DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB,
através da sua Diretoria, no uso das suas atribuições, torna público o Acordo de
Cooperação nº 01/2024 e Acordo de Cooperação nº 02/2024 do Edital de Chamamento
Público n°
01/2024, firmado
entre o
CRMV-PB e
a empresa
a empresa
G2C
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 16.692.996/0001-83, e a empresa
EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.747.987/0001-75, respectivamente em observância dos termos da Lei 14.133/21 e suas
posteriores alterações e demais legislações. Data da assinatura: 03/04/2024.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
Presidente do CRMV-PB
TARSYS NOAN SILVA VERÍSSIMO
Vice-Presidente do CRMV-PB
LEOPOLDO MAYER DE FREITAS NETO
Secretário-Geral do CRMV-PB
WILSON WOUFLAN SILVA
Tesoureiro do CRMV-PB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará licitação
em procedimento auxiliar o Credenciamento nº01/2024 de empresa especializada no
fornecimento, de Auxílio Alimentação, através de cartão eletrônico com chip de segurança,
contemplando carga e recarga de valor na modalidade online, DATA: às 08:00h do dia
24/04/2024 e encerrará no dia 08/05/24 às 10h.
São Luís-MA, 19 de abril de 2024
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
(Diário Oficial - Seção 3 - Edição 46 p. 145 de 07 de março de 2024)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
Eleição 2024 - RESULTADO DE ELEIÇÃO CRMV-RS TRIENIO 2024/2027. RETIFICAÇÃO (Diário
Oficial - Seção 3 - Edição 46 p. 145 de 07 de março de 2024) na data do resultado final da
Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RS para o
triênio 2024/2027: Onde se lê: realizada no dia 5 de dezembro de 2024; leia-se: realizada
no dia 5 de março de 2024. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3 de 07/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para possível aquisição de
material
de
expediente. O
Edital
e
anexos
encontram-se disponíveis
no
site
www.gov.br/compras/pt-br a partir de 24/04/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no
endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles
Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez)
horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
SUELAINE SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 1/2024
O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão
Eletrônico nº 01/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
Saas (Software as a service) de CRM (Customer Relationship Management) em continuidade a
solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de Disponibilização dos
acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de Suporte, Treinamento dos
usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados. Solução com geração de
tíquetes, integrações de diversos canais de atendimento (Omnichannel), Acordo de Nível de
Serviço (SLA) e relatórios administrativos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e
anexos. A sessão ocorrerá em 10/05/2024 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal
- https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail licitacao@crn9.org.br ou no
site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/
Belo Horizonte MG, 23 de abril de 2024
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
Pregoeiro do CRN9
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL CRO-BA Nº 6, DE 23 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA - EDITAL Nº 1/2022
10º Edital de Convocação do CRO-BA nº 006/2024, de 23 de abril d e2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do
Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado
em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1)
Técnico Administrativo (Salvador) Jamir Valdez de Macedo (611.02363275/4), para realização
de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na
íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-010/2024 e PAI-009/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76
OBJETO: Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento de Pessoal - Fortes Tecnologia.
VALOR MENSAL: R$ 536,68 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099
Natal-RN, 01 de março de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
P R ES I D E N T E
ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO
REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-011/2024 e PAI-010/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76
OBJETO: Manutenção de sistema de batidas de ponto eletrônico de pessoal - Fortes
Tecnologia.
VALOR MENSAL: R$ 186,36 (cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099
Natal-RN, 19 de março de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
P R ES I D E N T E
ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO
REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-003/2024 e PAI-012/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA
OBJETO: Aluguel de garagem para dois (2) veículos de propriedade do CRO-RN, pelo prazo
de doze (12) meses.
VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006
Natal-RN, 01 de abril de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
P R ES I D E N T E
CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA
CO N T R AT A DA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo -
Core-ES, vem através deste, NOTIFICAR na forma do art. 23, § 1º, I, II e III do Decreto nº
70.235/72, os registros que se encontram relacionados nesta oportunidade quanto emissão da
anuidade correspondente ao exercício de 2024, bem como solicitar que atualize o seu cadastro
profissional perante este Regional. Isto porque, as diligências de envio de correspondência para
o endereço fornecido pelas Pessoas Físicas, Jurídicas e Responsáveis Técnicos listadas nesta
oportunidade restaram infrutíferas ante a ausência do fornecimento de novo endereço e/ou
meios frutíferos de contato por parte do(a) Registrado(a). Desta forma, ficam cientes que os
boletos da anuidade de 2024 estão disponíveis para pagamento, inclusive através do site oficial
da Entidade - www.core-es.org.br, sendo que aquele que efetua o pagamento antecipado até o
dia 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março será oportunizado, respectivamente, desconto
de 20%, 15% e 10% da anuidade vigente. Após as citadas datas a anuidade vigente poderá ser
paga, sem descontos, em até 3 (três) parcelas, com vencimentos nos dias 30 de abril, 31 de
agosto e 31 de dezembro. As anuidades quitadas após o vencimento serão acrescidas de 2% de
multa, 1% de juros de mora por mês de atraso e atualização monetária pelo índice oficial de
preços ao consumidor, e o seu inadimplemento poderá ensejar a inscrição em dívida ativa para
posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em Cartório competente. Desta forma,
ficam intimados(as) os(as) registrados(as) sob os números listados abaixo para que
compareçam no Regional ou entrem em contato através do e-mail: cobranca@core-es.org.br,
para o fim de promover as diligências competentes que viabilizem o pagamento da(s)
anuidade(s) e atualização dos seus dados cadastrais:
0032307/2023 - 0031067/2021 - 0010509/1990 - 0027319/2016 - 0015070/1998 -
0025730/2013 - 0026239/2014 - 0029259/2019 - 0032123/2022 - 0029723/2019 -
0011829/1991 - 0016534/2000 - 0026917/2015 - 0011000/1990 - 0014593/1997 -
0031259/2021 - 0015095/1998 - 0030923/2021 - 0032028/2022 - 0026717/2015 -
0006871/1985 - 0020141/2005 - 0024673/2011 - 0031586/2022 - 0031715/2022 -
0012764/1993 - 0007321/1986 - 0029001/2018 - 0021154/2007 - 0030150/2020 -
0004646/1980 - 0016266/2000 - 0031444/2022 - 0012308/1992 - 0003995/1979 -
0023350/2009 - 0005397/1982 - 0019123/2004 - 0024524/2011 - 0025540/2013 -
0029438/2019 - 0030083/2020 - 0005865/1983 - 0013349/1995 - 0020341/2006 -
0029314/2019 - 0026795/2015 - 0025187/2012 - 0003577/1978 - 0024292/2010 -
0019953/2005 - 0021499/2007 - 0018780/2004 - 0030936/2021 - 0016697/2001 -
0025063/2012 - 0027943/2017 - 0031276/2021 - 0028960/2018 - 0020534/2006 -
0018374/2003 - 0032017/2022 - 0022813/2009 - 0018920/2004 - 0015980/1999 -
0014520/1997 - 0022992/2009 - 0030489/2021
Vitória/ES, 17 de abril de 2024.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região - RN/PB.
CONTRATADA: Empresa CSI - CENTRAL DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
07.628.844/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da rede de
computadores, microcomputadores, notebooks e acessórios eletrônicos do CRTR da 16ª
Região. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo haver prorrogação, a contar de
10/04/2024. Valor global: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Valor
mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e em consonância com
o parecer jurídico de 03/2024 acostado aos autos do Processo Administrativo nº
0153/2024 e
o Contrato
Administrativo de
nº 002/2024.
Data de
assinatura:
10/04/2024.