DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 07.03.2024-01/CH.
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta do presente processo, vem, Ratificar, o referido processo que
tem por objeto
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O
relatório
completo
pode
ser
consultado
no
site
"licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas" e "santanadocariri.ce.gov.br" e na sala
da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, n° 387, Centro.
Santana do Cariri/Ce, 23 de abril de 2024.
MÁRCIO DO CARMO DA SIVA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna
público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01. cujo objeto é a contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra
tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE,
conforme projeto básico, às 08:00 horas do dia 26 de abril de 2024, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 23 de abril de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01, com fins de contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma
Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico,
Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: P L Construções e
Serviços EIRELI, CNPJ nº 33.056.057/0001-61, com o valor global R$ 267.720,75 (duzentos
e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) por apresentar
o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques,
nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 23 de abril de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01, com fins de Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma
ponte no sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi
declarada Vencedora a Empresa: Bridge Engenharia, CNPJ nº 52.628.348/0001-21, com o
valor global R$ 163.093,48(Cento e Sessenta e Três Mil, Noventa e Três Reais e Quarenta
e Oito Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal
conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 23 de abril de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24014
SEINFRA (LICITANET Nº 28/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção do parque entorno da Lagoa da Betânia, no Bairro Jerônimo
de Medeiros Prado, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P306309/2024. Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CP24014 - SEINFRA (LICITANET Nº 028/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250,
4º andar. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. A
Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 22 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24015
SEINFRA (LICITANET Nº 29/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2024 às 09h (Horário de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
da reforma da Praça Hélio Barreto Arruda Coelho, no Município de Sobral/CE, conforme
especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P309070/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24015 - SEINFRA (LICITANET Nº
029/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 22 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240110; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(o): UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes e Frios
Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo
integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$
424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais).
Programa
de trabalho:
Exercício
2024
Atividade 0701.123610014.2.030
Gestão da
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 338.747,00. Vigência: 10 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024.
Contrato Nº: 20240111; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo
Municipal De Educação; Contratada(o): Suprema Distribuidora Ltda. Objeto: Seleção de melhor
proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município
de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e três reais ) Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030
Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 270.924,50. Vigência: 10 de
abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024.
Contrato Nº: 20240112; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(o): M.F Comercio Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta
para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município
de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e três reais ) Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030
Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 119.275,00. Vigência: 10 de
Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006.2023-PE
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr(a). Didier Dantas Cavalcante, Homologa a adjudicação referente ao Pregão
Presencial nº 07.006.2023-PE, conforme indicado no quadro abaixo: Lote: 001 - Lote 01
Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: M.F Comercio Ltda, C.N.P.J. nº
48.689.268/0001-09, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 238.550,000 (Duzentos e
trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Lote: 002 - Lote 02 Situação: Homologado
em
05/03/2024
Homologado
para:
Suprema
Distribuidora
ltda,
C.N.P.J.
nº
16.655.575/0001-82, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 420.850,000 (Quatrocentos
e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais). Lote: 003 - Lote 03 Situação: Homologado em
05/03/2024 Homologado para: UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes E Frios Ltda,
C.N.P.J. nº 19.612.832/0001-97, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 258.496,000
(Duzentos e Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Lote: 004 - Lote 04
Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: UBR Comercio de Alimentos
Serviços Carnes e Frios Ltda, C.N.P.J. nº 19.612.832/0001-97, pelo menor preço unitário, no
valor de R$ 418.998,000 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais).
Lote: 005 - Lote 05 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: Suprema
Distribuidora Ltda, C.N.P.J. nº 16.655.575/0001-82, pelo menor preço unitário, no valor de
R$ 120.999,000 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais).
Umirim/CE, 23 de abril de 2024
DIDIER DANTAS CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços de Nº: 20240080; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE;
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): M.F Comercio Ltda; Suprema
Distribuidora Ltda; UBR Comercio De Alimentos Serviços Carnes E Frios Ltda Objeto: Seleção de
melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria De Educação do
município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 1.457.893,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e noventa e três reais) Vigência: 05 de Março de 2024 a 05 de Março de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP
Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência
Pública N.º 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação.
Empresas Habilitadas: Millenium Servicos LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA, 3D
Construcoes LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Tecta
Construcoes e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA e Construtora Impacto
Comercio e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: R M Clemente Candido, Podium
Empreendimentos LTDA, Wu Construcoes e Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes
LTDA, G. A. Rabelo Junior, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, F. Vicente P. Filho, Seg-
Norte Construcoes e Servicos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA ,
Construtora Astral LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Eqv Empreendimentos
e Servicos LTDA, EG & R Construcoes Transportes e Servicos LTDA, I C V Construcao Civil
LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes &
Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, H B Servicos De Construcao LTDA, Matheus
Teles Carneiro LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Flay Engenharia
Empreendimentos e Servicos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, JMS Pajeu
Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, Eks Construcoes e Servicos LTDA, A Casa
Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes
& Servicos LTDA,
Abrav Construcoes Servicos Eventos e
Locacoes LTDA, FF
Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos De Construcoes LTDA, Pmg Construcao E
Locacao LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Nordeste Construcoes e
Infraestrutura LTDA, F P Construcoes e Servicos LTDA, Apolo Servicos LTDA, Saraiva
Empreendimentos e Servicos LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109,
inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de
Licitações do TCE.
Tauá/CE, 23 de abril de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação e fretamento
de veículos para diversos fins de necessidade das Secretarias do Município, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia
08/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
25/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 23 de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
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