DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa MULTIAMERICAN
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.667.913/0001-33, pelo prazo de 01 (um) ano, de 23/04/2024
a 22/04/2025 - PAD nº 7815/2021, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas
no Contrato nº 21/2020, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.
Curitiba-PR, 23 de abril de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2024
BENEFICIÁRIA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.742.388/0001-15
ITEM 7 - COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA (EXCLUSIVA ME/EPP) Capacidade de 180 a 200 ml, em
plástico biodegradável, atóxico, em sacos plásticos, também biodegradáveis. MARCA: CRISTAL
COPOS. Unidade: cento - Quant: 5.000 - preço unitário: 4,70 (quatro reais e setenta centavos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90006/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI
0010587-30.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo odontológico para
o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 48.735,85 (quarenta e oito
mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO :
19/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 1 (itens 1 a 12) - O C E TORRES LTDA., CNPJ
nº 50.979.927/0001-93, no valor de R$ 3.947,74 - Grupo 2 (itens 13 a 36) - DENTAL
PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.072.183/0001-
28, no valor de R$ 17.379,50 - Grupos 3, 5, 6 e 7 (itens 37 a 76 e 89 a 133) - VERSA DENTAL
E MED LTDA, CNPJ nº 42.703.783/0001-10, no valor de R$ 27.408,61.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0002003-71.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 35.371.987/0001-35 - EXCELENCIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de páginas coloridas em máquina
offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do tre-pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM ONCOMEDICA (CNPJ n 63.326.243/0004-87).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, nos dias 12 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-
se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao
Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 07471/2021.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 38/2021 - tre/rn por mais 30 (trinta)
meses, a partir de 07 de julho de 2024.. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 384.492,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0003287-96.2024.6. Objeto: Aquisição de coletores de impressão
digital, sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-
rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 23/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000106345. Objeto: Prestação do serviço de comunicação
de dados por meio de circuito dedicado ponto-a-ponto metro-ethernet, LAN-to-LAN, para
interligação entre o Prédio da Sede atual do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio de
Janeiro - TRE-RJ, localizado na Av. Presidente Wilson 198 e o Prédio da Sede Nova,
localizado na Rua da Alfândega 48, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis
ao link, a prestação do serviço e o suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato n. 11/2024/TRE-RO, assinado em 18/04/2024, decorrente da
Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 6/2023/TSE, assinada
em 28/12/2023, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n.
49/2023/TSE (Processo n. 2023.00.000003665-0/TSE). Contratada: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ n. 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de
3.500 unidades de envelopes plásticos autoadesivos, de acordo com as especificações,
exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos. Valor Total: R$
2.695,00. Nota de Empenho TRE-RO n. 2024NE000201, de 27/02/2024. Natureza da
Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. Fundamentação legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, e
demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Signatários do Contrato:
pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela
Contratada, o senhor PAULO ALEXANDRE SALOMÃO. Ato de Autorização: Despacho nº
394/2024/GABSAOFC, de 15/04/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0000024-29.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 07/2022 assinado em
18/04/2024. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n. 23.109.142/0001-97.
Objetos: 1) Registrar a possibilidade de reajuste desta contratação, mediante a inclusão do
item 10.2 na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022; 2) Registrar o 1º reajuste ao
Contrato TRE-RO n. 07/2022, no percentual de 7,69%, decorrente da variação do IPCA aferida
no segundo período de anualidade (ou seja, de janeiro de 2023 a dezembro de 2023), com
efeitos financeiros sobre a partir de 20/01/2024; 3) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
TRE-RO n. 07/2022 por mais 12 meses a partir de 22/04/2024 até 21/04/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: 302.380,76. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula
Décima Terceira do Contrato TRE-RO n. 07/2022 (Prorrogação) e é celebrado com fundamento
no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Acórdão 7184/2018/TCU-Segunda Câmara,
assim como no item 10.2 da CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022, que foi
inserido à contratação por meio deste instrumento (Reajuste). Ato de Autorização Despacho
nº 361/2024 - PRES/DG/GABDG, de 10/04/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA
MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor MARCOS DOS
REIS PROENÇA. Processo SEI n. 0003574-37.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em
22/04/2024. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.
61.600.839/0001- 55. Objeto(s): 1) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n.
11/2022 por mais 3 (três) meses, a contar de 30/04/2024 até 29/07/2024. Fundamentação:
Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Contrato TRE-RO n. 11/2022
(prorrogação). R$ 89.207,76. Recurso: Mediante reforço da nota de empenho principal,
caso necessário. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES,
Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI
n. 0002411-22.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000261, de 17/04/2024. Contratada:
SULPEL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PAPÉIS
LTDA (anteriormente
denominada
MAGAZINE MENEGHEL LTDA). CNPJ: 01.942.594/0001-12. Natureza Despesa: 33.90.30.
Objeto(s): 1) Item 28 do Edital. Papel toalha Interfolhado com 02 dobras, na cor
branca, acabamento gofrado, medindo aprox. 21,0 x 23,0 cm (variação máxima de 5%),
fabricada com 100% de celulose virgem ou fibras naturais (não reciclada), com alta
absorção e resistência a umidade, caixa com 1000 ou 2000 folhas (cód. 319232) Marca:
SULPEL. Quant. 1.2000; Vlr. Unit. R$ 16,49. Total da Nota de Empenho: R$ 19.788,00.
Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP
29/2023, vinculada ao PE 8/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001719-52.2023.6.22.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0002481682023. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo, especificamente
CAMISETAS E CANETAS PERSONALIZADAS, nos termos e condições estabelecidos no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às
17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto
Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 70024-00001-2024NE000001