DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de
Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de
Kits de Educação Inclusiva, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município
de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de
execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 022/2024 - Procedimento de
Dispensa Eletrônica nº 007/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim
como o envio das propostas acontecerão no período de 26/04/2024 a 02/05/2024, Início
da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 02/05/2024, e poderão ser realizados
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente
via Portal de Compras Públicas.
Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de abril de 2024.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 087/2024. Processo Administrativo nº 0000001299/2024.
Pregão nº 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Município de São
Braz do Piauí-PI. Contratada: Sebba Motors LTDA, CNPJ/MF 02.050.048/0001-30. Objeto:
Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, zero quilometro, ano e modelo não
inferior à data de contração, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista
+ cadeirante. Valor global: R$ 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos
reais). Dotações orçamentárias:
. F. de Rec.
Unid. Orçamentária
Proj. Atividade
Elem. de Despesa
. 665
02.07.01
-
Fundo
Municipal
de
Assistência Social
08.244.0065.1053.0000
-
Aquis. de Veículos P/ Fundo
Mun. Assist. Social
44.90.52
-
Equipamentos
e
Material Permanente
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 22 de
abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Leila Sandra Silva Dias - Secretária Municipal
de Assistência Social. Alexandre Sebba Ferreira - representante legal da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica do Tipo Menor Valor Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NA LOCALIDADE GADO APARTADO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 08:20. LIMITE P/
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 08:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024
08:30. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/05/2024 08:30. LOCAL: Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 51.174,90
(Cinquenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSO:
500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; 710 - TRANSF ESP EC I A L
ESTADO.
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal
Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2045/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIUNFO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 09:20. LIMITE
P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 09:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES:
02/05/2024
09:30.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 111.612,84 (Cento e
onze mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 -
RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; 710 - TRANSF ESPECIAL
ESTADO.
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal
Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2170/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS
VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE BARROCÃO, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 10:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
02/05/2024 10:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 10:30. ENCERRAMENTO DA
FASE
DE
LANCES:
03/05/2024
10:30.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 17.638,88 (Dezessete
mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 500 -
RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI.
INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: licitação@sãojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão
Eletrônico do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 24/04/2024 09:00. Abertura das
Propostas:
14/05/2024
09:10.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 194.190,21 (Cento e
noventa e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500
- RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS
FMAS
/
669
-
DSIGT
ESTRA
/
720
-FEP.
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 025/2024, no dia 03/05/2024, às 08:00 horas. Local da licitação:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material odontológico (prótese e instrumental), para atender as
necessidades do Fundo M.de Saúde. Valor
Previsto R$ 219.970,33 . Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 19 de abril de 2024.
WESLLEY DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada De Preço 004/2023. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias
públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município, número de
convênio TRANSFEREGOV Nº 919493/2021".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JULIÃO - PI. Contratado: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA - ME.CNPJ:
39.472.441/0001-21.VALOR:
R$
349.250,93.
RECURSOS:
500,
700.
E.
Despesa
44.90.51.Vigência: 165 dias a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº. 004/2023
referente "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação
em paralelepípedo de 3.120,00 M² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na
zona urbana do município, número de convênio TRANSFEREGOV Nº 919493/2021", realizado
pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em
tela, em favor da empresa: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA - MEno
CNPJ SOB O N° 39.472.441/0001-21, com o valor total de R$ 349.250,93 .
São Julião - PI, 22 de abril de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Tomada de Preço nº 005/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: JCT Engenharia LTDA, CNPJ:
26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e
ampliação da unidade escolar do Povoado São Vicente, Zona Rural de São Miguel do
Tapuio-PI. Valor: R$ 335.498,48 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e
oito reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS /
Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência: 23 de abril de
2024 a 22 de abril de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 23 de abril de 2024. José Ribamar
de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 054/2023,
procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira
colocada JCT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12, com valor total de R$ 335.498,48.
São Miguel do Tapuio - PI, 23 de abril de 2024.
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO
Secretário do Governo e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PMSL: N°039/2024. Procedimento: Adesão nº 001/2024. Vigência: 04/04/2024 à
04/02/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar,
dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E Ônibus Urbano Escolar, dos tip0os
ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados Distrito Federal e Municipal, para
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, do município de Sebastião
leal. Valor R$: 399.000,00(trezentos e noventa e nove mil reais) Fonte de Recursos: 500-RPM-
ICMS-FPM- PROGRAMA DE TRABAHLO -12.361.1161.1011.000. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/, CNPJ nº 01.612.610/0001-09. Contratada: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:06.020.318/0001-10.
Estabelecida: RUA: VOLKSWAGEN, 291 7°, 8° E 9° ANDARES JABAQUARA SÃO PAULO-SP.
Contrato PMSL: N°040/2024. Procedimento: Adesão nº 001/2024. Vigência: 04/04/2024 à
04/02/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar,
dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E Ônibus Urbano Escolar, dos tip0os
ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados Distrito Federal e Municipal, para
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, do município de
Sebastião leal. Valor R$: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) Fonte de Recursos: 500-
RPM-ICMS-FPM- PROGRAMA DE TRABAHLO -12.361.1161.1011.000. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI/, CNPJ nº 01.612.610/0001-09. Contratada: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:06.020.318/0001-10.
Estabelecida: RUA: VOLKSWAGEN, 291 7°, 8° E 9° ANDARES. JABAQUARA SÃO PAULO-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. Objeto: Prestação de serviços de
reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Isabel. Afigurando-me que a contratação é legal,
com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei
Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024, nos termos descritos abaixo. O
procedimento
de que
se cogita
em favor
da empresa
ROPER SOLUCOES
LTDA
(28.674.564/0001-29), objetivando a Prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade
Escolar Santa Isabel, com o valor total julgado de R$ 79.920,71. Ordeno que se proceda a
realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição
de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 11 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
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