DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Edital n° 017/2024
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29,
do dia 09/05/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação
de empresa para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares, para atender às necessidades
da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional
da Saúde - Ministério da Saúde. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no
Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários 2ª ed,
para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 08/05/2024, às
09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br
Jaguari/RS, 23 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Construção de 15 Módulos Sanitários, em conformidade com as disposições
deste Edital. Realização: dia 10/5/2024, às 9h. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações:
Prefeitura, fones: (55) 3272-9030 e 3272-9032. Edital na íntegra disponível no site:
www.cidadecompras.com.br.
Jari/RS, 22 de abril de 2024.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Abertura: 10.05.2024 - 8:00 horas.
Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e
sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083.
Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de abril de 2024.
SERGIO ANTONIO LASCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Abertura: 10.05.2024 - 10:00 horas.
Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e
sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083.
Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de abril de 2024.
SERGIO ANTONIO LASCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Retificação e ratificação
A
Prefeitura
Municipal de
Marau/RS,
retifica
e
ratifica o
edital
de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, que objetiva a Contratação de empresa para
reconstrução de passarela em estrutura metálica, junto a ponte do Centro Social Urbano,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto e memorial em anexo, a
fim de alterar a planilha orçamentária, alterando o P.O para R$474.674,65.
As demais descrições de itens, cláusulas e condições do edital permanecem
inalteradas. Assim sendo, fica alterada a data da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
09/2024 para o dia 09 de maio de 2024 às 8h.
A proposta de preço eletrônica deverá ser enviada, exclusivamente pelo Portal
de Compras, no período de 22 de abril à 08 de maio de 2024, até as 16h, horário de
Brasília.
Este Termo de Retificação e Ratificação estará disponível endereço eletrônico
http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, a partir do dia 22 de abril de
2024.
Marau, 19 de abril de 2024.
NELCI SILVESTRI
Encargo de Inteligência e Gestão de Contratação
Em 19 de abril de 2024
IURA KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 214/2022/ Processo Licitatório nº 183/2022, Tomada
de Preços nº 007/2022. Contratado: SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI - CNPJ nº
17.451.588/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência do contrato para 30 de abril de 2025. Assinatura do Aditivo em:
23/04/2024. Vigência: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição N° 831/2024 - SMS. - CNPJ: 22.651.128/0001-58
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa especializada em serviço
de transporte de mudanças, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga,
visando o transporte de mobiliários e equipamentos de serviço de vigilância em saúde para
prédio próprio da administração pública.
Em favor de: NR JUNIOR TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 9.980,00.
Em 24 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição N° 647/2024 - SMS. - CNPJ: 03.257.932/0001-02
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento referente a manutenções e troca de
peças a serem reutilizadas em câmaras de conservação da Farmácia comunitária. Em favor
de: BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
EIRELI. Valor total: R$ 8.152,00.
Requisição N° 710/2024 - SMS. - CNPJ: 03.257.932/0001-02
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento referente a manutenções e troca de
peças a serem reutilizadas em câmaras de conservação da UBS Kraemer. Em favor de:
BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
EIRELI. Valor total: R$ 5.494,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição N° 831/2024 - SMS. - CNPJ: 22.651.128/0001-58
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa especializada em serviço
de transporte de mudanças, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga,
visando o transporte de mobiliários e equipamentos de serviço de vigilância em saúde para
prédio próprio da administração pública. Em favor de: NR JUNIOR TRANSPORTES LTDA.
Valor total: R$ 9.980,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 152/2024 - CNPJ: 42.04.380/0001-38
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para
uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: JS COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 590,000.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 18 ao Contrato n° 023/2021
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
execução da construção do anexo II do hospital municipal de Novo Hamburgo. Do
acréscimo: Acréscimo de percentual de 2,23%, correspondente ao valor de R$442.896,17,
sendo o valor de R$ 312.588,75 para material e o valor de R$ 130.307,42 para mão de
obra. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura:
11/04/2024.
Termo aditivo n° 003 ao Contrato n° 020/2021
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionados, bebedouros e geladeiras, com
substituição de peças para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo fica
prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor de 4,50% considerando
o IPCA acumulado de período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024,
passando o valor mensal à importância de R$18.285,80. Em favor de: VITOR DIOGO
WENDLING - EPP. Data de assinatura: 26/03/2024.
Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 043/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objetivo a aquisição do item 12 -
Acolhimento do idoso Edmundo Elio Ries, com grau de dependência II de acordo com o
pregão de registro de preços de serviços de acolhimento em instituição de longa
permanência para idosos - ILPI, domiciliados em Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo fica
prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no
percentual de 4,50%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre
março de 2023 a fevereiro de 2024, passando o valor mensal de R$3.762,00. Em favor de:
AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 15/04/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2023
BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 158/2023. REVOGADO
Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de
cobertura aerofotogramétrica para o município de Novo Hamburgo.
Em 23 de abril de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE ADESÃO
Ata de registro de preços Nº 23/2023
O Município comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria
de Gestão e Inovação, conforme os seguintes dados: Processo: Registro de Preços de Outro
Órgão Nº 02/2024. Processo Licitatório de Origem: Ata de Registro de Preços nº 23/2023,
originária do P.E. SRP nº 03/2023. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de veículos administrativos, de transporte de
pessoal e de carga.
Detentora da Ata: Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo
Ltda, CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Vigência da Ata do Registro de Preços: 28/11/2023 a
27/11/2024. Data da Adesão: 23/04/2024. Vigência da Adesão: 23/04/2024 a 27/11/2024.
Especificação do Objeto de Adesão: Um caminhão VW Constellation 31.320 6x4, com
caçamba 12 m², no valor total de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais).
Paraí-RS, 23 de abril de 2024.
OSCAR DALL' AGNOL
Prefeito