DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA
ME. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas
especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PROAD Originário:
742/2020 e PROAD de acompanhamento: 10.989/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.331.0033.2004.0026
- Assistência
Medica
e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
7.800.000,00.
DATA
DA
RATIFICACAO:
22/04/2024.
AUTORIDADE
RATIFICADORA:
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 33/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 18/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 04/05/2024 com vigência
até 31/08/2024; Processo TRT8 n. 2993/2021; Assinatura: 17 de abril de 2024; pelo
Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr.
Fábio Machado de Miranda, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Zoom Tecnologia Ltda., CNPJ 06.105.781/0001-65. Objeto: serviços de
extensão da garantia das Storages Huawei Dorado 8000 v6. Valor total: R$ 969.996,00.
Vigência: 12 meses contados de 29/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento
de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 90002/2024, Processo Administrativo Proad
6562/2023. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de
Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Guilherme Nunes da Silva - Diretor de
Gente e Gestão, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0009352-34.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023.
Partes: TRT da 10.ª Região e BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Objeto: A
inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do contrato, visando à conformação do
instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos
com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em
folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como
na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região. Data de Assinatura: 22/04/2024. Antonio Carlos Pereira Santos, Secretário de
Contratações e Patrimônio Substituto. Dario Oswaldo Garcia Junior, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2021 - UASG 080016
Processo nº 0007340-18.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Silvio Mancusi EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 21/12/2024 a 21/12/2025 (12 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.40.06 e 3.3.90.39.01.
Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura:
22/04/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de
Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: Silvio Mancusi - Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 3995/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e C. Galati
Eireli EPP. Objeto: Repactuação do valor do contrato, a partir de 1º-8-2023, para R$ 82.098,16
mensais. Data da assinatura: 23-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador
do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Calogero Galati, Diretor Comercial.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO TRT N. 11/2024
Processo TRT n. 2.166/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA (CNPJ n. 04.198.254/0001-17). Objeto: Aquisição
de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023, conforme especificado na tabela
abaixo, nos termos e condições constantes neste Contrato, no edital e seus anexos.
Fundamentação Legal: PE TRT22 nº 44/2023, Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e
9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Natureza de Despesa: 339040. Programa
de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000253. Valor total do contrato: R$ 49.800,00
(quarenta e nove mil, e oitocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
sua assinatura. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral,
pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 07/2021
Processo TRT n. 2.077/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30).
Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.o 07/2021, conforme
previsto em sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT nº 2.077/2024 e
na forma descrita nas suas cláusulas. Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e
"b", e §1º da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: passará de R$ 6.952,21 para R$ 8.690,26. Data
da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo
Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Luisa de
Gois Aquino, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 34160/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia por demanda nos imóveis
atualmente ocupados pelo TRT15.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 08h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Barao
de
Jaguara,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br
são
apenas
referenciais.
Devem
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital..
RENATO YUKIO BOGNAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 444/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
purificadores de água e elementos filtrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024
das 08h00
às 17h59. Endereço:
Rua Barao
de Jaguara, -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br
são
apenas
referenciais.
Devem
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital..
LINA VILA NOVA KASSOUF
Assistente de Licitação
(SIASGnet - 23/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80020
Nº Processo:
17513/2023. Objeto: Aquisição
de diversos
materiais e
medicamentos hospitalares, médicos, odontológicos e fisioterapêuticos para atender à
Divisão de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes
no Edital.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51
C/ T-1 Nº
1403 Lt.
7 a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad nº 1692/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024, firmado entre
o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Sociedade Potiguar de Educação
e Cultura Ltda (APEC) - Universidade Potiguar-UnP. OBJETO: Conjunção de esforços para a
promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionando acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis (ODS 16-ONU). ASSINATURA: 19/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da
presidência, Drª Simone Medeiros Jalil, Juíza Cooperação pelo TRT21, e Guilherme Guerra
Ribeiro, Diretor das Microrregionais Natal e Mossoró, pela Universidade Potiguar-UNP.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0026277-26.2023. Objeto: Prestação de serviços de impressão
corporativa, com locação de equipamentos multifuncionais copiadoras/impressoras e
impressoras laser color, impressoras de cartões em PVC, software de gerenciamento de
impressões, nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08
-
Ed.
Sede
i
-
Anexo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia visando
a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás,
em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas
Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2024) 090022-00001-2024NE001531
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