DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 24 de abril
de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Aquisição de Implementos Agrícolas
para a Secretaria de Agricultura e Pecuária deste município, para execução do convênio nº
940834/2023 (MAPA).
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 08 de maio de 2024.
Maiores informações
poderão ser obtidas
pelo fone
(55)3262.1122 ou
(55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do
Município
(https://paraisodosul.rs.gov.br/)
ou
por
e-mail
(compras@paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul, 22 de abril de 2024.
ARTUR ARNILDO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio
de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto,
pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO
GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo
mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada para execução de
projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico
na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos
provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato
de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades, caracterizada e especificada no
Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma
da lei.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de
Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município,
no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon.
Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no
Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS
ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00MIN, JUNTO AO SETOR DE
LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro
Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000,
neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no
horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta
feira.
Pontão, 23 de abril de 2024.
VELTON VICENTE HAHN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO
540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7,
para a
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital.
MOTIVO: Para retificação do Edital.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 141/2024 firmado no dia 23 de abril de 2024, entre o Município de Porto
Xavier e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n°
11.975.534/0001-50, com sede na Rua Aparício Carvalho Ribeiro, 31, na cidade de São Luiz
Gonzaga/RS, para Contratação de Empresa para Executar Revestimento Asfáltico sobre
Pedras Irregulares nas Ruas Felipe Camarão trecho entre as Ruas General Osório e Dr.
Flores e Rua Padre Anchieta trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores, referente ao
Edital de Concorrência Presencial Nº 001/2024, no valor de R$ 494.232,97 (Quatrocentos e
Noventa e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência:
até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO 142/2024 firmado no dia 23 de abril de 2024, entre o Município de Porto
Xavier e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n°
11.975.534/0001-50, com sede na Rua Aparício Carvalho Ribeiro, 31, na cidade de São Luiz
Gonzaga/RS, para Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Tiradentes,
Miguel Frias e 15 de Maio (Rua Tiradentes entre as Ruas General Osório e Dr. Flores; Rua
Miguel Frias entre as Ruas Venâncio Aires e Dr. Flores; Rua 15 de Maio entre as Ruas
General Osório e Dr. Flores), referente ao Edital de Concorrência Presencial Nº 002/2024,
no valor de R$ 591.500,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência:
até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar para o Município (menor preço).
Abertura:
09/05/2024
às
9h.
Informações
no
Setor
de
Licitações,
51.37761122/99307.0217.
Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br.
Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005 2024, aquisição de Materiais para pintura, que será realizado às 09:00h do dia 10
de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br.
Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou
pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 22 de abril de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: PH TERRAPLANAGEM LTDA ,
CNPJ Nº 48.895.886/0001-05.OBJETO: objeto do contrato é a obra de engenharia em
regime de empreitada global de execução de Serviço de Manutenção, adequação das
estradas vicinais no interior do Município de Sagrada Família/RS (Linha Ardenghi), no total
de 10,30 Km, divididos em 05(cinco) trechos, , conforme detalhamento no Plano de
Trabalho, com recursos de repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária Coordenação de
Parecerias Institucionais CONVÊNIO/MAPA Nº 941840/2023. O presente contrato vincula-se
a Licitação Modalidade Concorrência.
Nº.02/2024-Processo Licitatório Nº.23/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 047/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2024, que tem por objeto a
aquisição de aparelhos de ar condicionado split e equipamentos permanentes recreativos,
ambos com instalação inclusa, para as Secretarias de Saúde e Educação. Envio das
propostas até às 13h do dia 14/05/2024. Início da disputa às 14h do dia 14/05/2024.
Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras
(https://bllcompras.com),
telefone
55-3327-1400
(ramais
203
ou
219),
site
www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 049, 277, 582 e 812/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2024, que tem
por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos para as Secretarias de
Educação, Administração, Obras e Ação Social. Envio das propostas até às 08h do dia
15/05/2024. Início da disputa às 09h do dia 15/05/2024. Maiores informações e Edital
disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-
1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 23 de abril de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O
Município
de
Sananduva Torna
Público
para
conhecimento
dos
interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021,
dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços (material
e mão de obra) para perfuração de poço artesiano junto a Comunidade de Santo
Antonio dos Fagundes, interior, neste município, nos termos dos documentos técnicos
de engenharia. Dispensa homologada em favor da empresa RANZOLIN & MORELO
POÇOS ARTESIANOS, pelo total de R$ 49.943,75. Maiores informações pelo fone (54)
3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br,
no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva/RS, 23 de abril de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O
Município
de
Sananduva Torna
Público
para
conhecimento
dos
interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021,
dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços de
assessoria em comunicação e marketing com elaboração e monitoramento de plano de
comunicação, pelo período de 11 meses. Dispensa homologada em favor da empresa
DAIANE CRESTANI, pelo total de R$ 53.482,00. Maiores informações pelo fone (54)
3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br,
no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva/RS, 23 de abril de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O
Município
de
Sananduva Torna
Público
para
conhecimento
dos
interessados
que, com
fundamento
no
art. 75,
inciso
III,
da Lei
Federal
nº.
14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de
serviços (incluindo material e mão-de-obra) para construção de uma ponte na Rua
Ernesto Damas, Centro, neste município, nos termos dos documentos técnicos de
engenharia.
Dispensa
homologada
em
favor
da
empresa
CONTRUTORA
E
INCORPORADORA MERIGO E TEODORO LTDA, pelo total de R$ 148.712,49. Maiores
informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site
www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva/RS, 23 de abril de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito