DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400231
231
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024
Processo Administrativo nº: 249/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos de referência genéricos e similares para atender
mandados judiciais e pacientes hipossuficientes, com percentual de desconto sobre o Gui
Farmacêutico Brasíndice, de acordo com a Resolução CM-CMED nº 7, de 01/06/2022.
Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2024 as 13:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- 
O 
Edital 
poderá, 
também,
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 24 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Processo Administrativo nº: 534/2024
Objeto: Aquisição de medicamento destinado a atender a Farmácia Básica
Municipal, Saúde Mental (Caps e seus dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva.
Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de maio de 2024 as 13:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- 
O 
Edital 
poderá, 
também,
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 23 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1199/2024, Objeto:
"Aquisição
de
MATERIAIS
DE
CONSUMO REAGENTES, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal
de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, por um período estimado de 06 (seis) meses, Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 26.638,95 (vinte e seis mil,
seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Data e Horário da fase de lances: 30/04/2024, das 09h30min. às 15h30min.
(Horário de Brasília).
Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail:
cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Em 23 de abril de 2023.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 07/2024, Processo Administrativo 545/24- SEMPLAFIN, sendo como critério
de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Registro de
Preços para aquisição de Kit De Cestas Básica, Doces E Kit Higiene Pessoal, com prioridade
de contratação local ou regional, conforme Lei complementar nº 086 de 24/10/2018, Art.
34, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
26/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 06/05/2024 às 08:50.
DATA PARA LANCES: 06/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 -
às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br.
Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº
02/2024, Processo Administrativo 764/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento
menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Acolhimento
Institucional de Longa Permanência para Jovens e Adultos com idade entre 18 e 59 anos, com
Deficiência ou Necessidades Individuais Especificas, de Ambos os Sexos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA
PROPOSTA: 25/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/05/2024 às
08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e
no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações,
através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-
3421.
Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 03/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA, sendo como critério de
julgamento menor preço. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de
materiais hospitalares higiene e limpeza, rouparia, campos cirúrgicos e lençóis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 25/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA
PROPOSTA: 08/05/2024 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às
09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br.
Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2024/SEMOSP
PROCESSO NRº. 624/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Corumbiara/RO,
inscrita 
no 
CNPJ 
n°.
63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de
Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 001/2024, sob o Regime de
Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nr.º
624/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação pública,
para prolongamento de rede elétrica com substituição de braços e luminárias, nos Distritos
de; Vitória da União, Alto Guarajús e Rondolândia e na Sede do Município de
Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva
ABC e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Federal, Plano de Ação nº 09032023-
2-041755/2023, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no valor de R$ 300.000,00,
e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.183.286,76, no valor
total estimado de R$ 1.483.286,76 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e
duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h
(Brasília/DF), do dia 08/05/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da
abertura
do certame
na plataforma
Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais
informações 
no 
site 
www.corumbiara.ro.gov.br, 
no 
portal 
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail cpl@corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e
elementos
técnicos
a 
seguir
(bit.ly/editalconcorrencia001-2024
e
bit.ly/anexosconcorrencia001-2024)
Corumbiara-RO, 18 de abril de 2024
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo
Administrativo nº 1256/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas, em vias urbanas da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme Termo de Referência (Anexo I do
Edital). Valor estimado: R$ 18.527.078,24 (Dezoito milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 13/05/2024, às 9h
(horário 
de 
Brasília/DF). 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
nos 
sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br
para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.
Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico:
cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim
Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min
às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de abril de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu
Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e
Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço
Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo
Administrativo nº 1113/Semosp/2023; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica,
Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08,
Km-04, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos
autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três
reais e oitenta e três centavos). Abertura da Sessão: 14 de maio de 2024 ás 9hs (horário
de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34)
99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail:
cpl@parecis.ro.gov.br
Parecis/RO, 22 de Abril de 2024
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro