DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 24 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível
aquisição gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08
de
maio
de
2024,
às
08:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Maria Francinete de Medeiros
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 07 de maio de 2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre aquisição de material elétrico destinados aos pequenos
serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e
Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e
Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste
município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência,
anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O
Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a
Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às
13h00min
e
na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 23 de abril de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos
interessados que encontra-se aberto a partir do dia 24 de abril de 2024, o Credenciamento
de entidades privadas para prestação de serviços de diagnostico especializados em
oftalmologia, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, para o atendimento das demandas do
município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
PNCP.
Maiores
informações
pelo
email
cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu-RN, 23 de abril de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27120001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado
pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, neste
contrato n° 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN.
EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e
oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Vera Cruz/RN, 22 de abril de 2024. Marcos
Antônio Cabral - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 005/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS
DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 08/05/2024, as propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 23 de abril de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que
às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS
E
ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
TODAS AS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
através
do
e-mail:
pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso,
no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Vila Flor/RN, 23 de abril de 2024
KEDSON JOSE DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- RS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2023
Em atendimento a orientação do GIGOV CAIXA FEDERAL- SM, retifica-se o
extrato do aviso supracitado,
onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DAS RUAS ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS- VILA IZABEL , leia-
se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS E WALDEMAR MASSON- VILA IZABEL
Alegrete, 15 de abril de 2024
MARCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024
Contratar os serviços de empresa especializada para a realização de serviço de
mão de obra da primeira etapa da obra de criação do prédio do Centro de Fisioterapia e
Reabilitação Municipal, conforme especificações no item 1 do edital . Recebimento e
abertura de proposta e habilitação até o dia 03/06/2024, às 09h00min. O Edital será
publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 23 de Abril de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo nº 156/2024
O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no
dia 10 de Maio de 2024 às 09:00 horas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Presencial nº 005/2024, do tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para
Execução de Serviços de Melhorias e Adequações da Unidade Básica de Saúde. Maiores
informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão ser obtidas no site
oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.
Barão de Cotegipe, 23 de Abril de 2024.
VLADIMIR LUIZ FARINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 15/05/2024, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Mais informações pelos telefones (55)
3419 1001 e 3419 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site
www.barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 22 de abril de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Início da Disputa
dia
10/05/2024
as
08h45min.
O
edital
encontra-se
disponível
na
página
http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-
mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 22 de abril de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024 - PREGÃO ELETRONICO 10/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O
Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia
06/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à
disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso,
1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO
PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO
RINCÃO DO SOBRADO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da
EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia
09.05.2024, às 10horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às
09h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e
informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp
(55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 22 de abril de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
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