DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: construção de uma horta escolar no C.E.I.
Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município de Sangão/SC no Programa
Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento
de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas
constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária,
projeto e demais anexos. Vencedor: Daiane Pedroso Venâncio Ltda - CNPJ nº 40.692.488/0001-
80, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e
setecentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.
Sangão/SC, 23 de abril de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMSJB/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMSJB/2024
O Município de São João Batista, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO,
para a EXECUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL LIGANDO A RUA JOSÉ FRANCISCO PEIXER À
RODOVIA SC 108, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do
objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 957.993,33. Data/horário de abertura
da sessão pública: 8h30min do dia 04 de junho de 2024. Local: Portal de Compras Públicas
- https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 22 de abril de 2024.
GELIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 36/2024
Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o
posto de saúde do município de Adamantina
Ref: SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME
Tendo em vista a informação da Secretaria de Finanças deste Município
solicitando alterações no edital em sede do Pregão Eletrônico n° 10/2024 mencionada em
epígrafe, determino a SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME com sessão marcada para o
próximo dia 02 de Maio de 2024 para as competentes adequações.
Adamantina, 22 de abril de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024
PROCESSO N.º 035/2024. OBJETO:
"Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Éticos, Genericos e
Similares, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo
Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 AS 09:00
HORAS.
EDITAL
DISPONIVEL:
NO
SETOR
DE
LICITAÇÕESE
E
PELO
SITE
www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLO S
EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR
COUTO,
N.º
294,
PELO
TELEFONE
(14)
3473-8700
OU
POR
E-MAIL:
licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
CONCORRÊNCIA 019/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL
MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, através deste,
comunicar que, em relação ao item: 06.03. A planilha constante do Anexo III, referente ao
modelo de proposta dos preços unitários e total por item deverá ser preenchida com
apenas 2 (duas) casas decimais, a fim de permitir medições exatas dos itens para que não
haja arredondamentos dos valores correspondentes aos valores totais dos itens, mantendo
inalterada a coluna "Quantidade". Caso haja o preenchimento da proposta de maneira
divergente deste anexo V, o licitante será desclassificado. Comunicamos que o segundo
parágrafo do item acima deve ser lido e seguido da seguinte maneira: Caso haja o
preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo III, o licitante será
desclassificado. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 22 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
CONCORRÊNCIA 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos,
através deste, comunicar que, em relação ao item: 06.03. A planilha constante do Anexo
III, referente ao modelo de proposta dos preços unitários e total por item deverá ser
preenchida com apenas 2 (duas) casas decimais, a fim de permitir medições exatas dos
itens para que não haja arredondamentos dos valores correspondentes aos valores totais
dos itens, mantendo inalterada a coluna "Quantidade". Caso haja o preenchimento da
proposta de maneira
divergente deste anexo V, o
licitante será desclassificado.
Comunicamos que o segundo parágrafo do item acima deve ser lido e seguido da seguinte
maneira: Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo III, o
licitante será desclassificado. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 22 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no
Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente AUTORIZO a contratação contida nos autos do
Processo de Licitação nº 125/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro
no art. 75, I, da Lei nº. 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 7.201, de 30 de março
de 2023, contratação de empresa especializada para saneamento e conservação de
reservatórios de agua potável, com troca de refil do filtro e análise bacteriológica e
impermeabilização de reservatórios de agua, com fornecimento de mão de obra
especializada, equipamentos, produtos e matérias nas dependências para Secretaria
Municipal da Educação, Araras/SP.
Empresa: V.F. SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 34.675.304/0001-70
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS FRANCISCO
Secretária Municipal da Educação
Araras, 23 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
6081/2024 - PA. 19.458/2024, Recebimento Das Propostas E Documentos De Habilitação: A
partir das 12:00 horas do dia 24 de abril de 2024. INICIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS: A
partir das 09:30 horas do dia 14 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 15:30 horas do dia 14 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E SUPORTE DE SERVIDORES E INFRAESTRUTURA DE
REDE LOCAL E/OU REDE REMOTA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA MANUTENÇÃO, CONSULTORIA DE REDE E SEGURANÇA EM EXECUÇÃO DA LGPD E
PDTI, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS CORRELATOS JUNTO AOS
ÓRGÃOS AFETOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 23 de abril de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
TERESA CRISTINA TELAROLLI
Secretária Municipal de Cultura
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 930 metros, Lote 02, da
Rodovia MR-427, em Maracajá/SC. Data da sessão: 14/05/2024. Horário de Abertura: 10h.
Cadastro das Propostas: até 14/05/2024, às 09h59min. Local: Portal de Compras Públicas
no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito