DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 024/2024 - Inexigibilidade 006/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, com anúncio
volante e gravação de spot conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento
será realizado a partir do dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 025/2024 - Inexigibilidade 007/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, e marceneiro
com seus auxiliares para atender as demandas da administração municipal conforme
especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia
23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-
1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 027/2024 - Inexigibilidade 008/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavajato e aplicação de insulfilmes em
veículos da frota municipal para atender as demandas da administração municipal
conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do
dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)
3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização do Evento ''Dia de
Campo", nos dias 10 e 11 de maio de 2024. Início do Recebimento de propostas: 07h00min
do dia 23/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 03/05/2024. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03/05/2024. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 22/04/2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura com montagem e
desmontagem, para realização do evento "MARCHA PARA JESUS 2024" no dia 1 de maio de
2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/04/2024, a partir das 09:00h,
maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38)
3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 22 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 59/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de clínicas especializada para prestação de serviços
odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais, a ser realizado a partir do
dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e
Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 9 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo
contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em micro
revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o
dia 31/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 23 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
003/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal
referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Maio
de
2024.
A
íntegra
do
Edital
estará
disponível
aos
interessados
no
site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs
às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça
da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail
educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 23 de abril de 2024.
MARIALBA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do
Processo Licitatório 017/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024, que tem por finalidade
selecionar e contratar empresa especializada para execução de reforma do Poliesportivo I
- Dr. Tancredo de Almeida Neves, sendo todo material empregado e mão de obra utilizada
para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de
Julgamento: Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/04/2024
até às 08h30 do dia 10/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: 10/05/2024 às
08h30. Início da sessão e disputa de preço: 10/05/2024 às 09h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone
de
contato
setor
de
licitação:
(035)
3743-3067
-
Obtenção
do
edital:
www.campestre.mg.gov.br
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do
art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo,
resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
12/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes
no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.064.907,86 (um
milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos).
Campo Belo, 18 de abril de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITÓLIO/MG, Sr. Prefeito,
Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais adjudica o Procedimento
Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na
estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de
Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
MIDR, à empresa LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA com proposta no valor
global de R$ 919.996,77 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais
e setenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente
de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.
Capitolio, MG, 23 de abril de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 016/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CH A P A DA
DO NORTE E A MACAAN CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS LTDA - OBJETO: realização de
obra de adequações de estradas vicinais, conforme informações constantes no projeto
básico e demais documentos que integram o edital; execução por regime de empreitada
por menor preço global e com recursos provenientes de contrato de repasse nº
938924/2022/mapa/caixa, firmado entre a união federal por intermédio do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento, e o município de chapada do norte - MG.
PAL. n.º 005/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 - VALOR GLOBAL: R$
2.765.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. DEISIANE
RAMALHO LEITE - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Adjudicação
e
Homologação
PAL
005/2024
CE
001/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS
VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E EDITAL; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITA DA
POR MENOR PREÇO; RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE Nº
938924/2022/MAPA/CAIXA. VENCEDOR: MACAAN Construções e Premoldados Ltda.
VALOR: R$ 2.765.000,00. DATA: 19/04/2024.
Chapada do Norte - MG, 23 de abril de 2024.
LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o
seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de fios de sutura cirúrgicos para atender às
necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de
Freitas, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 24/04/2024
às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/05/2024 às 09h00min; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 09/05/2024 às 09h01min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima
Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 23 de abril de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira