DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
003/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no
Processo nº 00600-00029558/2023-01e, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para REFORMA DO CENTRO DO BEM-ESTAR
ANIMAL, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/05/2024
às
10h00min
(hora
do
DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à
Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos
Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias
úteis, de
segunda a
sexta-feira, de
8h às
14h(horário local
de RO).
E-mail:
concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.784,659,05(Um milhão setecentos e oitenta e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos).
Porto Velho-RO,17 de abril de 2024
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUPEL/2024
ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI
E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado
a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S
SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA),
Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1543/SEM A D F/ 2 0 2 3 .
Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 26/04/2024. Data para
abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir
das 09h00min do dia 10/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor
estimado de R$4.318.440,62 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e
quarenta reais e sessenta e dois centavos).
Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no
site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro
Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal
209.
São Miguel do Guaporé/RO, 23 de abril de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUPEL/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente
de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa
ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) E
MATERIAL PERMANENTE (CILINDROS DE OXIGÊNIO), SOLICITADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE., Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº.
568/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia
29/04/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da
sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 13/05/2024, horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.045.566,95 (um milhão e quarenta e cinco
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Informações
Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no
Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário
das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 23 de abril de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/CIMCERO/2023
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes
termos:
Processo Administrativo nº 426/2024, ADESÃO/CARONA n° 001/2024. Objeto:
ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/CIMCERO/SRP/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 019/CIMCERO/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICAPE COMPACTA
ZERO QUILOMETRO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fornecedor: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS LTDA ,
CNPJ: 05.891.726/0001-85. Valor Total Homologado-R$ 106.590,00 (Cento e seis mil
Quinhentos e noventa reais).
Theobroma, 23 de Abril de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 329/SEMOSP/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada para reforma de Iluminação da praça do
distrito de Palmares, convênio Nº CNV/344/SEOSP/PGE/2023. Valor estimado de R$
160.449,47 (Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e
Sete Centavos).
Data para cadastro de propostas: 20/04/2024, a partir das 07H00min, finalizando
às 07h59min do dia 09/05/2024. Início da Sessão Pública: 09 de Maio de 2024, às 08h00min
(Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através
do
portal
transparência
do
Município:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".
Theobroma/RO, 19 de abril de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
PROCESSO Nº 040/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
ALEGRE.
(CONVÊNIO
Nº
928009/2022/DPCN).
Valor Total da Despesa: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil,
duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos).
Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0002.1127.0000, e Contrapartida:
Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS - SEMO.
CONTRATADA: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
PROCESSO Nº 041/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM
RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022
MDR/CAIXA).
Valor Total da Despesa: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil,
cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).
Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0028.1128.0000, e Contrapartida:
Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO
A L EG R E - R R .
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura da
Ordem de Serviços.
Prazo de vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS - SEMO.
CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
22.890.123/0001-88.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024
Reaviso
Processo n° 009/2024 - SEMECD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO
ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna
publico que fica designado para as 11:00hs do dia 03/05/2024 a realização do certame
supramencionado.
Amajari/RR, 23 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 463-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual,
correspondente ao item 4. Valor: R$ 4.631,92 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e
noventa e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos:
Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 340 de 10/04/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA .
CNPJ: 45.329.312/0001-81. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do
contrato é até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 13793/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 460-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
Desmembramento do processo 27299/2022 - SMPE: Formação de registro de preço para
aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da
secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$
17.295,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional
Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente:
Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa VALENTINO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025,
conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 27299/2022-SMPE Espécie: Contrato n° 461-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos
para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor:
O valor do contrato é de R$ 10.769,70 (dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e
setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de
Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000;
Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município
de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais -
SMPE Contratada: Empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA Data da Assinatura: 16 de abril de
2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de
2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
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