DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.036/2024
PARTES: CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).
CONTRATADA: CONSTRUTORA FONTES LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB.
PRAZO EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (Quatrocentos e Cinqüenta) dias
LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08008/2023.
VALOR: R$ 4.036.551,57 (Quatro Milhões Trinta e Seis Mil Quinhentos e Cinqüenta e Hum
Reais e Cinqüenta e Sete Centavos).
Unidade Gestora 11000 Secretaria de Infraestrutura
Classificação Funcional:
11.101.15.451.5099.111621 - Construção, Implantação, Ampliação, Reforma e Recuperação
de Obras Especiais.
Rubrica: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos 1500/1700.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da
Constituição Federal. João Pessoa, 18 de abril de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto -
Secretário. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATANTE. CONSTRUTORA FONTES LTDA. Gustavo Fontes Queiroga. CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.035/2024/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 17.232/2023
CHAVE: YO05-4E03-BM80-VYML
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: ARKETON ENGENHARIA, CNPJ N° 29.459.001/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 1.118.046,36 (Um milhão, cento e dezoito mil, quarenta e seis reais e
trinta e seis centavos).
Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777
Natureza da despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE
(Salário Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/
Arketon Engenharia - Anna Carolyne Gomes Alves
Data da Assinatura: 11 de abril de 2024. João Pessoa, 11 de abril 2024. Rubens Falcão da
Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro.
Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.001/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28.557/2023
CHAVE CGM:TDZF-QVYU-BKI1-KAZ6T
Modalidade: Tomada de preços nº 11.001/2024 Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO
MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB.Tendo
transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas
as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo
e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à
empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 com
proposta no valor de R$ 833.941,33 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta
e um reais e trinta e três centavos).
João Pessoa, 18 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de
Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 16/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
T C E / P B,
Outros esclarecimentos
poderão ser
fornecidos na
sede da
Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n,
Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 23 de Abril de 2024.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretaria de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do
município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 15/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
T C E / P B,
Outros esclarecimentos
poderão ser
fornecidos na
sede da
Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n,
Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 23 de Abril de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços
automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº
14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº
00015/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: S E DE LIMA
PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94.
Manaíra - PB, 23 de abril de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar,
Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de
veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VA LO R :
R$ R$ 510.076,94.
Manaíra - PB, 23 de abril de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna
público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00015/2024,
que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos
serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS -
CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94
Manaíra - PB, 22 de abril de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Pavimentação de ruas no município de matinhas - PB conforme contrato de
Repasse Nº 1075422-03/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 2/2023. Dotação:
Recursos Próprios do Município de Matinhas: Convênio 912811. Vigência: até 01/03/2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 2.02.01/2023/2024-
01.03.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 226.226,60
Objeto: Pavimentação de ruas no Município de Matinhas - PB Conforme Contrato de
Repasse Nº 1079472-91/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 3/2023. Dotação:
Recursos Próprios do Município de Matinhas: Convênio 918200. Vigência: até 01/03/2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 02.03.01/2023/2024 -
01.03.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 314.102,81.
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº
2/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas no município de matinhas - PB conforme
contrato de Repasse Nº 1075422-03/2021;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 226.226,60.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇO nº
3/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas no Município de Matinhas - PB Conforme
Contrato de Repasse Nº 1079472-91/2021;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 314.102,81.
Matinhas - PB, 1º de março de 2024.
BENEDITO BRAZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção cível para executar obra de
restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários, no município de
Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00003/2023. DOTAÇÃO: 27.812.001.1081.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS
E INSTALAÇÕES Recurso 706 Cédito Especial. VIGÊNCIA: até 21/04/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00066/2024 - 23.04.24 -
MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 430.815,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objetivo: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do
município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data
Envio das Proposta de Preços: Início em: 18 de abril de 2024 às 08:30. Abertura
Proposta
de
Preços:
30
de
abril
de
2024
às
08:30
horas.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o
edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br
e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em
todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à
Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-
mail: pmmlicitacao2017@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objetivo: Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial,
destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia, conforme
especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em:
18 de abril de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às
08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados
poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na
sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas,
localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000,
ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com
Matureia - PB, 16 de abril de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
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