DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de um veículo van zero km. Início do
Recebimento das Propostas: das 10h do dia 24/4/2024 às 8h59 do dia 7/5/2024.
Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 7/5/2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 9h30 do dia 7/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na
Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 23 de abril de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua
Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos
financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-
80 (FINISA 2023).
Abertura: 10/05/2024 - 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua
Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e
obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação
asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA
2023).
Abertura: 10/05/2024 - 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de
pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas
com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
nº 0620047-80 (FINISA 2023).
Abertura: 13/05/2024 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (24/04/2024), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 23 de abril de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Objetivando a contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/04/2024 até as
13h00min do dia 09/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094.
Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br,
Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Súmula de Aditivo de Contrato Concorrência Nº 7/2023
CONTRATO: Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de
Materiais nº. 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e
fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica do Trecho 4 da Av.
Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), com extensão de 400m, com recurso FINISA, contrato nº
0602.815-01 - Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora
Pavicon LTDA- RS 030 - Trecho 04. CNPJ: 88.256.979/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica
alterada a Cláusula Terceira do Quarto Aditivo para fazer constar as despesas dele
decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇ ÃO :
2024/1686
-
Prefeitura
Mun.
Santo
Antônio
da
Patrulha
PROGRAMA:
06.03.15.451.0011.1132- Pav. Ruas Mun. - FINISA-CTA 602815-01 RECURSO: 0754 -
Recursos de Operações de Crédito DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕESRUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTODOTAÇÃO: 2024/1649 -
Prefeitura Mun. Santo Antônio da PatrulhaPROGRAMA:06.03.15.451.0002.2039- Manut.
Conserv. Ruas e Aven. UrbanasRECURSO: 0720 - Transf.União Dest. Ao FEP - Lei
9.478/1997DESPESA:
4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
RUBRICA:
44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO DOTAÇÃO: 2024/872 - Prefeitura Mun. Santo
Antônio da Patrulha PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1132- Pav. Ruas Mun. - FINISA-C TA
602815-01RECURSO:
0754
-
Recursos
de
Operações
de
Crédito
DESPESA:
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESRUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM
A N DA M E N T O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às
08h30min horas do dia 30 de maio de 2024, será realizada a sessão pública de CON CO R R Ê N C I A
Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no
perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS.
A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário
acima estabelecidos.
Informações pelo e-mail: licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br.
Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações.
Santo Expedito do Sul, 24 de abril de 2024.
VANTUIR DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/TMP/SMPOP/DCL
Retificação e prorrogação 02
O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo
licitatório.
Retificação e Prorrogação nº 02. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação
com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade
e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa
Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 756,00m² no Município de São Borja,
a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa
09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação
encerrar-se-á às 08h30min do dia 10/05/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 10/05/2024.
Informações
e
edital
nos
e-mails
licita@saoborja.rs.gov.br
e
licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-
9428.
São Borja-RS, 18 de abril de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA.
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
O Prefeito Municipal Ratifica a Dispensa de Licitação nº 013/2024, nos termos
do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. Objeto: Contratação de
empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para
execução de obra com objetivo de recuperação de 744(setecentos e quarenta e quatro) m²
de estrada na Comunidade de Santa Terezinha nos trechos: 01, 02 e 03. Fornecedor:
Baggio Serviços de Terraplanagem e Escavações Ltda, CNPJ: 21.514.545/0001-96, na Rod.
RS 129 - KM 110, S/Nº, em Dois Lajeados. Valor Total: R$112.305,23, para o regime de
empreitada global (fornecimento de material e mão de obra).
São Valentim do Sul-RS, 23 de abril de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato nº 95/2023 - 1º aditivo - prazo e 2º aditivo - reequilíbrio financeiro
Contrato Nr 95/2023, Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Licitatório nº 05/2023,
contratante
Município de
Tenente Portela/RS
(CNPJ 87.613.089/0001-40),
objeto
contratado: Pavimentação asfáltica na avenida Ceres e rua Gaurama. Referente ao
convênio nº 928490/2022, junto ao Ministério das Cidades. Empresa vencedora:
PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº 41.730.554-0001/21. Valor R$ 412.817,35,
em 03/04/2023. Aditivo 01 - Vigência estendida até 31/05/2024. Aditivo 2 - Supressão de
valor para o valor R$ 374.628,72 (R$ 38.188,63), em 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, Processo Administrativo nº 2273/2024, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde,
Pronto Atendimento e Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS, para o período de 12
meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta
o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/05/2024, início da
sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
MARTA ANA ROHN HETTWER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 9 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de macas
ginecológicas e macas hospitalares simples para as Unidades de Saúde do Município. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 09/05/2024 para
verificação de conformidade com o Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações.
Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto
do TRATOR VALTRA BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital.
Abertura as 09h00min do dia 08/05/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos
junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site
www.tunas.rs.gov.br .
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito