DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
B R A S I L / I N T E R N AC I O N A L
NOME DO PROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - "João Pessoa Sustentável"
NOME DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Contratação de Empresa especializada para Diagnóstico, Elaboração e Implementação do Planejamento Estratégico, Modelo de Gestão
e Rituais de Gestão de secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB).
EMPRÉSTIMO nº: 4444/OC-BR (BR-L 1421)
REFERÊNCIA nº: SBQC Nº 91001/2024
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA solicitou um financiamento ao BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de consultoria.
O Objetivo Geral é a contratação de empresa especializada para diagnóstico, elaboração, implementação do Planejamento Estratégico, do Modelo de Gestão e dos Rituais
de Gestão de 4 (quatro) Secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), listadas no item 7 deste TR, para o período 2025/2029, que possibilite o desdobramento da
estratégia global em objetivos, projetos estratégicos, indicadores, metas e ações distribuídas em perspectivas de negócio e representados graficamente por meio de mapa estratégico,
além de fornecer sistema de monitoramento e controle das metas com seus respectivos planos de ação, além de estabelecer as principais diretrizes a serem implementadas pela
empresa de consultoria na elaboração da proposta e na prestação dos serviços alinhada à metodologia BSC - Balanced Scorecard.
O trabalho de consultoria deverá ser desenvolvido juntamente com as equipes das secretarias priorizadas e envolverá todos os gestores, obedecendo aos melhores padrões
técnicos e de qualidade, buscando-se eficiência e eficácia no alcance dos objetivos.
Além desta equipe de gestores, a consultoria irá capacitar os pontos focais das demais secretarias para serem disseminadores da metodologia em suas respectivas
secretarias. O produto final esperado, resultante dos trabalhos executados pela Contratada é uma nova sistemática de planejamento e gestão estratégica, representada pelo Plano
Estratégico para os próximos 5 (cinco) anos, baseado na metodologia BSC - Balanced Scorecard e no modelo institucional de Planejamento e Gestão Estratégica apoiado por
ferramentas e tecnologias de gestão.
O Plano Estratégico deverá apresentar, de forma clara e consistente em seu conteúdo para cada secretaria:
4.1. O propósito, a visão de futuro, os princípios e os valores organizacionais; 4.2. Os objetivos estratégicos; 4.3. Análise de cenários: Matriz SWOT 4.4. Mapa Estratégico
com base na metodologia BSC- Balanced Scorecard; 4.5. Painel de controle (Scorecard) de indicadores e metas de desempenho, com uso de um sistema informatizado. 4.6. A carteira
de projetos prioritários; 4.7. Os planos de ações por Unidade Organizacional, até o nível das instâncias de execução, levando em consideração ações regionalizadas quando for o
caso, contemplando medidas de gestão e organização a serem adotadas em cada unidade, organizadas sob a forma de um painel de gestão; e 4.8. Reflexão anual do Plano
Estratégico para ajustes das iniciativas, caso necessário; 4.9. Capacitação dos pontos focais das 4 (quatro) Secretarias priorizadas e também, de pelo menos um representante/ponto
focal das demais secretarias da prefeitura, nas metodologias relacionadas ao tema, no intuito de formar replicadores do modelo em suas respectivas secretarias.
Perfil Profissional (Técnico-operacional): formação e experiência
Para a avaliação da formação, competência e experiência dos profissionais que comporão a equipe designada, relativa aos serviços objeto do edital, foram considerados
critérios que valoram a formação profissional e critérios que valoram a experiência profissional.
Deverá ser designado o Líder de equipe, obrigatoriamente integrante do quadro de pessoal da licitante (empregado/sócio-diretor, etc.), comprovado por meio de
apresentação de cópia da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços, ou do contrato social da empresa, no caso de o Líder de equipe ser sócio-diretor da empresa.
O não cumprimento dessa condição implicará a desclassificação da licitante.
Para avaliação da formação e das experiências dos profissionais deverão ser apresentados currículos contendo, na sequência indicada abaixo, as informações
especificadas:
I. Dados curriculares:
¸ Nome do profissional;
¸ Função que ocupará na equipe;
¸ Formação acadêmica (nível, nome do curso, entidade onde realizou, data de conclusão);
¸Experiências profissionais na ordem decrescente de datas (nome da empresa, nome e telefone para contato, datas (mm/aaaa) de início e término dos serviços realizados,
descrição dos serviços realizados, recursos utilizados).
