DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato Nº 055/2024-SEMED-PMM
- Processo nº 34.620/2023-PMM,
Concorrência Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo
ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das
unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas,
não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA. Empresa
V. C. Comércio, Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.186.987/0001-05, Valor: R$
7.363.548,00 (sete milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito
reais), Recursos: Erário Municipal / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência: 18/04/2025 Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 056/2024-SEMED-PMM
- Processo nº 34.620/2023-PMM,
Concorrência Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo
ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das
unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas,
não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA. Empresa
LOC CAR, Máquinas, Serviços e Transportes LTDA, CNPJ Nº 25.357.845/0001-60, Valor: R$
2.004.658,00 (dois milhões, quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), Recursos:
Erário Municipal / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da
Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência: 18/04/2025 Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 062/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.369/2023-PMM, Pregão
Eletrônico Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos,
estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: Gameleira Comércio e Serviços LTDA. -
EPP, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, Valor: R$ 10.402.237,50 (dez milhões, quatrocentos e
dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Recursos: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE / Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE / Erário Municipal. Início da
Vigência: 16/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 063/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.369/2023-PMM, Pregão
Eletrônico Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos,
estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: CRS - Comércio e Serviços LTDA. - ME,
CNPJ Nº 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 2.503.851,00 (dois milhões, quinhentos e três mil,
oitocentos e cinquenta e um reais), Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE / Erário Municipal. Início da Vigência: 16/04//2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 064/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.369/2023-PMM, Pregão
Eletrônico Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos,
estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: Herenio dos Santos Comercio e
Importação LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 2.667.985,00 (dois
milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais), Recursos:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE / Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE / Erário
Municipal. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 065/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.369/2023-PMM, Pregão
Eletrônico Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos,
estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: H. MIX - Comércio de Produtos
Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 20.076.046/0001-00, Valor: R$ 377.305,00 (trezentos e setenta
e sete mil e trezentos e cinco reais), Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE / Erário Municipal. Início da Vigência: 18/04//2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 066/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.369/2023-PMM, Pregão
Eletrônico Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos,
estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: JR Comércio e Representações
Comerciais LTDA., CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 1.473.181,80 (um milhão,
quatrocentos e setenta e três mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos),
Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE / Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE / Erário
Municipal. Início da Vigência: 16/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 067/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.369/2023-PMM, Pregão
Eletrônico Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos,
estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: MASH Representantes Comerciais e
Agentes do Comércio De Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01, Valor: R$
198.305,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e cinco), Recursos: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE / Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE / Erário Municipal. Início da
Vigência: 17/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 152/2022-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 11.464/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº
033/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF
EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, MORADA
NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
execução da ordem de serviço do contrato n° 152/2022-SEMED/PMM, por mais 03
(três) meses, ficando vigente até 14/06/2024; Prorrogar o prazo de vigência do
contrato, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 23/07/2024. Contratada:
FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
14.254.641/0001-87. Assinatura: 22/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRAT O
nº: 
20240040. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
030-2023-PMM 
REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.
Contratada(o): M & R
INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 11.553.961/0001-40, Valor: R$ 60.751,00 (sessenta mil,
setecentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM
REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura:
17/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRAT O
nº: 
20240044. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
030-2023-PMM 
REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA
LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 59.989,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e
oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do
processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem
a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa:
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240041. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM
REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ.
Contratada(o): M & R INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 11.553.961/0001-40, Valor: R$
72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025.
OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS
DO 
MUNICÍPIO
DE 
MARACANÃ/PA,
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL",
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade
PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS
SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240045. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM
REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ.
Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 64.220,00
(sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO:
"CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-
PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura:
17/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240042. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o):
M & R INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 11.553.961/0001-40. Valor: R$ 52.610,00 (cinquenta
e dois mil, seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM
REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura:
17/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240046. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM
REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ.
Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 55.348,00
cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO:
"CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-
PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura:
17/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240043. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM
REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ.
Contratada(o): M & R INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 11.553.961/0001-40, Valor: R$
7.151,00 (sete mil, cento e cinquenta e um reis). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO:
"CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-
PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura:
17/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240047. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM
REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ.
Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 8.082,00 (oito
mil, oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do
processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem
a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa:
ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO.