DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital: Pregão Eletrônico nº 36/24-1036; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de equipamentos e insumos para a Divisão de Fisioterapia. Data do Pregão: início
da sessão pública de disputa de preços: dia 09/05/2024 a partir das 09h após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 17 de abril de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROC. 057/2024.
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 025/2024, cujo objeto é a Abertura
de Processo Licitatório para contratação de profissionais e empresas especializadas para
ministrar a execução de Trabalho Técnico Social do Projeto de Urbanização da Vila Porto
Tibiriçá, com recursos oriundos do Contrato de Repasse CAIXA 0478215-96/2018 -
Urbanização do Bairro Vila Porto Tibiriçá.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 28/05/2024 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos
interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível
também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para
contato é (0**18) 3281-9777.
Presidente Epitácio, 23 de abril de 2024.
CASSIA REGINA Z. FURLAN
Prefeita
DULCE MARA RIZZATTO MENEZES
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de
membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso
transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes
e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os
anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se
realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 08 de
maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 25/04/2024 às 08hs. Fim do
Recebimento de Propostas: 08/05/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 08/05/2024 às
09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital,
através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Reabertura
Dispensa de Licitação Nº 003/2024 Com Reabertura do Edital.
A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da
Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Reabertura da Dispensa de
Licitação sob Nº 003/2024, objetivando a Aquisição de Fórmula Infantil Início do
recebimento das propostas: dás 10:00 horas do dia 23/04/2024 até o encerramento às
10:00 horas do dia 26/04/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá
ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Portal
da
Transparência
desta
Prefeitura,
por
meio
do
site:
http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação
direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria
de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse
de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital.
Em 23 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
SEMAFÓRICOS. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/04/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia
09/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 09/05/2024.
Disputa de lances: Às 10h00min do dia 09/05/2024. Valor estimado da licitação: R$
1.216.290,02 Fonte de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
013/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/04/2024 nos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Igarapava/SP,
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone/whatsapp:
(16)
3173-8213
ou
pelo
e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava-SP, 23 de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
PROCESSO Nº 71/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 26/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de fraldas geriátricas. A
licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 10 de maio de 2024, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
13h30min do dia 10 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Processo Administrativo nº 2.945/2024 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de extintores, placas
e recargas. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/04/2024. Abertura da SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/05/2024. Disponibilidade do Edital: no portal
eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro
João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à
Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 22 de abril de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Reabertura
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro
de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no Município
de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 05 de junho de
2024, às 08 horas.
O
Edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 22 de abril de 2024.
ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347/2024
Dispenso, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., referente à aquisição de leite integral e
semidesnatado
UHT
(longa
vida)
para
atendimento
de
processo
judicial
sob
responsabilidade do Município, ao custo total de R$593,92 (quinhentos e noventa e três
reais e noventa e dois centavos), tendo em vista, o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a aquisição do produto solicitado.
Jaboticabal, 19 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 3485-1/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de refeições
do tipo marmitex, sendo almoço e jantar para os funcionários do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham nas
campanhas de vacinação (Setor de Vigilância Epidemiológica), preparadas conforme as
boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados,
estabelecidos na Resolução nº 2275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº
2216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa JANALICE MARUCCI
PAGLIUSO, na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$13,69; 2,
R$13,83; 3, R$13,75.
Jaboticabal, 22 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO
Nº 3529-7/2024.
OBJETO:
contratação
de empresas
especializadas
na
prestação de serviços de buffet, decoração, aluguel de brinquedos, serviços de fotógrafo
e cerimonial, para a realização do Casamento Comunitário de 2024, através dos
recursos do SMADS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, lote,
empresa vencedora, valor total, a saber: 50.062.873 JOÃO VITOR DOS SANTOS, LOTE 1,
R$33.999,00; ORISVALDO DIAOS DA SILVA: LOTE 2, R$17.000,00; LOTE 3, R$16.699,70;
LOTE 4, R$22.498,50; LOTE 5, R$8.000,00.
Jaboticabal, 22 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito