DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SELCO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
092/2024 - SMTPS, cujo objeto: A aquisição de material (bens móveis, brinquedos e
utilidades) destinados para distribuição
gratuita de prêmios mediante sorteio durante as ações desenvolvidas (Eventos)
em datas comemorativas realizadas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção
Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR.
. ITEM
LICITANTE
VALOR ESTIMADO
VALOR 
p/
CO N T R AT AÇ ÃO
Situação
. I
J. DOS SANTOS RODRGUES DE
OLIVEIRA
R$ 321.770,50
R$ 305.000,00
Homologada
/Adjudicada
Adjudicado e homologado pela autoridade superior o licitante J. DOS SANTOS
RODRGUES DE OLIVEIRA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL
R EA I S )
Bonfim/RR, 23 de abril de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí
A Pregoeiro do Município de Mucajaí-RR, no uso de suas atribuições conferidas
por Lei, vem neste ato para:
Considerando que após análise dos autos, opinamos pela nulidade do certame,
por ter verificado vícios na fase inicial do processo realizado na forma presencial regido
pela Lei Federal 14.133/2021.
Considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução
do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e transparência,
verificado inconsistências e a necessidade de informações imprescindíveis ao fiel
cumprimento do objeto desejado.
Decido com fundamento no artigo 71, inc. III da Lei Federal º. 14.133/2021,
amparado pelo parecer da Controladoria Municipal, anular o certame do Processo
Licitatório nº. 060/2024, Pregão Presencial nº. 001/2024, bem como determino a
elaboração de novo procedimento licitatório para a aquisição do objeto em tela.
A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição de
interessados.
Mucajaí-RR, 2 abril de 2024.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Município de Angelina, torna público que as 10:00 horas, do dia 15 de maio
de 2024 estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Os Grupos
Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15 de maio de 2024 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação,
com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital encontra-se à
disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br.
Angelina/SC, 23 de abril de 2024
ROSELI ANDERLE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para obras de reurbanização da
Rua 5000 - Trecho 01 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Artur Colsani) - bairro Santo
Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o
presente Edital será de R$ 1.201.070,91 (um milhão duzentos e um mil setenta reais e
noventa e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03
de 
junho 
de 
2024. 
Local: 
Portal 
do 
Compras 
Públicas 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave:
FEE45A9E11CE2C24702F6393688B40F0A265E070.
Balneário Piçarras/SC, 23 de abril de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 50/PMBR/2024
OBJETO: "Obras de Construção de Pavimentação asfáltica da ciclofaixa junto
à Rodovia SC-100 - Rod. Jorge Fortulino, no trecho entre a SC-445 e a Estrada de
acesso Zona Sul, com terraplenagem, pavimentação e sinalização horizontal e vertical",
no município de Balneário Rincão/SC, de acordo com a Emenda Individual Nº.
40620002 - Recurso do Governo Federal. Edital: Completo e demais esclarecimentos
poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do
Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município
de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço
eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no
link Transparência/Licitações/Editais
e pelo
site
www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de
compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 10/05/2024. A
sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
Balneário Rincão - SC, 23 de abril de 2024.
JAIRO CELOY CUSTODIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
B3F723BB3015598FF90D6817A151A3215E8E7A51
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 -. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que
fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada,
do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra),
para a execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Centro (rua São João, Getúlio
Vargas, e Zacarias Dalla Costa), Bairro Nossa Senhora Aparecida (Rua Maranata), Alto Irani (rua
22 de Outubro, Adeodato, Euzébio e Monge João Maria), bairro Santo Antônio (Rua Santa
Catarina, rua da Imbuia e Idalino Estipe), ambas localizadas no Município de Irani/SC.
Recebimento: até às 08:30hrs do dia 06/06/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia
06/06/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações
poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na
Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou
ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.
Em 16 de abril de 2024
VANDERLEI CANCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
O Município de Jaguaruna/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo
critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 10 de maio de 2024 às 08:30
horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA
REFORMA E ADEQUAÇÃO A
ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMACHO, ENCRUZO E RIACHINH O.
AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL. O
edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através
do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site
www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás
16:00 horas.
Jaguaruna (SC), 19 de abril de 2024
LAERTE SILVA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
050/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
fórmulas alimentares para o Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DANUTRE NUTRICAO ESPEC I A L I Z A DA
LTDA - Item 1 - R$ 53,50, Item 2 - R$ 40,50, Item 4 - R$ 179,50 e Item 12 - R$ 38,80;
FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item 5 - R$ 178,19, Item 13 - R$ 42,33 e Item
26 - R$ 39,00; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 20
- R$ 60,80 e Item 22 - R$ 19,70; MN NUTRICAO LTDA - Item 3 - R$ 136,65; NUTRIMIL
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 11 - R$ 46,02, Item 17 - R$ 38,98 e
Item 21 - R$ 14,29; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Item 6 - R$ 164,11; ROSSANE SERAFIM
MATOS - Item 7 - R$ 168,00, Item 16 - R$ 60,00, Item 23 - R$ 2.272,00, Item 24 - R$
1.808,00 e Item 25 - R$ 1.808,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 14 - R$
42,00 e Item 18 - R$ 234,90. Restaram FRACASSADOS os Itens 9, 10 e 15.
Joinville/SC, 22 de abril de 2024.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230, destinado à aquisição de
unidade móvel de castração de animais - Castramóvel, restou FRACASSADO.
Joinville, 22 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 22/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a
REVITALIZAÇÃO DA RUA ROQUETE PINTO TRECHO 02 - Bairro SÃO MIGUEL no município de
Lages-SC."VALOR 
ESTIMADO":
R$ 
482.614,34 
"DA 
RETIRADA
DO 
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 26/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a
REVITALIZAÇÃO DA LUIZ MATIAS - Bairro MARIA LUIZA no município de Lages-SC. " V A LO R
ESTIMADO": R$ 292.754,65. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 23 de abril de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda