DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024
Nº Processo: 067/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de Material de Construção, para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de Marcionílio Souza-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas 
neste
Edital 
e
seus 
anexos.
Total 
de
Itens 
Licitados:
256.
www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 003/2024. Edital e Entrega das
Propostas: À partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionílio Souza-BA, 22 de Abril de 2024
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.
Abert.: 08/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de materiais para ornamentações de ruas e
praças de nossa cidade, em eventos, promovidos pelas secretarias do município, com a
finalidade de impulsionar e incentivar nossa cultura. Edital e demais informações e atos
posteriores 
na
Prefeitura 
de
Miguel 
Calmon,
no 
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 07/05/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de forma parcelada de materiais esportivos diversos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do
link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
e/ou
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e prestação de
serviços mecânicos para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 08/05/2024 as 08h30min
horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia,
Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente
licitação é
o
REGISTRO DE
PREÇOS
aquisição
de móveis,
colchões,
eletrodomésticos e equipamentos de informática para manutenção dos serviços das
diversas
Secretarias da
Prefeitura Municipal
de
Mirante-BA, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 08/05/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar no Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 08/05/2024
as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de
Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028
JULIANA CAIRES TEIXEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Abertura: 08/05/2024 às 08h30min, que tem por objeto Contratação de empresa para
execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos
Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia., Edital e seus anexos no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP -
Nova Soure-BA, 23 de abril de 2024.
PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 08 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender os alunos do Ensino Fundamental, Infantil, AEE e EJA. Conforme especificações
e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Pregão Eletrônico nº 0029/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora:
GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 34.000,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ Nº
13.896.725/0001-51,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias
Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos 0km, destinados a suprir as
necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento e
Assistência Social, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição
contida no Edital e seus Anexos.
O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.
O
edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 08 de maio de 2024, às 9h.
Pintadas - BA, 23 de abril de 2024.
DAIANE OLIVEIRA DA SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 08/05/2024, às 09 horas, PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, Objeto: Registro de
preço, para aquisição de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para
abastecimento da frota de veículos e outros, para atender as necessidades das Secretariais.
O
edital contendo
as
instruções encontra-se
à
disposição
dos interessados
em
https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao, informações
através do
e-mail:
pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 23 de abril de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretaria municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará o
Credenciamento n° 001/2024, Processo Administrativo 024/2024. Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo à la carte e/ou
marmitex, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas
Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município, conforme
especificações constantes no Edital.
Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de
licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva , s/nº, Centro, Quijingue/BA, CEP
48.830-000, por E-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou no endereço eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser
entregue, e será analisado no setor de licitações, a partir do dia 23/04/2024, no endereço
acima citado, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.
Quijingue - BA, 22 de abril de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo: 070/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de pré moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09:30h do dia 07/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 19 de abril de 2024.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação