DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: ALMA CAPIXABA
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
11.077.514/0001-61. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de
obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila
Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº
906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº.
252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças
integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-
se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente contrato rege-se
pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua
redação atualizada e legislação complementar vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 120
(cento e vinte) dias no prazo de vigência, no período de 23 de maio 2024 a 19 de setembro
de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 29 de abril de 2024 a
27 de julho de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado
de acordo com a Lei 8.666/93.
Assinatura do Contrato em 18/01/2024, PROCESSO Nº 252/ 2022, TOMADA DE PREÇOS Nº
008/ 2022, PROCESSO ADITIVO N° 2547 /2024.
Boa Esperança/ES, 18 de abril de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE - PREFEITA
MUNICIPAL - CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Lei 13.019/2014
O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento
Público nº 001/2024 - Lei 13.019/2014, objetivando a seleção de propostas para realização
do 3º FEST VIOLA CARIACICA, por intermédio da formalização de Termo de Colaboração.
Poderão participar deste Edital as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs),
assim consideradas aquelas definidas na Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº
007/2017 e que atendam às normas do Edital.
As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias a contar do primeiro dia útil
desta publicação.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
à
disposição
do
interessado
no
www.cariacica.es.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo,
pelo
telefone:
(27)
3354-7133
/
3354-7134
e
e-mail:
semcult@cariacica.es.gov.br
Cariacica-ES, 17 de abril de 2024.
DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO: Nº. 111762/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0012
O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público
o aviso de Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
O período de apresentação de propostas aos interessados é de acordo com o
estipulado no edital. Data de apuração das propostas: 02/05/2024
Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 23 de abril de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000251/2024
Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo 1Doc: 1.398/2024. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0006. Valor
Estimado: R$ 365.651,61. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
24/04/2024 à 09/05/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA:
ás 12h15min do dia 09/05/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 8093/2023 Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM,
TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL
TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. Código de
Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0001
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, no uso de suas atribuições legais,
e em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, e ainda; CONSIDERANDO as
disposições presentes nos processos impugnatórios 2.771 e 2.786/2024, relevadas as
manifestações do Setor Técnico, do Pregoeiro e o Parecer Jurídico que opinou pelo
acatamento das impugnações com a consequente reformulação do objeto, resolve: REVOGAR,
em todos os seus termos, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Jerônimo Monteiro-ES, 23 de abril de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2021
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR Engenharia Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em
obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e
acesso
à
Creche
Catatau,
conforme
Contrato
de
Repasse
OGU
n°
908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União,
através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal. VIGÊNCIA: 19/04/2024 à 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CÓD. ID: TCEES TCEES ID - 2024.043E0700001.18.0001
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CHAMADA PÚBLICA, nos
moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
Sr. Dhemerson
Bruno Lima de
Oliveira, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 23 de abril de 2024.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0001
O agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Norte, Estado do Espirito Santo, em atendimento às disposições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 01/2024 FMS, sob a forma de execução direta , do tipo MENOR VALOR
GLOBAL, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade
de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do
Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo,
desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital, foi declarada "FRACASSADA",
em razão da inabilitação das empresas participante. Os autos do processo encontram-se à
disposição dos interessados para consulta no setor de licitações da prefeitura municipal ou
através do site https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao.
São Domingos do Norte, 23 de Abril de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE ADESÃO
AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
OBJETO: ADESÃO À ARP 16/2023 DO CIMASP, CUJO OBJETO É LICITAÇÃO COMPARTILHADA
- EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,
MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROSPARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO
SAPUCAÍ - CIMASP. VALOR: R$ 90.205,52 VIGÊNCIA: 31/12/2024
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação; Vargem Alta/ES, 22 de abril de 2024.
Elieser Rabello - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00097/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
OBJETO: ADESÃO À ARP 16/2023 DO CIMASP, CUJO OBJETO É LICITAÇÃO COMPARTILHADA
- EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,
MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROSPARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO
SAPUCAÍ - CIMASP. VALOR: 90.205,52 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
:
00253-150000250000
-
MATERIAL
DE
CONSUMO
(090100.1236100492.056.33903000000.150000250000 - 1001) e 00253-159900000000 -
MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.159900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Vargem Alta/ES, 22 de abril de 2024. Elieser Rabello - Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de maio de 2024, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada,
Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global,
em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA
OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS
CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site
www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das
08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Agente de Contratação