II. Anexos ao currículo:
¸ Cópia de diploma de conclusão de curso de Graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação (obrigatório);
¸ Cópia de diploma de cursos de especialização, mestrado/doutorado, se for o caso;
¸ Declaração de que concorda com a sua indicação pela licitante para compor a equipe de trabalho, com data e assinatura do profissional (obrigatório).
Formação Profissional (FP)
Serão considerados, para esta avaliação, no máximo, 3 (três) profissionais, sendo um Líder de Equipe, que atuará como Coordenador e mais 2 (dois) profissionais. A
utilização de número máximo de profissionais, para fins de pontuação, não implica em limitação do tamanho da equipe a ser proposta pela licitante, trata-se apenas de opção
referencial para fins de classificação das propostas.
Os técnicos, cujos currículos forem pontuados, deverão obrigatoriamente compor a equipe técnica contratada, participando diretamente da execução dos trabalhos
previstos no edital. Experiência dos Profissionais (EP)
A tabela abaixo apresenta os critérios de avaliação dos profissionais:
.
Será exigido à comprovação do título para mestrado ou doutorado.
. 1.Especialização(no mínimo de 360h) em áreas compatíveis com objeto do edital.(Planejamento estratégico, mapeamento de processo, modelo de gestão e ritual de gestão)
. 2.Título de mestre em área(s) compatíveis com objeto do edital.(Planejamento estratégico, mapeamento de processo, modelo de gestão e ritual de gestão)
. 3. Título de doutor em área (s) compatíveis com objeto do edital. .(Planejamento estratégico, mapeamento de processo, modelo de gestão e ritual de gestão)
Experiência dos Profissionais (EP)
A experiência profissional será pontuada de acordo com a experiência do Líder de equipe e de mais 2 (dois) profissionais (máximo 03) que irão participar dos trabalhos
objeto deste edital. Para cada profissional serão computados, no máximo, 3 (três) experiências comprovadas mediante atestados que demonstrem os serviços executados.
A tabela abaixo apresenta os critérios que promoverão a avaliação da experiência dos profissionais
. Experiência Profissional
. 1. Planejamento estratégico, mapeamento de processo, modelo de gestão e ritual de gestão, de acordo com o apresentado no Termo de Referência;
. 2. Utilização de ferramentas tecnológicas e/ou sistemas informatizados utilizados no processo de elaboração do planejamento estratégico, mapeamento de processos, modelo de
gestão e ritual de gestão.
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em um prazo de 20 (vinte meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela UEP/PMJP, observando-se ainda, os
prazos parciais previstos no Cronograma Físico-Financeiro.
O orçamento de referência para estes serviços importa em R$ 3.263.396,80(Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos).
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) convida empresas de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar
os serviços acima citados.
As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do
Brasil, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, ou outros formatos, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários.
As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350-15) e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas e nos seguintes critérios:
¸ Possuir atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou outros meios idôneos capazes de comprovar a experiência, em favor da empresa
proponente, cujo teor comprove que a mesma executou projetos envolvendo atividades relacionadas àquelas definidas no presente escopo, em nome da consultoria;
¸ Possuir declaração envolvendo equipe, de no máximo, 3 (três) profissionais, sendo um Líder de Equipe, que atuará como Coordenador e mais 2 (dois) profissionais. A
utilização de número máximo de profissionais, para fins de pontuação, não implica em limitação do tamanho da equipe a ser proposta pela licitante, trata-se apenas de opção
referencial para fins de classificação das propostas.
O detalhamento da pontuação técnico-operacional e técnico-profissional, dentre outros, está detalhada no Termo de Referência (TDR), disponível no link (a ser gerado
no momento da publicação). no Portal da Transparência.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da
formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a
nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa consultora será selecionada de acordo com seleção baseada na qualidade e no custo (SBQC) definido nas
Políticas do BID.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através de correio eletrônico/e-mail) até as 23h59min do dia 07/06/2024(horário de Brasília/DF,
Brasil), e endereçadas para:
UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, em atenção ao Coordenador Geral Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Rua Empresário Clóvis Rolim,
n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers (DCT), Torre Sul, João Pessoa - PB, CEP: 58.028-873. E-mail: celuep@joaopessoa.pb.gov.br
João Pessoa (PB), 15 de abril de 2024.
JOSEUMA DE SOUZA BARBOSA
Coordenação de Fortalecimento da Gestão do Programa João Pessoa Sustentável
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Prefeitura Municipal de João Pessoa