DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Data de
Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da
assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M
Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente
Candido Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 23 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002.2024-DL
Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 002.2024-DL Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços, consultoria e suportes educacionais, e serviços de formações
em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palhano,
Estado
do
Ceará.
Local do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 29/04/2023.
Abertura das propostas: 29/01/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/Ce, 23 de abril de 2024.
JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34
A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o
Resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.11.20.34-
TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma de praças
públicas no Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho
Construções Serviços e Locações EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$
475.459,51 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea
"b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na
Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará.
Pentecoste/CE, 22 de Abril de 2024.
IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de
Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa SERV Lok Serviços e Locações LTDA,
CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem
executados em Regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da
Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.452.036,60 (Um milhão
quatrocentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), o contrato terá
vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo
Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. Partes: o Município de
Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA ,
CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e Estadual, a serem
executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da
Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 272.322,07 (Duzentos e
setenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), o contrato terá vigência
até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira
Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Jainne Kelma da Silva de Souza,
inscrita no CNPJ nº. 26.854.660/0001 - 23. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido
sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos direitos
da Criança e do Adolescente, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do
Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Jainne Kelma da Silva
de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Infraestrutura de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em
malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e
Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.3.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Edson
Artcore Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de
Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato:
De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Edson Silva de Lima. Data de
Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido
sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Governo do
Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Edson
Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.5.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido
sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Edson
Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.6.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.6.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e
Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001- 45. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em
malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de
Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes
da Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.7.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.7. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de
Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA ,
inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido
sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo
do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Edson Silva
de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08.8.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.8.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido
sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 2024.04.09.1.
Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Pessoa Física Creuza Luiza de Oliveira Martins. Objeto: Locação de um imóvel situado na
Trav. Samuel Vieira Ibiapina, nº 94, perimetral, para funcionar como moradia de uma família
que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total Global: R$ 800,00 (oitocentos
reais) e valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) - Vigência: 04(quatro) meses. Signatários:
Maria Taiana Guedes e Creuza Luiza de Oliveira Martins. Quixelô/CE, 11 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.002/2024
Pregão Eletrônico Nº 01.04.002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 07 de
maio de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n°
15, Centro, Saboeiro-CE. O Edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal
do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Saboeiro - CE, 23 de abril de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.08.02S
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00h, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.08.02S. Objeto: contratação de
empresa para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das
próteses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/Ce. O
edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações 
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 23 de abril de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.20.01FG
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.20.01FG. Objeto: aquisição de
instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no
Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações
no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 23 de abril de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro