DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 044.2024. PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº
7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO
DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19 - Representante:
Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos
e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). A vigência do
presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de
300 (trezentos) dias.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 238/2023,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratada: Medilar Importação e Distribuição de
Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23; Data da Assinatura: 15 de abril
de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo
Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º
232/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 053/2023; Contratada: Insmart Comercio de
Equipamentos Ltda. - CNPJ: 11.042.902/0001-07; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024;
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município:
Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços
n.º 248/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratada: RN Hospitalar
Atacadista Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024;
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município:
Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 003/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de
máquina (trator) e equipamentos agrícolas (roçadeira e plaina), nos termos do convênio nº
948746/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de
Macau/RN, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
para futura utilização nos serviços de recuperação de estradas vicinais, nas construções,
recuperação e desassoreamento de pequenos açudes, barreiros e cacimbas para
armazenamento de água e no desenvolvimento de projetos da agricultura familiar",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de
pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06 de
maio de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 23 de abril de 2024
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-
SEMOPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
- SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone
3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem
abaixo elencados. Processo: SEINFRA 20240414570 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90.008/2024 - SEINFRA - Usag: 929921
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ÁGUA NO
MUNICÍPIO
DO
NATAL,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data: 10/05/2024. Hora: 09:h00min.
O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim
como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no
email: cplsemovnatal@hotmail.com.
Natal/RN, 22 de abril de 2024.
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Presidente CPL/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 09/05/2024 às 08h 01 min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item.
Objetivando;
Contratação
de
empresa especializada
nos
serviços
técnicos
para
fornecimento de um modelo de sistema de gestão educacional para secretaria de educação
de
Passa
e
Fica/RN.
Edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 22 de abril de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-041/2024.
O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 09/05/2024 às 14h01 min, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, Objetivando a
contratação de serviço de cirurgião dentista especializado em próteses dentárias, para atuar no
LRPD
municipal.
Edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 23 de Abril de 2024
FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231314001
Termo de Contrato nº 20231314001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕ ES ;
CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI - EPP; CNPJ: 14.148.901/0001-30; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, com recursos, consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, de acordo com o Projeto Básico, edital de
convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal
nº 00/2023 e Resolução nº 028/2020 TCE/RN; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência
Eletrônica nº 20231314001;
PROCESSO Nº 20231314001; DATA
DE ASSINATURA:
16/04/2024; VIGÊNCIA: 19/04/2024 - 19/12/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.697.748,30;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 299 - 4 . 2010 . 10 . 302 . 15 . 1.44 . 0 . 449051 - Obras e
Instalações 16590000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE; SIGNATÁRIOS: CÍCERO
SABINO NETO - Prefeito Constitucional, e MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS - Sócio
administrador/MHF DE FREITAS..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
PE Nº 21/2024
O edital do Pregão Eletrônico 021/2024 publicado em 22/04/2024, no Diário
Oficial da União, seção 3, na página Nº077, onde SE LER 07/05/2024, LEIA-SE 08/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNICIA N° 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Norte,
CNPJ 08.290.223/0001-42. Contratada: Prosern Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº 04.500.540/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para a obra de capeamento
asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com sinalização horizontal e
vertical e passeio (calçadas), da rua estrada do farol, São Bento do Norte/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor:
R$ 708.542,74 (setecentos e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e
quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2024.
Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações,
constante no orçamento vigente. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse OGU
MCIDADES 916646/2021 - Operação 1077075-60 e recursos próprios de contrapartida.
Signatários: João Maria Montenegro da Silva, pela contratante e Jose Edilson Ferreira de
Souza, pela contratada. São Bento do Norte-RN, 23 de abril de 2024. JOÃO MARIA
MONTENEGRO DA SILVA - Prefeito. PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ nº 04.500.540/0001-95 - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente
de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 006/2024, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, dia
07/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é O fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA ,
E DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender
às
demandas
institucionais.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de abril de 2024
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico/Processo Licitatório nº 05/2024,
objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde
especializados para as Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de
Saúde, publicado no dia 22.04.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,
edição nº 77, Página 258, ONDE SE LÊ: "... a partir das 10h00min do dia 22/04/2024 até as
10h00min do dia 03/05/2024...", LEIA-SE: "... a partir das 10h00min do dia 23/04/2024 até
as 10h00min do dia 06/05/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 24 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível
aquisição gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08
de
maio
de
2024,
às
08:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Maria Francinete de Medeiros
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público
comunicar
que
no
dia
24
de
abril
de
2024,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição
gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de maio de
2024,
às
08:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Maria Francinete de Medeiros
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Comissão de Contratação