DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
CT Nº 00043/2024 - 08.04.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 294.397,00; CT Nº
00044/2024 - 08.04.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 10.386,90.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/2024 - 15.04.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE
ARAUJO - R$ 190.536,00; CT Nº 00049/2024 - 15.04.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - R$ 61.717,00; CT Nº 00050/2024 - 15.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.582,00; CT Nº 00051/2024 - 15.04.24
- KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.425,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERAN T ES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00058/2024 - 15.04.24 - CICERA DA SILVA RODRIGUES
40391671472 - R$ 163.760,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES
DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
CT Nº 00059/2024 - 18.04.24 - DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 50.512,00;
CT Nº 00060/2024 - 18.04.24 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 68.200,00; CT
Nº 00061/2024 - 18.04.24 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 49.038,00; CT Nº
00062/2024 - 18.04.24 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 40.480,00; CT Nº
00063/2024 - 18.04.24 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 69.608,00; CT Nº
00064/2024 - 18.04.24 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 71.456,00; CT Nº
00065/2024 - 18.04.24 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 65.758,00; CT Nº
00066/2024 - 18.04.24 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 66.220,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS
CARENTES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº
00047/2024 - 15.04.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 340.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO CAPS I
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00012/2023 - B F dos Santos - CNPJ: 43.093.086/0001-57 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.02.24
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA
- R$ 995.696,00; FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 169.442,00; JOSE DARLEY OLIVEIRA
SILVA 71534424482 - R$ 208.800,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSÉ FÁBIO
BASÍLIO BATISTA - R$ 115.600,00; LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS - R$ 115.200,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANILO JOSE
MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 157.871,00; IDEAL
PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 436.401,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O
PERÍODO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 40.480,00; 49.544.420 ROSA
SOARES LOPES DA SILVA - R$ 69.608,00; 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$
71.456,00; 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 65.758,00; 49.709.638 MARIA
ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 66.220,00; DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$
50.512,00; JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 68.200,00; LUIZ BATISTA
GONCALVES 03142164480 - R$ 49.038,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O
PERÍODO LETIVO DE 2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 18.700,00; DJAILSON DE FA R I A S
FERREIRA - R$ 24.640,00; DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 20.240,00; IRAILDO ARAUJO
OLIVEIRA 55058299453 - R$ 41.536,00; JOSE MARCOS PEREIRA BATISTA 10326535403 - R$
26.378,00; MICHAEL DAVID CORREA DE SOUSA 11200646436 - R$ 21.978,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ACM MERCANTIL LTDA - R$ 340.000,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 10.386,90;
MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 294.397,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.582,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$
1.425,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 190.536,00; OLIVEIRA & EULALIO
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 61.717,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 163.760,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico
nº
00007/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/03/2024 as
10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 15/04/2024.
Barra de Santa Rosa, 15 de Abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA
Secretário de Administração