DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº
14/2024 - Processo licitatório 497/2024. Objeto: Aquisição fracionada de até 30.000 m2 de
grama esmeralda em placas/tapetes. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das
propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 09/05/2024 as 08h. Abertura das
propostas: 08h15m. Início da Disputa: 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta
de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal
Nacional de Contratação Pública).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o Pregão Eletrônico nº
16/2024 - Processo licitatório 513/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
montagem de academia ao ar livre. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das
propostas: 25/04/2024. Término de cadastro das propostas: 08/05/2024 as 13h30. Abertura
das propostas: 13h45m. Início da Disputa: 14h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta
de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal
Nacional de Contratação Pública).
Pompéia-SP, 23 de abril de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2024 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 13:00h
do dia 09/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 09/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 49/2024 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de ônibus por KM rodado ENCERRAMENTO: às
08:30h do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 54/2024 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico OBJETO: disponibilização em plataforma web e app mobile de informações
geográficas e funcionalidade para gestão do ITR ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia
10/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18)
3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2024 MODALIDADE: Concorrência
OBJETO: readequação elétrica para climatização de escolas municipais ENCERRAMENTO: às
14:00h do dia 27/05/2024 ABERTURA: às 14:15h do dia 27/05/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 22 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2024 - CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e artísticas na cidade de Presidente
Prudente - Programa Cultura E Arte Por Toda Parte ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia
16/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: departamento de
Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 22 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2517/2024 OBJETO: reforma e
recuperação de reservatório de água de 15L INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:
25/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, 22 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0011/2024. PROCESSO Nº0019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Restinga/SP - Extrato de Contrato nº0035/202. Objeto: RASTREADOR DE
VEÍCULOS em favor de: ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ 19.911.398/0001-05,
no valor de R$ 48.600,00. Vigência: 19/04/2025. Restinga, 23/04/2025 Karla Montagnini
Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº0018/2024.
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
46.570.531/0001-10 no Valor de R$242.999,99. OBJETO: COBERTURA DE QUADRA PQ
T R A BA L H A D O R .
Restinga, 23 de abril de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Administrativo n°
15/2024, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e guias de
concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e Bairro Capela São Pedro, Município de
Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023
- Código do Plano de Ação - 09032023-038249_ Transferências - Especiais, tendo como
objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços,
podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 23/04/2024 a partir
das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 08 h e 00 mim. A
abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 09/05/2024
no Sistema Eletrônico Compras BR.
Ribeirão Branco-SP, 22 de abril de 2024.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, através do seu Agente de
Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será
realizada Licitação aberta através do Processo nº 32/2024, do tipo menor preço global,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do
telhamento e pintura do prédio do cras (centro de referência de assistência social) do
município de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do
certame. O início da sessão pública está prevista para as 09h00 do dia 09 de Maio de 2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O
instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do
município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados
no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das
8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através
dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: licitacoes@rincao.sp.gov.br
Rincão-SP, 23 de abril de 2024.
LAURA JULIA TENELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Concorrência Eletrônica n.º 004/24, objeto do Processo Administrativo n.º 065/24.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E DA EQUIPE TÉCNICA NO ÂMBITO DO
CADÚNICO, CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS.
Sales/SP, 15/05/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEl: a partir de 29 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 23/abril/2024.
JADE TORRES FAVERO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Concorrência Eletrônica n.º 003/24, objeto do Processo Administrativo n.º 064/24.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR DES MUNICÍPIO DE SALES/SP, COM ACOMPANHAMENTO E ESTUDO DE CASOS.
Sales/SP, 14/05/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEl: a partir de 29 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 23/abril/2024.
JADE TORRES FAVERO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo Administrativo N° 010/2024.
Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiro. TIPO: menor preço
por item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 03 de maio de 2024, às
08h45min.
Data e
horário da
abertura da
sessão: 03
de maio
de 2024,
às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024.
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral em
garrafões plásticos de 20 litros e gás de cozinha glp em botijões de 13kg e 45kg. TIPO:
menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 03 de maio de
2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 03 de maio de 2024, às
14h00min.
Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição
aos interessados na prefeitura municipal de salto grande, situada avenida rangel
pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi
lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande/SP, 22 de abril de 2024
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito