DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400235
235
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE SUSPENSÃO
Suspensão de Ordens de Serviço
TERMO DE SUSPENSÃO
Maysa Freire Nunes, Engenheira Civil Efetiva da Prefeitura Municipal de Araras,
Estado de São Paulo.
SUSPENDO a partir de 19/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço
contida no Processo Administrativo nº 13722/2023, que tem por objetivo a execução das
obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino, conforme
contrato nº 101/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art.
26 da Lei n. 8.666/93.
Maysa Freire Nunes
ENGENHEIRA CIVIL - SMPGM
ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE
TERMO DE SUSPENSÃO
Maysa Freire Nunes, Engenheira Civil Efetiva da Prefeitura Municipal de Araras,
Estado de São Paulo.
SUSPENDO a partir de 19/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço
contida no Processo Administrativo nº 13656/20233, que tem por objetivo a execução das
obras e serviços na Praça Jardim Celina -, conforme contrato nº 105/2023, de acordo com
o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.
Maysa Freire Nunes
ENGENHEIRA CIVIL - SMPGM
ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE
TERMO DE SUSPENSÃO
Rodolfo Bigarelli Terrabuio, Engenheiro Civil Efetivo da Prefeitura Municipal de
Araras, Estado de São Paulo.
SUSPENDO a partir de 18/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço
contida no Processo Administrativo nº 9764/2023, datada de 06 de junho de 2023 com
prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e
serviços de engenharia para "REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO SANTA HELENA E DA P R AÇ A
MONSENHOR QUÉRCIA (CALÇADÃO)", conforme o contrato nº 049/2023, de acordo com o
parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.
Rodolfo Bigarelli Terrabuio
ENGENHEIRO CIVIL - SMPGM
ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE
Araras, 23 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Araras
informa que referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO 018/2024, nenhuma empresa se credenciou para participação, portanto o
pregão foi deserto.
Araras, 23 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº116/2023- data do ajuste:18/04/2024 -
Contratada FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. objeto: Alteração do gestor e do
fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI0955.560.0001133/2024 e correção da
coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão
Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.
Nome: Rodrigo César de Souza
Cargo: Assessor Especial
Gestor de contrato
Nome: Aristides da Silva
Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente
Fiscal de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
2º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 37/2022
TOMADA DE PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022
OBJETO: Contratação de 01 Profissional MÉDICO GENERALISTA
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob nº 46.434.424/0001-09, CONTRATANTE, e,
de outro lado a empresa DENTALMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.796.983/0001-30, CONTRATADO, ambos já qualificados no contrato originário, acima
aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo nos seguintes termos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1por meio deste TERMO ADITIVO, fica prorrogado a partir do dia 02 de maio de 2024 até
o dia 02 de maio de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.2 Por meio deste TERMO ADITIVO nº 007/2024, permanecem o valor do aditivo anterior,
sendo de R$ 24.896,82, mensais, totalizando a importância de R$ 298.761,84, para o
período de 12 meses a contar de 02 de maio de 2024 até o dia 02 de maio de 2025.
2.1.1 Totaliza o valor de contrato e termos aditivos nº 007/2023 e 007/2024 o valor de R$
890.683,68.
CLÁUSULA TERCEIRA - DEMAIS DISPOSIÇÃO
3.1 O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original,
permanecendo inalteradas as demais disposições.
Publicação na
íntegra publicado no
Diário Oficial
Municipal, edição 826
e site
www.baraodeantonina.sp.gov.br
Barão de Antonina/SP, 16 de abril de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Adm. nº 26/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para
execução de obra de "adequação e pavimentação de vias públicas, com acessibilidade, do
município de boa esperança do sul/sp", conforme celebrado no contrato de repasse
nº952726/2023/mcidades/caixa firmado entre o ministério das cidades por meio do programa
2219 - ação 00t1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação
e qualificação viária - rp2 e o município de BOA ESPERANÇA DO SUL. Edital na Íntegra:
Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/04/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site
www.bllcompras.com.
A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos
Botelho,
nº 231,
Centro, ou
diretamente
no endereço
eletrônico do
município
www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)
3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.
Boa Esperança do Sul, 23 de abril de 2024.
IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE
Coordenadora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RAPIDO LUXO
CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 29/02/2024 - OBJETO: RECARGA DE CARTÃO
MAGNÉTICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
conforme especificações descritas no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA ,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 932.200,00;
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/03/2024, extinguindo-se em 07/03/2025;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: COMERCIAL
GALERA LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 15/04/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO ROLO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme especificações
descritas no Termo de Referência, estudo técnico preliminar e proposta da CONTRATADA ,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Valor: R$ 32.543,00; Vigência: 03 (três) meses, com início na data de 18/04/2024,
extinguindo-se 18/07/2024; Modalidade: Dispensa Eletrônica Compra Direta nº 018/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo Administrativo n° 019/2024. Edital nº 005/2024. O Município da
Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no
dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade
de PREGÃO, na forma eletrônica, pelo Menor Preço Por Item, no modo de disputa aberto,
cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em transporte marítimo para
realização de atendimento e acompanhamento ás famílias em situação de vulnerabilidade
social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante", subordinado
às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 16 horas da data da publicação até as 11 horas
do dia 09/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 09/05/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 09/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 16.380,00
(dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do
Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br
OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida
Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou
ainda, solicitado através do e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à
plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia/SP
Em 18 de abril de 2024
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6 /2024
Processo Administrativo n° 020/2024. Edital nº 006/2024. O Município da
Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no
dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade
de Pregão, na forma Eletrônica, pelo menor preço por item, no modo de disputa aberto,
cujo objeto é "Aquisições de Veículos automotivos zero quilometro, conforme Emendas
Parlamentares nº
13787.385000/1210-02 e
13.787.385000/1210-01, atendendo as
necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananeia
/SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16 horas da data da
publicação até as 11 horas do dia 13/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do
dia 13/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 13/05/2024. Tempo
de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado
desta licitação: R$ 215.994,00 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais).
Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser
visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da Estância de
Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao
Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP
- Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-
mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da
Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (13) 3851-5100.
Cananéia/SP, 19 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 056/2024 - EDITAL 071/2024. Objeto: Registro de Preços de detergentes.
Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 23 de abril de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
ACHA-SE
ABERTO NA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAPIVARI
O
PREGÃO
ELETRÔNICO 057/2024 - EDITAL 072/2024. Objeto: Registro de Preços de eletrodoméstico e
eletrônicos. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances:
06/05/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 23 de abril de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato nº 030/2023 - contratada: mg empreiteira e
construtora ltda - objeto: obras e serviços de implantação da casa afro brasil rua joão
buzonin, jd italia - município de araras - aditivo de prazo por mais 120 dias a contar de
29/03/2024 A 27/07/2024-processo licitatório 1324/2022 -tomada de preços: 016/2022.
Fechar