PLÁSTICO, a empresa Halex Istar Industria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0008-64. O
certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000134202349. Objeto: Contratação de Execução de
Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Pavilhão Ernani Braga
localizado no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/04/2024) 254462-25201-2024NE000264
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Paula
Francinete da Silva Nascimento, CPF XXX.352.273-XX que se encontra em lugar incerto e
não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 19674/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa
de comunicação via postal, para solucionar
pendências relativas ao plano de
implementação nº 46069.001625/2011-66 - SIAFI 299853, conforme informado, no prazo
de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração
de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, 
a 
ser 
solicitada 
pelo 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
pelo 
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Maria
Lúcia Salles, CPF nº xxx.174.401-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI
Nº 20104/2024/MTE foi devolvido
ao remetente após
tentativa de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada
de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.001214/2009-31 (SIAFI
299.614), processo nº 19958.203967/2023-65. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos 
do 
processo, 
por 
meio 
do 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA