DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Repetição
Comunicado de Republicação de Edital
PROCESSO Nº 1353/2024. TIPO: Menor Valor Por Item
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 041/2024.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos, sendo um do tipo hatch e outro do tipo
pick-up, para atender à Secretaria de Saúde, de acordo com o ANEXO I - Termo de
Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
Diante da divergência do Edital e cadastramento na Plataforma BBMNET,
informo que o Pregão Eletrônico nº 041/2024 fica republicado com data da sessão pública
para a disputa de preços para o dia 08 de maio de 2.024, às 09:00 horas, no site da BBM
Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat,
nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites
www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão
retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 23 de abril de 2024.
Santo Antônio de Posse/SP, 22 de abril de 2.024.
LETICIA GRANZIER SECCHINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/23 - Pregão Eletrônico nº 134/23 - Processo Administrativo
nº 21022/23 - Objeto: Registro de preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros
Industriais para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 33/24 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA.
Valor: R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Ata de Registro de
Preços nº 34/24 - MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/24 - INOVA TECH INFORMÁTICA
LTDA. Valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de
Assinatura: 22/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/23 - Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.
Detentores: Ata de Registro de Preços nº 38/24 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e
sessenta centavos) e Ata de Registro de Preço nº 39/24 - VERTENTES MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 10/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 257/23 - Processo Administrativo nº 31628/23 - Objeto: Registro
de Preços para aquisição de BALANÇA DIGITAL para atender as necessidades das unidades
escolares da Secretaria Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 26/24 - M.K.R
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 5.625,00 (oitenta
e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura:
20/03/2024; - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MUSICA PARA BANDA DE FANFARRA,, PARA
ATENDER O PUBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE SUAS. Data de abertura da
sessão: dia 26 de ABRIL de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico
www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A RELIZAÇÃO DE CICLOS DE PALESTRAS
AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL, COM TEMAS MOTIVACIONAIS E
INSPIRADORES QUE PODEM IMPACTAR POSITIVAMENTE A VIDA DAS PESSOAS LEVANDO
INFOREMAÇOES E CONHECIMENTO. Data de abertura da sessão: dia 26 de ABRIL de 2024,
às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e
www.bllcompras.com - Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações:
Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia, 23 de Abril de 2024.
ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 05/2024 de que trata este
processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO
E
DESINSTALAÇÃO
DE
APARELHOS
DE AR-CONDICIONADOS.
Foi
em
toda
a
sua
tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer
jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, H O M O LO G O
o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 05/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo
relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e
Julgamento o seu objeto: ASES COMERCIO E SERVICOS LTDA (42281052000123) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia/SP, 22 de abril de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 10/2024 de que trata este processo
objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 E P-
45 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria
Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Registro de Preço nº 10/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora
deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BIG
BENCOMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA (43818762000102) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor
total de R$ 213.265,35 (duzentos e treze mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta
e cinco centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia/SP, 22 de abril de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 07/2024 de que trata este processo
objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANC H ES .
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o
mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 07/2024, e ADJUDICO à
proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura,
Habilitação e Julgamento o seu objeto: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA
(11574367000135) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$
1.003.667,00 (um milhão e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais). Encaminhe-se ao
Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia/SP, 22 de abril de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024
Pregão Eletrônico n° 001/2024
Processo n° 034/2024
Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição
De Fraldas Geriátricas, Suplementação Oral E Enteral E Insumos Para Monitoramento
Glicêmico, Diante Das Necessidades De Atendimento Aos Pacientes Carentes E Usuários Do
Sistema Único De Saúde.
Detentora: EB COMERCIAL BOITUVA LTDA
CNPJ: 37.177.286/0001-95
Valor: R$ 2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
Detentora: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.343.029/0001-90
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Detentora: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.612.312/0001-44
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detentora: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA
CNPJ: 09.222.496/0001-12
Valor: R$ 949,50 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Detentora: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP
CNPJ: 01.140.868/0001-50
Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Detentora: SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 59.225.268/0001-74
Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)
Detentora: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 47.292.400/0001-81
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01 - Termo de Fomento n° 100/2023 - Processo nº 8010/2023 - Dispensa De
Chamamento n° 240/2023 - Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de
mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a APEAU, para a execução do Projeto "Orientar para
Incluir" que tem como objetivo amparar na tipificação nacional dos serviços socioeducativos
através da resolução do CNAS nº 109/2009. Concessão de acréscimo no importe de R$
30.000,00, alteração no cronograma de desembolso e prorrogação de prazo em mais 03
meses - Contratada: APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) -
Vigência: 22/09/2024 a 21/12/2024 - Valor Global: R$ 30.000,00 - Assinatura: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo N. 77/2024. Do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito:
Atentando-se à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
contida nos autos do processo TC-010095.989.24-0,DETERMINO a suspensão do processo
licitatório até ulterior deliberação daquela corte.
Urupês, 22 de abril de 2024.
ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Resumo de Edital
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (2ª VER S ÃO )
Registro de preço para aquisição de indicador biológico.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações