DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura
aquisição de produtos de limpeza para manutenção das piscinas do Centro Esportivo Ivan
Giroto. O encerramento dar-se-á no dia 09 de maio de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.
Oscar Bressane, 23 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SL/2024
A Prefeitura do Município de OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de
possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Concorrência Eletrônica nº
04/SL/2024, Processo Licitatório nº 67/SL/2024 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E
MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇ ÃO
EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO".
Em 23 de abril de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste avisa que se acha aberta as
inscrições à Chamada Pública Nº 001/2024 que objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento
de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pela Secretária Municipal de Educação
(Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a
Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de
maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar os documentos de habilitação e projetos de Venda até ás 08:30 horas do dia 16
de maio de 2024 e a abertura se dará as 09h no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Palmeira d'Oeste.
Palmeira d'Oeste, 23 de abril de 2024.
REINALDO SAVAZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as
inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, que objetiva a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de entrevistadores do
Cadastro Único - CADÚNICO, Palestras, Oficinas, Assistência Social e Psicologia no município
de Paranapuã, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social,
Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Órgão Gestor conforme as normas e
diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para
recebimento das propostas até as 08h30m do dia 10 de maio de 2024.
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no
horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba
Licitações
e
no
site www.bllcompras.org.br.
Maiores
informações
encontram-se à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço
Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário
normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã-SP, 23 de abril de 2024.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 2568/2024.
AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA CAMBARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR
PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 09/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos
sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 3403/2024
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas FORTERM REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital
inalterados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 4766/2024
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas CLARO S.A., e decide pelo
IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.
Em 23 de abril de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua
Tenente Almeida, nº 265 - Centro, faz saber que se acha disponível:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
- Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AV. JOSÉ
RUGINE, BAIRRO GUAÇUZAL, PILAR DO SUL/SP. Abertura da sala de disputa às 08h30min
do dia 13 de maio de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link
www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
- Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AV. JOSÉ
RUGINE, BAIRRO GUAÇUZAL, PILAR DO SUL/SP. Abertura da sala de disputa às 10h00min
do dia 13 de maio de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link
www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ .
Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15)
3278-9700 - Licitações.
Pilar do Sul - SP, 18 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório N.º 41/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Entrega e
Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar, para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal
"JOÃO NASSAR", serviço de atendimento móvel de urgência - samu e demais unidade de saúde do
municipio de PINDORAMA/SP. Data e Hora da Sessão: 13/05/2024 às 14:30 H. Edital Disponível No
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de abril de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°06/2024, que visa a contratação de serviços médicos para Secretaria Municipal de
Saúde". O encerramento dar-se-á no dia 06 de maio de 2024 às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 22 de abril de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n° 07/2024, que visa o "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais
de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR
PREÇO POR ITEM". O encerramento dar-se-á no dia 07 de maio de 2024 às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 22 de abril de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Concorrência Eletrônica nº
6/2024 - Processo licitatório 520/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas:
25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 10/05/2024 as 13h. Abertura das propostas:
13h15m. Início da Disputa: 13h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de
Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional
de Contratação Pública).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº
05/2024 - Processo licitatório 193/2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Tipo de
licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das
propostas: 08/05/2024 as 08h. Abertura das propostas: 08h15m. Início da Disputa: 08h30m.
Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no
site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº
13/2024 - Processo licitatório 359/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmara de ar e
Protetores, para utilização nos veículos pertencentes à municipalidade. Tipo de licitação:
Menor preço. Início de cadastro das propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das
propostas: 09/05/2024 as 13h. Abertura das propostas: 13h15m. Início da Disputa: 13h30m.
Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-
1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).