Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400209
209
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº
008/2024, do tipo menor preço, para: Aquisições de Materiais Elétricos diversos. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06,
Decretos Municipais e demais
legislações pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
025/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de um motor novo I/MB
sprinter de 146cv ano 2018/19 a Diesel para suprir a necessidade da secretaria de saúde do
Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Esclarecimentos
no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 22 de abril de 2024.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDOO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 100(CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO
PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e quantitativo.
Valor do aditivo: R$ 162.522,96
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.380.940,73
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2022.
Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 17/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de
206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-
230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta
Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública
municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo
Municipal de Saúde de Igaracy/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10004/2024.
dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002
2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material
de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006
manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000
material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das
atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000
secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de
infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00
1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095
3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011
2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de
consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros
programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017
incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000
material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica
163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend.
móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170
3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do
mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento
dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo
0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002
material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do
programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de
meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio
ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo
249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de
consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do
controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040
manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material
de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de
proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo
08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000
material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337
3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e
turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. do estado 380
3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos
progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061
manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo.
10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de
cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT
Nº 00012/2024 - 18.04.24 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 377.060,00. Igaracy - PB, 18
de Abril de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo
Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO
Recursos Próprios do Município de Igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e
turismo 12 306 1016 2052 alimentação escolar pré-escola objetivo: adquirir gêneros
alimentícios de qualidade, para a produção e distribuição de alimentação escolar aos
alunos da pré-escola. 369 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo 12 306 1014
2053 alimentação escolar - creche - fnde objetivo: comprar gêneros alimentícios para
produção e distribuição de merenda escolar ao alunados de creches municipal. 370
3.3.90.30 00 material de consumo. 12 306 1016 2054 alimentação escolar pra o ensino
fundamental/eja/aee objetivo: adquirir gêneros alimentícios
para a produção e
distribuição de merenda escolar aos alunos de educação fundamental. 371 3.3.90.30 00
1.552.0000 material de consumo. 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003
manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material
de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006
manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000
material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das
atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000
secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria
de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00
1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095
3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011
2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002
material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção
de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301
1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00
1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da
atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026
serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material
de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030
incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301
1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00
1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do
mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011
2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002
material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos
04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos
hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000
material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000
secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle
social
264 3.3.90.30
00 1.500.0000
material de
consumo 14
244 1013
2040
manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000
material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047
serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000
material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334
3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede
de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo cultura
13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30
00 
1.500.0000
material 
de 
consumo.
VIGÊNCIA: 
até
31/12/2024. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: ;CT Nº 00014/2024 EVA TOMAZ
PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; CT Nº 00016/2024 JOSE ELDO CARNEIRO DOS SANTOS
- valor; 26.212,50; CT Nº 00015/2024 ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor
24.704,00. Igaracy - PB, 12 de ABRIL de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA.
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição de patrulha mecanizada - uma plaina dianteira agrícola; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 38.900,00.
Ingá - PB, 18 de Abril de 2024
ROBÉRIO LOPES BURITY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023
CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.001/2024, tendo como objeto a EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA
RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação
oferecida pelas partes interessadas e na forma JULGA HABILITADAS as empresas:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ:
06.275.353/0001-80A, CF CONTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.161.258/0001-19, MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES
EPP 
CNPJ: 
01.088.740/0001-94,
MR 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS
LTDA 
CNPJ:
38.002.331/0001-33, 
EXA 
ENGENHARIA 
LTDA 
CNPJ: 
07.870.719/0001-22, 
WAF
CONSTRUÇÕES 
CNPJ: 
21.417.705/0001-89, 
MFA 
CAVALCANTI 
ENGENHARIA 
CNPJ:
42.803.942/0001-58 e JULGA INABILITADA as empresas PREVCOM ENGENHARIA LTDA CNPJ:
38.005.552/0001-65,
TEMOTEO 
VALENÇA
ENGENHARIA 
CNPJ:
38.399.068/0001-68,
ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80, CONSTRUTORA APODI LTDA CNPJ:
17.620.703/0001-15 por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento
aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo,
interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei
8.666/93,
estando 
os
autos
do
Memorando 
interno
nº
33.023/2023/SEINFRA,
disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser
encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes
João Pessoa, 18 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

Fechar