DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PI 6646/24 - PC 114/24 - EDITAL 21/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACARRÃO ESPAGUETE
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Abertura: 06/05/2024 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 19 de abril de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
(LEI 14.133/21)
PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 25/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE
MICROCHIP PARA O PROGRAMA DE
CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E PROGRAMA DE REGISTRO/IDENTIFICAÇÃO ANIMAL REALIZADO
PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Abertura: 07/05/2024 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 19 de abril de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 45/2023
Nº 47.853/2023 - PC 1.289/2023
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
DE
FRALDAS
GERIÁTRICAS
E INFANTIS.
RP
61/24
Compromissária: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 48.939.276/0001-66. R$ 1.667.664,80 (um milhão seiscentos
e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). RP 62/24
Compromissária: CIRÚRGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59. R$ 655.646,60
(seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta
centavos)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO
COM BAÚ ISOTÉRMICO
PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FERDERAL Nº 949498/2023
Comunicamos
aos interessados
em participarem
do Pregão
Eletrônico
supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para
adequações no Edital.
Caraguatatuba, 22 de abril de 2024.
LEANDRO OLIVEIRA CAETANO
SEcretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1
CONTRATO
Nº
23/2024
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº
06/2023
-
PROCESSO
N.º
1.220/2023
CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO DO
CONTRATO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS
DE UNIDADES ESCOLARES - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Aditivo para fins de
acréscimo de no valor de R$ 705.399,23 (Setecentos e cinco mil trezentos e noventa e
nove reais e vinte e três centavos) correspondente à 24,51% do valor inicialmente
contratado, e prorrogação do prazo de execução da obra em mais 03 (três) meses
passando-se de 21/05/2024 à 20/08/2024 e prorrogação do prazo de vigência em mais 03
(três) meses, passando-se de 21/08/2024 à 20/11/2024.
ASSINATURA: 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/24
PROCESSO Nº 10231/24
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico
das ruas: Itaú, Pongai, Marta Rocha, Alberi Ribeiro e viela Amapá, localizadas em
diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 16/05/24 às
09h.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/24
PROCESSO Nº 10254/24
Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas:
Leopolis, Ivapora, Sentinela,
Olímpia, Hadla Feres, Toledo,
Eduardo, Fortunato
Grilenzone, Célia, Sucupira, Caveuna, Presidente Epitácio, Piedade, Cachoeira, Parque da
Fonte, Porongaba, Turmalina, Campanha, Cajueiro e Célia Marques, localizadas em
diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/05/24 às
09h.
CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/24
PROCESSO Nº 5484/24
Objeto: Qualificação e seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, em conformidade com a lei municipal nº 3.493/2017, com a lei nº
14.133/2021, bem como com a lei nº 9.637/1993, para firmar contrato de gestão com
o município de Carapicuíba, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde, na unidade de pronto atendimento Bruno Covas (UPA
Bruno Covas), de acordo com o previsto em legislação.Recebimento e abertura dos
envelopes dia 19/06/24 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no
depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11)
4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 23 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Caio Rubens Franco Mogi
Guaçu ME - Contrato nº 028/2024, no valor de R$ 258.000,00; Assinatura: 27/03/24;
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e
odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 110/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda -
Contrato nº 043/2023 - 1° Alteração Contratual prazo e reajuste, no valor de R$
183.640,18; Assinatura: 11/04/24; Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia
medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria de
Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 007/2024 - PA 3865/2024 - RECURSOS FEDERAIS -
Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A
EM RUAS DO JARDIM SÃO VICENTE E PAISAGEM RENOIR - COTIA. Abertura dia 10/05/2024
às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital
estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de
Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 008/2024 - PA 7100/2024 - RECURSOS FEDERAIS -
Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A
NA ESTRADO DO CAPUAVA - COTIA - LOTE 02. Abertura dia 10/05/2024 às 14:00 horas, na
plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição
a
partir de
25/04/2024 através
dos sites
da Prefeitura
Municipal de
Cotia:
www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 009/2024 - PA 7215/2024 - RECURSOS FEDERAIS -
Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A
EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRAN JA
VIANA - LOTE 03 - COTIA. Abertura dia 10/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL
- Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de
25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da
BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-
4846, ramal 2131.
RONALDO LUIS PINTO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de
Dispensa de Licitação nº 10/24, contratou a empresa: LE Previlege Administradora de
Hotéis e Condomínios Ltda, no valor total de R$ 21.155,93, para a locação de espaço e
equipamentos para curso, incluindo fornecimento de alimentação aos participantes e uma
diária de hospedagem para palestrante, conforme solicitação de compra 122/2024,
conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000069/2024, conforme
parecer e informações constantes no processo.
Batatais, 17 de abril de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 08/24 foi
adjudicado às empresas: "Sertvarejo Licitações Ltda ME" os itens nº 01, 13, 18, 20, 21, 26, 27,
29, 30, 33, 35, 37 40, 42, 48, 71, 77, 98, 99, 102, 114, 119, 120 e 146, no valor total de
R$129.873,84; "RHC Produtos e Serviços Ltda" os itens nº 02, 05, 08, 10, 11, 12, 16, 19, 31, 36,
38, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 76, 81, 86, 89, 91, 93, 100, 104, 105, 111,
112, 113, 118, 123, 129, 132, 140, 145 e 153, no valor total de R$76.310,55; "Contrata Com. de
Produtos em geral Ltda" os itens nº 03, 25, 41, 96, 117, 137, 141, 142 e 151, no valor total de
R$38.321,06; "Casa da Sogra Com. Varejista Ltda" os itens nº 04, 07, 14, 15, 22, 32, 34, 39, 43,
49, 53, 54, 56, 57, 62, 68, 69, 78, 85, 88, 90, 94, 95, 101, 106, 109, 124, 126, 127, 135, 138, 139,
143, 147, 148, 152 e 157, no valor total de R$127.569,66; "Fast Clean distribuidora Ltda" os
itens nº 06 e 09, no valor total de R$29.842,54; "Ultra Prod. de Limpeza ltda EPP" os itens nº 17,
23, 103, 107, 110, 121, 125 e 134, no valor total de R$104.119,17 "Bioflexx Industrial e
Comercial Ltda" o item nº 24, no valor total de R$29.196,20; "Douglas Donizetti Bernini" os
itens nº 28, 92, 155 e 156, no valor total de R$9.864,90; "Infraeasy Soluções Ltda" o item nº51,
no valor total de R$8.351,64; "Peronti Suplementos industriais Ltda" os itens nº 72, 73, 74, 115
e 116, no valor total de R$1.177,83; "Lucas Pavan Sincos 43674588811" os itens nº 75, 97, 108,
122, 131 e 133, no valor total de R$76.650,18; "Hidrodomi do Brasil Ind.e Com.Ltda" o item nº
128, no valor total de R$9.523,00; "Novac Industria Química Ltda" o item nº 130, no valor total
de R$14.980,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens nº 64, 65, 67,
70, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 136, 144, 149, 150 e 154, que deverá ser adquirido em outro processo
licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 08/24, objetivando aquisição de material de limpeza e
higienização para várias Secretarias do Município.
Batatais, 18 de abril de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 17/24 foi
adjudicado à empresa: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me o lote nº 1, no valor total de
R$23.200,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 17/24, objetivando a contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias
secretarias.
Batatais, 18 de abril de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração