DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que na
publicação do Diário Oficial da união do Estado do Amazonas do dia 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069 Código Identificador: 05302024041900150, o procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2024, TIPO: Menor Preço cujo
objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos
serviços de ampliação do prédio da Escola Municipal Indígena Ewaré Mowatcha, localizada
na comunidade Indígena de Belém do Solimões, no Município de Tabatinga/AM.
ONDE SE LÊ: Data de recebimento das propostas: 06/05/2024 até as 10h29min
(horário de
Brasília). Abertura da sessão:
06/05/2024 às 10h30min
(horário de
Brasília).Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.
LEIA-SE: Data de recebimento das propostas: 07/05/2024 até as 10h29min
(horário de Brasília). Abertura da sessão: 07/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.
Tabatinga-AM, 22 de abril de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE002/2024, menor preço global,
tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de
serviços da obra de recuperação da ponte Magnu localizado no Distrito de Barreira, Zona
Rural deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária.
A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 09 de maio de 2024 às
08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo
site www.bll.org.br.
Araci-BA, 22 de abril de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Reaviso
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos
objetos serão:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024(REPUBLICADO)
OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de
serviço de serralheria, incluindo o fornecimento dos matériais para atender as demandas
das diversas secretarias do município de Aurelino Leal - BA, a ser executado via ata de
registro de preço.
Data de abertura 08/05/2024, às 08h:30min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação
de sociedade empresárial especializada
para o
fornecimento de materiais esportivo diversos para atender as demandas das diversas
secretarias do município de AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Data de abertura 08/05/2024, às 08h:30min;
Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de
Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis
no Diário
Oficial de
Município
bem como
no endereço
eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Aurelino Leal-BA, 23 de abril de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa para fornecer brinquedos educativos para atender a demanda da
Educação Infantil, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data/Hora da disputa 08/05/2024 às 09h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. -
Barra do Choça, 22 de abril de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2024-PE, objeto: Contratação dos serviços
de publicidade de atos oficiais no Diário Oficial da União e em jornal de divulgação diária
e de grande circulação no Estado da Bahia, para atender a demanda da Administração
Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento
das propostas: a partir do dia 26/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia 14/05/2024 (horários
de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/.
Edital 
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 23 de abril de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 045/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES CNPJ
Nº: 86.964.855/0001-58. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
13.795,90 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 18
de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024
Ata de registro de preços nº 43/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: MARKAS DE RESENDE LTDA EPP CNPJ Nº:
08.946.498/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
25.132,85 (vinte e cinco mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024
Ata de registro de preços nº 041/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA CNPJ Nº:
39.790.770/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de abril de
2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024
Ata de registro de preços nº 044/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: RICARDO MARQUES ALVES - ME CNPJ Nº:
15.053.338/0001-89. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
114.781,15 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos).
Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024
Ata de registro de preços nº 042/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: LCA IND. E COMERCIO DE CORDAS E REDES
ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90002/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de
"Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art.
17). Valor global: R$: 106.703,00 (cento e seis mil setecentos e três reais). Vigência: 18 de
abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo
Agente de Contratação, considerando, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº
002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com
Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes
da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o
exercício e ano letivo de 2024.
Fica prorrogado o Prazo para que os Grupos Formais/Informais apresentem os
documentos de habilitação e projeto de venda no dia 14/05/2024, às 10:00hs (horário
local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro,
Canavieiras/BA .
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
Canavieiras, 24 de abril de 2024.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO, ATENDENDO A DEMANDA
DA SECRATARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MINICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA.
A sessão ficará prorrogada para o dia 06/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO:
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.
PREGÃO ELETRONICO N° 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A prorrogação ocorrerá no dia 06/05/2024, às 11h30min, no portal de licitações
do licitanet.
O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro