DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Associação Adventista norte Brasileira de
Prevenção e Assistência à Saúde, Inscrito sob o nº do Cnpj 20220660. Objeto do 3º Termo
Aditivo: O Presente Termo Como Finalidade a Renovação do Contrato Por Mais 12 Meses
Consecutivos , Contados a Partir do dia 06/05/2024 a 06/05/2025 Com Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira
De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13
kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros)
e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 95/2024 - SEM E D.
Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ N° 18.644.678/0001-72. Valor: R$
280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura:
03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de
Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira
De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13
kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros)
e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 96/2024 - SEM E D.
Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ N° 13.653.085/0001-
59. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil duzentos reais). Data de Assinatura:
03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de
Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 001.2024. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto: Aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo,
com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW;
cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o
Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides. Contrato
Administrativo n.º 109/2024-PMB. Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 459.999,00 (quatro centos e
cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 22/04/2024.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do documento,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 002.2024. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) rolo compactador com
pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110 a 150hp, cabine
fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal De Benevides e Secretaria Municipal De Obras, Viação Infraestrutura - SEMOVI,
conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Contrato Administrativo n.º 110/2024-PMB. Contratada: BAWSE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20. Valor: R$ 423.500,00 (quatro centos e
vinte e três mil quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 meses contados da data do documento, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária:
correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08/2024 - PE referente ao Pregão Eletrônico
042/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar,
visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Licitante
Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$
298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Valor da ATA: R$
298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Vigência: Prazo de
vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição
dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa:
Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0153.2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 041/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
CNPJ n°18.992.855/0001-01 e a MR FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
21.959.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos
Municipais de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por
mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em
21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025 b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por
cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no
valor de R$ 90.644,20 (noventa mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), ao
valor do contrato de R$ 362.576,80 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 453.221,00 (quatrocentos e
cinquenta e três mil duzentos e vinte e um reais). Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenadora
de Despesa: Luíza Euclídea de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de
Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1844/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB -
CNPJ
N.º 29.992.469/0001-36
e a
MARACAJAU DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
nº
22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.
Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do
dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b)
Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente
contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 34.502,50 (trinta e quatro mil
quinhentos e dois reais cinquenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 138.010,00
(cento e trinta e oito mil e dez reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 172.512,50
(cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais cinquenta centavos). Data de Assinatura:
30/01/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de
Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 050/2023-FME, referente ao
Pregão Eletrônico nº 045/2022 - SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ
N° 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: Contratação de empresa pra aquisição de
mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das
Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação, SEMED e Casa dos Conselhos da
Educação do Município de Benevides /PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo até 25%
(vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no
impacto financeiro no valor de R$ 25.673,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três
reais) ao valor inicial do contrato de R$ 109.926,00 (cento e nove mil novecentos e vinte
e seis reais), atualizando o valor total do contrato para R$ 135.599,00 (cento e trinta e
cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 28/12/2023. Ordenador
de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de
Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 143/2022, referente ao Pregão
Eletrônico SRP n° 007/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º
05.058.466/0001-61 e
a MENTOR SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº
11.801.138/0001- 06. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais,
aplicativos móveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente
internet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objetos do
Termo Aditivo: a) 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses do Contrato nº 143/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em
11/03/2024, prorrogando-se até o dia 11/03/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.
Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0169.2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEV I D ES ,
CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-
72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos
do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até
21/03/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda
Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 060/2023, referente ao
Concorrência Pública SRP n° 001/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LT DA -
EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a Manutenção da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação contratual por
mais 180 (cento oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em
27/01/2024, prorrogando-se até 25/07/2024. b) Acréscimo de 24,16% (vinte e quatro
vírgula dezesseis por cento) na quantidade dos serviços, impactando financeiramente o
valor de R$ 221.762,20 (duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e
vinte centavos), ao valor contratado incialmente de R$ 917.784,08 (novecentos e dezessete
mil setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), atualizando o valor do contrato
para R$ 1.139.546,28 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis
reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024. Ordenador de Despesa:
Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 020/2021. Partes: a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ sob o nº
13.030.999/0001-63. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Transporte escolar, para
atender os alunos matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do Município de
Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, pelo
período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 02
(dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/03/2024,
prorrogando-se até 30/04/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenador de Despesa:
Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1847/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB -
CNPJ N.º
29.992.469/0001-36 e
a ELIVAN
ALMEIDA
DOS SANTOS
PJ, CNPJ
nº
18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides - FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais
12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024,
prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Ordenador de Despesa:
Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 042/2022, referente a Adesão n°
001/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a
Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a
empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, CNPJ: 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção e
instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos
oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze)
meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a
partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2024, prorrogando-se até
17/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu -
Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a
homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede
municipal de ensino de Benevides - RME. Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ:
07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil
trezentos e dois reais). Data da Homologação: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene
Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
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