DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA tipo menor Preços Global visando
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DR EMERSON TADÃO no Munícipio de Campos Belos, a
realizar-se no dia 10.05.2024, com início às 09:00 horas no site www.bnc.org.br,
Informações: www.camposbelos.go.gov.br, icitacaopmcb21@gmail. com ou pelo Fone:
(0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 23 de
abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Ag. de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do
dia 13 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor PREÇO GLOBAL
POR ITEM, visando Pavimentação Asfáltica em Tsd, com Drenagem Superficial de Vias
Urbanas no Município de Campos Belos-Go, conforme termo de referência, memorial
descritivo
e
demais
anexos.
Informações:
www.camposbelos.go.
gov.br;
e-mail
licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024. José Reinan de Araujo Lima -
Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do
dia 14 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global,
visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF-3,0 cm) e Drenagem
Superficial
em
ruas
do
Município
de
Campos
Belos-GO.
Informações:
www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-
3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 059/2023,
060/2023, 061/2023, 062/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023 e 067/2023, referente ao
Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de
Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Todos
os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS.
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do
dia 14 de maio de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade
concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote,
com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO
DE GOIÁS". Conforme Plano de Ação nº 09032023-2-042199. O edital poderá ser acessado
no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Superintendência de Licitações
do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.
WESLEY DE JESUS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
CANCELAMENTO DO EDITAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA/GO, pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.788.082/0001-43, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14,
neste ato representados por seu Pregoeiro Oficial, Sr. Paulo Henrique Pires, devidamente
nomeado
através
do
Decreto
nº
023/2024,
comunica
aos
interessados
a
REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2024, Processo
Administrativo nº.
6518/23, por
razões de
interesse público
decorrente de
fato
superveniente devidamente comprovado, nos termos do art. 71, II da Lei Federal nº
14.133/21 c/c Súmula 473 STF.
Edéia - GO, 23 de abril de 2024.
PAULO HENRIQUE PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, Estado de Goias, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314,
torna-se publico para conhecimento dos interessados que fara realizar no dia 08 de maio de
2024 as 08:00h, em sessao publica, pelo Portal Nacional de Compras Publicas -
https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n
1.159/2024, na modalidade PREGAO ELETRONICO n 02/2024, menor preco por item, disputa
aberta, visando a AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES
AGRICOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVENIO 914685/2021, PROCESSO
21000.067557/2021-33, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO -
MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de
Referencia), parte integrante do edital. Flores de Goias, GO, 23 de abril de 2024.
Flores de Goias-GO, 23 de abril de 2024.
ELAINE DOS REIS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado
de Goiás, com sede a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, torna
público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 016/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
GALPÃO NO COLÉGIO ESTADUAL ARTHUR RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO NO DISTRITO JK
EM FORMOSA/GO, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa-GO, 22 de abril de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Resultado De
Processo Licitatório Concorrência
Eletrônica Nº
001/2024 Processo
Administrativo N° 664/2024
O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo,
Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta
designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a Empresa
Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda - Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi
A Vencedora Do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objetivando A
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do
Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio
Nº 220/2023 celebrado entre O Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da
Educação e o Município De Formoso -GO, no importe de R$ 382.345,24 (trezentos e
oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), visto ter
sido a detentora do menor preço global. Formoso-GO.
Em 12 de abril de 2024.
ROBSON VINICIUS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº 664/2024
O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo Dos Santos
Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista
o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de
apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições
da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na
modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objetivando A Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio
Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023
celebrado entre o Estado De Goiás, Por Meio Da Secretaria De Estado Da Educação E O
Município De Formoso-Go, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.950.731/0001-01, estabelecida na Rua Coronel Zeca Louza,
S/n, Quadra 44, Lote 44, Bairro Jundiaí, Anápolis, Estado de Goiás, CEP. 75110-180.
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 382.345,24 (trezentos e oitenta
e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), cuja despesa
deverá correr
a conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: a)
Processo N°
202300006009464, Convênio Nº 220/2023 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 -
Fonte 137 - Emenda Estadual B) Recurso Próprio Municipal 10.07.15.452.1043.2.081 00117
4.4.90.51 50 - Fonte 100 - Contrapartida Publique-Se. Formoso/GO.
Em 22 de abril de 2024.
HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem
como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de
2024, torna público aos interessados, que no dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024,
modo de disputa Aberto e Fechado, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021,
conforme processo nº 23.18.000000691-2, que tem por objeto a "Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para conclusão dos serviços de pavimentação
asfáltica, galerias de águas pluviais, dissipador, bacias, calçadas e sinalização nos bairros
Residenciais Jardins do Cerrado I e Jardins do Cerrado II, em Goiânia - Goiás, em
atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação
encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria
Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas
Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes -
Goiânia
-
GO
-
CEP:
74884-900,
Fone:
(62)
3524-4048,
e-mail:
comissaosemad@goiania.go.gov.br. ou comissaosemadbackup@gmail.com, e também por
meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br.
Goiânia-GO, 17 de abril de 2024.
RAFAELLA DE PAULA CANEDO
Secretária Municipal de Administração
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