DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 024/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de
cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de
conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de
Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30
do dia 09 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados
no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 22 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP. CONTRATADA: ÁGUIA BRASIL SERVIÇOS LTDA - ASSINATURA: 23/04/2024.
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 287/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79
inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, parecer
jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos
juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Processo Licitatório nº
257/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 23/04/2024. Jales - SP, 23 de abril de 2024
- LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP. CONTRATADA: ÁGUIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 23/04/2024.
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 317/2023, conforme artigo 137 inciso I e 138
inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer
jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos
juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Processo Licitatório nº
160/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 23/04/2024. Jales - SP, 23 de abril de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 2398/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de
concreto usinado, em atendimento a Secretaria de Obras.
A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a
licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Sr.
Santiago Pereira de Melo - Secretário de Obras, quanto a retificação do edital, conforme
memorando n° 044/2024 - SOSU. A reabertura será publicada oportunamente em DOE.
Informações: telefone (11) 4619-8517.
ANA TALITA ALVES SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2024, de 22 de abril de 2.024 ORGÃO:
Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de película Retrorrefletiva Prismática Tipo I,
diversas cores, máscara de transferência transparente e outros, destinados à Unidade de
Gestão de Mobilidade e Transporte
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 13 de
maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 62/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023, PROCESSO Nº: 64.839/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre
o Jardim Novo Horizonte e o Jardim Residencial José Cortez- Rua Sérgio Roberto Vechio,
s/n°, Jardim Novo Horizonte- Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa,
CONTRATADA: Dhoma Construtora
Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60,
VALOR: R$
559.081,56 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitenta e um reais e cinquenta e seis
centavos), DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a
partir da data indicada na Ordem de Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Classificação Final.
A Fundação Municipal de Habitação de Louveira informa que a classificação
final nos termos do Edital da Chamada Pública nº 2/2024 - FUMHAB, está à disposição dos
interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440.
Louveira, 23 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO DINIZ
Superintendente da Fundação Municipal de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
EDITAL PROCESSO Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº
8/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE FLUÍDO (GÁS)
REFRIGERANTE E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 07/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/05/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 22 de abril de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
EDITAL PROCESSO Nº 19/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº
12/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO
PLANTÃO SOCIAL".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 07/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/05/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 22 de abril de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 21/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024
Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um
procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de
Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços mecânicos, com fornecimentos de peças, para o conserto do veículo
Van pertencente a (SAUDE) Frota Municipal de Mesópolis/SP em 2024, conforme Termo de
Referência (TR). DATA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 02 de Maio de 2024, às 09h00min
(nove horas). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de Abril de 2024, às 07h00min
(sete horas). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de Maio de 2024, às 07h00min
(sete horas). LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para
todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/D F.
Mesópolis, 23 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023
PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE
PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO
PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF
EMPRESA VENCEDORA: PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA.
NOTA FINAL (NF): 91,40 (noventa e um inteiros e quarenta centésimos) pontos.
VALOR GLOBAL: R$ 3.387.351,24 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e
cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Mogi das Cruzes, 18 de abril de 2024.
FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 - (REGISTRO DE
PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender a Alimentação Escolar, ano 2024".
Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes
empresas: Fornecedor: CRF ALIMENTOS LTDA EPP Total do Fornecedor R$ 51.360,00.
Fornecedor: M. NEHM EH ENTREPOSTO DE CARNES - EIRELI. Total do Fornecedor: R$
343.260,00. Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$
46.640,00. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 441.260,00. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.
Monte Alegre do Sul, 22 de abril de 2024.
EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
CAMPINA Torna Público que se
encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço
por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO
CAÇAMBA, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2024
- Proc. Adm. Nº. 751/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:00:00 horas do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas
do dia 15/05/2024; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra
disponível
no
Endereço
Eletrônico
https://www.novacampina.sp.gov.br/
e
www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 -
Sessão de Licitações.
PHELIPE R. MURBA
Pregoeiro