DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução Da Construção Da
Central De Velórios Em Montadas/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de
maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 07 de maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 12:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33811004.Edital:
www.montadas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Montadas - PB, 19 de abril de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 9.0.031/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência
aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que está previsto a
abertura para o dia 28/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página
253, Seção 3, no Dia 11/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 70, no Dia
11/04/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Página 26,
no Dia 11/04/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE
REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das
propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 23 de
Abril de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados
no instrumento convocatório.
Monteiro-PB, 17 de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 23 de Abril de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 23 de Abril de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender
as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min.
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: 10h10min do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitamulungupb@gmail.com.
Edital: https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/;
www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 23 de Abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as
necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública:
13:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13h10min do dia 09 de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos
dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 23 de Abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, não
adjudicados no pregão eletrônico 00002/2024, para atender a Prefeitura Municipal, demais
secretarias, e instituições de ensino da rede municipal do municipio de Nova Palmeira-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT
Nº 00093/2024 - 17.04.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 107.256,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2022, em 10.08.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa WEV CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA EPP.
OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de ampliação da unidade de atenção
especializada em saúde do município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de
Repasse nº 1063223-44/2018/MS/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo Municipal,
conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 116/2024, pelo período de 08 (oito) meses,
visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas
do dia 10 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 23 de Abril de 2024
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes
de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra
Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº
943470/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345.
E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de
Pedra
Lavrada;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 22 de abril de 2024.
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$
403.746,81.
Picuí - PB, 19 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
PREFEITO