DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.23.01/CE
Objeto Reforma do Prédio do Auditório do Centro Educacional, localizado na
Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 10/05/2024 às 14h:00min (horário de Brasília)
no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio 
referido
acima 
e 
nos 
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av.
Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 23 de abril de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304.001/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do seu Pregoeiro , torna público
que
realizará as
10:00,
do dia
09
de
maio de
2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0304.001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO
SOCIAL,
DO
MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE,
espelho
da
Programação
230820320220001. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro
Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 23 de abril de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.04.01
O Pregoeiro do Município de
Missão Velha-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para os alunos da
rede pública Municipal de ensino do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria
de Educação. De conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi
Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório,
com fundamento no inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/21.
Missão Velha-CE, 23 de abril de 2024.
RICARDO GOMES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.02/2023
A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.02/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
execução dos Serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos -
CE, Conforme Convenio Nº 044/CIDADES/2023; que decorrido o prazo recursal o
presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo 26 de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo
proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos/CE, 23 de Abril de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Licitação toma público o Resultado referente à Chamada Pública
nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. A Secretária de Educação,
Cultura e Desporto do Município de Morrinhos declara selecionados todos os participantes
e Classificados os Projetos de Vendas dos seguintes fornecedores: COOPASA Cooperativa
Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú (Grupo Formal 01); Grupo
Informal Assentamento 1º de Janeiro (Grupo Informal 01); Grupo Informal Avante (Grupo
Informal 02); Grupo Informal Frente Morrinhos (grupo Informal 03); Francisco Robson
Secundo Marçal (Fornecedor Individual 01); Francisco Siqueira Marçal (fornecedor individual
02); Francisca Cleane Marçal (Fornecedor Individual 02). Fica aberto prazo recursal previsto
art. 109, inciso I, alíneas "A e B" da lei 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.
Morrinhos/CE, 19 de Abril de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei Nº
11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 08 de maio de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel
Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia
completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.
Mulungu-CE, 23 de abril de 2024
MICHEL PLATINY GOMES MARTINS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2024.04.18.01-CP
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma
PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.04.18.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO
SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as
exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR
PREÇO, com data de abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024 às 13:00 horas na sala da
Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em
dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88)
3546-1685.
Nova Olinda/CE, 23 de abril de 2024
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.02
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Orós - CE, Sra. Zuila Maria
Maciel de Melo Peixoto; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de
Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento De licitação cujo objeto é a
ampliação da unidade básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo
conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº:
35.214.818/0001-91, vencedora do processo tipo Menor Preço global, conforme valor global
de R$ 188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Orós/CE, 22 de abril de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.08.01
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de
Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é o Pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na sede do
Município de Orós/CE, Conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA, Tudo
conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG
Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91, vencedora do processo, tipo menor preço
global, conforme Valor Global R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil
novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós/CE, 22 de abril de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.01
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de
Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da silva; No uso de suas atribuições legais e, considerando haver
o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no distrito de Guassusse
Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG
Construtora), vencedora do processo, tipo Menor Preço global, R M Clemente Candido - ME (JG
Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove
mil e novecentos e noventa reais). Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós/CE, 22 de abril de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.08.01-01 resultante da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.03.08.01: Objeto: Pavimentação em área urbana do Distrito de Palestina e
na sede do Município de Orós/Ce, conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA ,
Tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0253.1.005. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME
(JG 
Construtora). 
Endereço: 
Av 
Jose
Fares 
Lopes, 
708, 
Centro, 
Orós/CE.CNPJ
Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil
novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura do contrato: 23 de abril de 2024.
Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de
2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia
Maria Clemente Candido. Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.01-01 resultante da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.03.15.01: Objeto: pavimentação e Urbanização da Rua Projetada 01, no
Distrito de Guassusse Municipio de Orós/CE, tudo conforme Anexo. Dotação Orçamentária:
0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte DE Recurso: 1700000000.
Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708,
Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 139.950,00 (cento e trinta e
nove mil e novecentos e noventa reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024.
Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de
2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia
Maria Clemente Candido Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.02-01 resultante da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.03.15.02: Objeto: ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito
de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária:
0902.10.301.0112.1.032. Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte
de Recurso:
1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av
Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$

                            

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