DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 9620/2023 - CONTRATO Nº 39/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de orientação e acolhimento aos
usuários na rede assistencial de saúde do município, para implantação do programa posso
ajudar. Contratada: INLINK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Data 03/04/2024. Vigência: 12
MESES. Valor: R$ 750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023
Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 419/2023,
referente à Tomada de Preços n° 06/2023, do tipo menor preço, regime de execução
empreitada por preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
em engenharia para elaboração de Projeto Básico do Barramento VI, no Córrego Bom
Jardim, Município de Vinhedo, tendo por finalidade aumentar a capacidade de reservação
de água bruta, controlar as vazões e aumentar a disponibilidade hídrica, nos termos das
especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos. HOMOLOGO o
procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e ADJUDICO o objeto da presente licitação à Empresa Vencedora PROESPLAN
ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 632.856,03 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos
e cinquenta e seis reais e três centavos).
Vinhedo-SP, 19 de abril de 2024
ANDREA ANDRADE DE CAMPOS
Superintendente da Autarquia
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de
contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 003/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº 003/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global,
objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
DENOMINADA
ARENA 
GAMELEIRA,
LOCALIZADA
NO
POVOADO 
GAMELEIRA
em
conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas,
que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor
estimado em R$ 346.343,11 (Trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e três
reais e onze centavos) 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO 27.812.0004.1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico:
124/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos
pelo agente de contratação, mediante
a inserção
e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página
Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de
Propostas e Disputa de Lances: 13/05/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa:
www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição
dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de
Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou
através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Campo do Brito/SE, 23 de abril de 2024.
EVANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, através da Gestora, resolve
revogar o pregão eletrônico nº. 02/2024 - lei 14.133, destinado a aquisição de automóvel
tipo caminhonete cabine dupla modelo 4x4, com 04 portas, através do convênio
transferegov.br nº. 948328/2023. Por razoes de interesse público, conforme justificativa
nos autos.
Monte Alegre de Sergipe/SE, 23 de abril de 2024.
MERINEZ SILVA PEREIRA LINO
Prefeita
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°414/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de
maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para
futura, eventual e parcelada aquisição de futura de peças, reposição, para manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da
prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da
transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO 22 de ABRIL de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°490/2024
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia
08 de maio de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura,
eventual e parcelada aquisição de futuras de peças, reposição, para manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos do fundo de Educação, de Angico/To pelo período de 12 (doze)
meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no
SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail:
angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO 22 de abril de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°491/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia
08 de maio de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no Portal Licitanet, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para
futura, eventual e parcelada aquisição de futuras de peças, reposição, para manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos do fundo de saúde, de Angico/To pelo período
de 
12 
(doze) 
meses. 
Maiores 
informações 
serão 
prestadas 
através 
e-mail:
angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO 22 de abril de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 585/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71 Objeto: Em
apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), ao edital, nos termos da
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O período de recebimento de projetos
será do dia 24/04/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 16/05/2024 das 08:00hrs até as
13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura
municipal de Angico. A análise dos projetos será de 17/05/2024 a 23/05/2024, horário
supracitado. Resultado preliminar: 23/05/2024. O edital será disponibilizado no portal da
transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações e-mail: cultura.angico@gmail.com.
Angico -TO 22 de Abril de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 586/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em
apoio a produção "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII) do edital, nos termos da Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O período de recebimento de projetos
será do dia 24/04/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 16/05/2024 das 08:00hrs até as
13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura
municipal de Angico. A análise dos projetos será de 17/05/2024 a 23/05/2024, horário
supracitado. Resultado preliminar: 23/05/2024. O edital será disponibilizado no portal da
transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações e-mail: cultura.angico@gmail.com.
Angico -TO 22 de Abril de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da 2ª
etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no Município de Arraias - T O.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa D Lucena Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 26.972.412/0001-
87 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e
oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde
declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 22 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 007/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 078/2024 e Concorrência
Presencial nº 007/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO :
24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº
047239/2023. VENCEDOR: A N COMERCIO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELLI,
CNPJ nº 31.287.368/0001-06; VALOR: R$ 419.570,93 (quatrocentos e dezenove mil,
quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos)
Tocantins, 23 de Abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 007/2024;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO
TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO:
"A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE
BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o
objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024 à licitante vencedora, a empresa: A
N COMERCIO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELLI, CNPJ nº 31.287.368/0001-06;
VALOR: R$ 419.570,93 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta reais e
noventa e três centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação
constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de
2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação