DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS,
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS,
COM
O
OPERADOR/MOTORISTA,
ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo:
menor preço por item, abertura das propostas: 09 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº
90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo n.° 084/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de
uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
09/05/2024
às
09h:30min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 23 de abril de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
No uso de minhas atribuições e com base no artigo 71, inciso II da Lei Federal
n° 14.133/2021, REVOGO o processo licitatório - CONCORRÊNCIA N° 18/2023, cujo objeto
foi a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do
CRAS JOÃO WAGNER RIBEIRO - CRAS BOA VISTA, em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. A revogação se deu tendo em vista que os arrematantes
não atenderam os requisitos editálícios de qualificação econômica financeira, sendo
desclassificados
e, consequentemente,
restando FRACASSADO
o presente
processo
licitatório. Caso ainda seja de interesse, fica esta Administração Pública, por via da
Secretaria Requisitante, legitimada a instaurar novo certame nos termos da Lei Federal n°
14.133/2021. Registre-se e cumpra-se. Publique-se.
Uberaba/MG, 15 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra comum de
engenharia para conclusão da construção do ambulatório animal, em atendimento à
Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00
min do dia 24/04/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às 08h00 min
do dia 10/05/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h00 min do dia
10/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
804.862,20. Fonte de recursos: Lei Estadual n. 171/2023. Informações: O edital da
Concorrência Eletrônica n° 17/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia
24/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;
Portal
Nacional
de
Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações
podem
ser obtidas
pelo
telefone
(34) 3331-2750
//
3331
- 2706
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 18 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Exclusivo
para
ME/EPP/EQUIP.
Objeto:
Aquisição
de
diversos
mobiliários, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do
dia 10/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
10/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 57.948,71. Data base do Orçamento estimado: 10/07/2023. Fonte de
recursos:
Transferência de
Recursos
do
Fundo Nacional
de
Assistência
Social/Transferências de Convênios e outros repasses vinculados à Assistência
Social. Informações:
O Edital do
Pregão Eletrônico nº
037/2024 estará
disponível a partir das 16h do dia 26/04/2024 através dos seguintes acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-
mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 15 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTR. DA ATA R.P. 061/24 - P.L. 258/23 - P.E. 078/23
PARTES: PMV e a DNA MED BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para atender
demandas da Rede Municipal de Saúde e pacientes portadores de diabetes mellitus usuários
de insulina. VIG: 12 meses. VLR: R$ 39.500,00. FDO: 380. Vespasiano, 23/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BA M AQ
SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de
empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio
048111/2023 Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PR Nº 17/2024 PRG Nº 14/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av.
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 017/2024 PRG 014/2024,
para aquisição de uniformes. A abertura da sessão será no dia 08/05/2024 às 08:30 h na
página (https://licitar.digital).
Caxambu MG, 23 de abril de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 022/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS SUPORTE, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA
EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE - GPL),
DISPONÍVEL
NO
PORTAL
DO
SOFTWARE
PÚBLICO
BRASILEIRO
-
SPB
(WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIMAMS E DOS
SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia
13/05/2024. Início da disputa de preços: 13/05/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841.
Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 14°
aditivo. Objeto: A realização de alteração da planilha orçamentária de serviços importando
o aumento do montante financeiro, cujo objeto é execução de obra pública de
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE,
incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de
tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, o valor total do
contrato passa a ser de R$ 5.998.162,98(cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil
cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Jaciana Carla Jardim. Presidente da
Comissão de Licitação. Sem Peixe, 18 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA-
Contrato n. 135/2023 - Valor Aditivado R$ 4.844,89 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e nove centavos) - Validade: até 14/10/2024. Serranópolis de Minas/MG,
23 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SERQUIP - TRATAMENTO DE
RESÍDUOS MG LTDA - Contrato n. 044/2024 - Valor contratado R$19.200,00 (Dezenove mil
e duzentos reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024.
Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação
do Processo Licitatório 014/2024, à empresa: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.266.324/0003-51, com sede na Avenida Lincoln Alves dos Santos,
740, Distrito Industrial - CEP: 39.404-005 - Montes Claros/MG, pelo valor de R$ 19.200,00
(Dezenove mil e duzentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS