DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 07 de maio de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição
combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, de acordo com
o Pregão Presencial 010/2024 Registro de Preços 004.
Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 22 de abril de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019
A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo
Frio
no
endereço
eletrônico:
https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221
Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços
do sistema único de assistência social (SUAS).
Partes: Município de Cabo Frio e CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA, CNPJ:
38.259.349/0001-15.
Vigência: 4 (quatro) meses.
Valor Global: R$ 4.307,82 (quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos)
Ordenador Responsável: Diego Abílio dos Santos Voga.
Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal
nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.
Data da Assinatura do Contrato: 27 de março de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Revogação e Encerramento
Pregão Eletrônico 002/2023 -
PROCESSO 22676/2021
A integra deste termo de revogação e encerramento encontra-se disponível no
site
do
Fundo
Municipal
no
Endereço
Eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=587.
Cabo Frio, 1º de março de 2024.
BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Revogação e Encerramento
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 -
PROCESSO 48429/2022
A integra deste termo de revogação e encerramento encontra-se disponível no
site
do
Fundo
Municipal
no
Endereço
Eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601.
Cabo Frio, 11 de Abril de 2024.
BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
I ERRATA DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - PROCESSO 21637/2023
A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no
Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=617
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos médico-
hospitalares de alto consumo, para todas as Unidades de Saúde pertencentes à SEMUSA
(Secretaria Municipal de Saúde).
Data de início do Certame: 09/05/2024, às 10:00 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21637/2023.
RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível
com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
através
do
endereço
eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=617.
Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506
ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.
Cabo Frio, 17 de abril de 2024.
BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
II ERRATA DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 - PROCESSO 14805/2023
A integra desta II Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal
no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de
resíduos
sólidos
do GRUPO
B
e
resíduos
sólidos ocasionados
por
documentos
inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma.
Data de início do Certame: 08/05/2024, às 10:00 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14805/2023.
RETIRADA DO EDITAL: Os interessados
cujo ramo de atividade seja
compatível
com
o
objeto
deverão
estar
credenciados
através
do
site:
http://licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
através
do
endereço
eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610.
Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506
ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.
Cabo Frio, 17 de Abril de 2024
BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 048/2022 E TERMO DE ADITAMENTO Nº 01
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO 3500/2022
A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo
Frio
no
endereço
eletrônico:
https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=642
Objeto: Contrato de prestação de serviços de Engenharia para a Reforma e Modernização
da Quadra Poliesportiva Praça Maria de Nazaré e entorno, com fornecimento de material
e mão de obra - aditamento de prazo.
Partes:
Município de
Cabo Frio
e UDTECH
SERVICOS E
COMERCIO LTDA,
CNPJ:
17.753.184/0001-63.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço inicial.
Valor Global: R$ 307.092,57 (trezentos e sete mil e noventa e dois Reais e cinquenta e sete
centavos)
Ordenador Responsável: Carlos Augusto Gonçalves.
Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 8666/1993.
Data da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Publicação Intempestiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 10/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a
ampla participação. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 13/05/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES. Local: Bolsa Nacional de
Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC".
O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema,
Estaduais
e
Nacionais,
mediante
requerimento
ou
pelo
site
http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/.
OBS:
Informações,
esclarecimentos
e
fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das
obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando
Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de
atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail
licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 17 de abril de 2024
PAULO ROBERTO BENEDICTO
Secretário Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 11/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação com cota
destinada a ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia
14/05/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE
MIRACEMA / RJ (COMPOSTA DE 1 CAMINHÃO 4X2 E 1 ROÇADEIRA ARTICULADA). Local:
Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC".
O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema,
Estaduais
e
Nacionais,
mediante
requerimento
ou
pelo
site
http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/.
OBS:
Informações,
esclarecimentos
e
fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das
obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando
Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de
atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail
licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 17 de abril de 2024
PAULO ROBERTO BENEDICTO
Secretário Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG: 985919
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital da Concorrência nº 007/2023. Processo nº 17843/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de
Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a
Caixa Econômica Federal.
Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-
mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024
Processo Administrativo nº: 20.843/2023
Objeto: Aquisição de Kits contendo: escova de dente infantil, tubo de pasta
de dente com flúor 30g e fio dental com 50 metros, todos os itens acondicionados em
sacolinhas ou bolsinhas em plástico cristal.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2024 as 09:00
horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-
RJ (www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 23 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira