DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma e adequação da Unidade Mista João Alfredo Monteiro Pinto
Dantas, no município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 25/04/2024, e o limite
às 08h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
08h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
09h00min
do dia
09/05/2024
(Horário de
Brasília).
Fundamento
Legal: Lei
nº
14.133/2021.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 23 de abril de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o presente edital para
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de serralheria, para
atender as demandas das diversas secretarias. Os interessados deverão enviar documentos
relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da
Prefeitura Municipal, a partir de 24/04/2024, das 08h às 16h, permanecendo aberto até
27/12/2024.
O
Edital
estará
disponível
na
sede
da
Prefeitura,
pelo
e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.
Itaquara/BA, 23 de abril de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE
Repetição
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos
- hospitalares para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do município de
Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas
de 24/04/2024 até 07/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia
07/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 23 de abril de 2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 010/2024,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 03/05/2024
às 08:00h, abertura de propostas serão no dia 06/05/2024 às 09h00h, com início da sessão de
disputa de preços no dia 07/05/2024 as 09:00h. O Edital estará à disposição dos interessados
nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações
complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 23 de abril de 2024
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PA 74/24. Objeto: serviços de recargas de extintores e prestação de serviço
de brigada de incêndio para atender demandas das secretarias. Convocamos eventuais
interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe
manifestação
de
interesse
e
orçamentos
conforme
modelo
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Termo
de
Referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº
005/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de saúde, que prestem assistência em regime integral (24hs) em Urgência e emergência
hospitalar, Clínica médica e Cirúrgica, Assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio
diagnóstico, realização de cirurgias eletivas pediátricas, ginecológicas, endócrinas, urológicas,
gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS-Sistema Único de
Saúde do município de Juazeiro-BA e municípios pactuados, sendo que os preços praticados
tem por base normas e valores constantes das Tabelas do SIGTAP/SUS, Tabela do Sistema de
Informações Hospitalares-SIH - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no
Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro,
Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 24 de abril a 09 de
maio de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13915632000127-1-000007/2024,
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Maiores
informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 24 de abril de 2024
ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.007/2024 - OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagedo do
Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no
Edital e seus anexos. Data: 09/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Os
Editais
encontram-se disponíveis
no Portal da
Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 009/2024 - Contrato nº 108/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.337.395/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de PABLO A VOZ
ROMANTICA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de
Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 190.000,00 (cento
e noventa mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 010/2024 - Contrato nº 109/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.690.727/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da Banda
Filhos de Jorge, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade
de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 70.000,00
(Setenta mil reais). Data de Assinatura /Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 011/2024 - Contrato nº 110/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
36.623.504/0001-05. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela
apresentação artística da Banda Heitor Costa, durante as Festividades do 39° aniversário de
Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando
o valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). Data de Assinatura /
Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 104/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022.
Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, Cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Quilombos no
Município de Lapão-Ba, conforme Convênio CONDER nº 073/2021. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 23/04/2024. Vigência:
24/04/2024 à 21/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial do União do dia 25 de Março de 2024 -
Pg.216, Seção nº 03, Nº 1677-7069. Referente ao CONTRATO Nº 082/2024, ORIUNDO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023. Onde se lê: R$ 1.950.397,56 (Um milhão,
novecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Leia-se: R$ 1.749.390,30 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil trezentos e
noventa reais e trinta centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CÂMARAS DE AR DIVERSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICIPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 08/05/2024, às 08:30h. Local da Sessão:
https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de ABERTURA
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor
global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte
e dois
centavos). Abertura: 29/04/2024 às
09h30. Aquisição disponível
no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro