DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240729 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-004FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA IV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: ADELINO FERNANDES GODINHO, com o valor total de R$: 15.000,00 (quinze
mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23
de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240730 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-005FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA Vl. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: ELIZENE FELISBINO MARINELLI, com o valor total de R$: 21.000,00 (vinte e um
mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23
de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240723 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-078PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM
FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: ALVO
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$:
218.219,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e dezenove reais). Vigência: 18 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA,
23 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240727 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-078PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM
FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02,
e Contratada:
ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 43.200.669/0001-30, com o valor total
de R$: 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 19 de abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril
de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 202407278 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-078PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM
FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: P R DA
SILVA PEREIRA SERV E COM, - C.N.P.J: 17.55.516/0001-03, com o valor total de R$:
73.587,00 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência: 19 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. Tucumã - PA,
23 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-043FMDCA
Processo Administrativo nº 050/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 29 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR. nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 23 de abril de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-044FMMATI
Processo Administrativo nº 059/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 29 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor
Preço, tendo
por objeto a
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 23 de abril de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-045PMT
Processo Administrativo nº 010/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através
da - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 29 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS. nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 23 de abril de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-001FMS.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-001FMS.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARÁ. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
- Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: LUCIENE LIMA SILVA, com o valor total de R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no
Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA,
23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE E DE LICITAÇÃO nº 6/2024-002FMS.
Termo
de Homologação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
nº 6/2024-002FMS.
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUCUMÃ- PARÁ. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92
Contratada: SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, com o valor total de R$ 63.600 (sessenta e
três mil e seiscentos reais), HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 23 de abril de 2024
RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-020FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-020FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO
OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L - PLACA RXH2J33,
no valor de R$ 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais), para a licitante NORTE SUL COM.
DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o
art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 23 de abril
de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-032FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-032FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS
OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA
RXH2J23 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. no valor de R$ 1.443,00 (um mil,
quatrocentos quarenta e três reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E
SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 23 de abril de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-034FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-034FME, realizada
no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E VW/15.190 EOD E.
HD ORE - PLACA OFJ4079. no valor de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais), para a
licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60,
de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 23 de abril de 2024
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20230555 Contratante: FMMA Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LT DA
CNPJ: 08.291.835/0001-50 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de
pneus, câmaras de ar e serviços, visando atender as demandas da prefeitura municipal e
secretarias de fundos do município de Ulianópolis/PA. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 40.510,00.
Contrato Nº 20230556 Contratante: FUNDEB Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA
CNPJ: 08.291.835/0001-50 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93
Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 44.384,00.
Contrato Nº 20230557 Contratante: FME Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA CNPJ:
08.291.835/0001-50 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 13.526,00.
Contrato Nº 20230558 Contratante: PMU Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA CNPJ:
08.291.835/0001-50 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 818.111,00.
Contrato Nº 20230559 Contratante: FMAS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA CNPJ:
08.291.835/0001-50 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.710,00.
Contrato Nº 20230560 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA CNPJ:
08.291.835/0001-50 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 270.350,00.
Contrato Nº 20230561 Contratante: FMMA Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE
CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 38.285,00.
Contrato Nº 20230562 Contratante: FUNDEB Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE
CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 113.120,00.
Contrato Nº 20230563 Contratante: FME Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE
CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 23.980,00.
Contrato Nº 20230564 Contratante: PMU Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE
CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 123.365,00.
Contrato Nº 20230565 Contratante: FMAS Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE
CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.160,00.
Contrato Nº 20230566 Contratante: FMS Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE
CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 179.260,00.