DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 319/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura serviços na locação de tendas,
palco, som, iluminação e banheiros químicos, para estrutura de eventos do Município de
Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo
Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 09 de maio de 2024. Informações no telefone
(63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail,
licitacaodarcinopolis@gmail.com
Darcinópolis/TO, 22 de abril de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta - Rua
Progresso - Setor Novo Horizonte - Dianópolis Tocantins.
Abertura da Sessão Pública: dia 09/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/05/2024 no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº
123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 22 de abril de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, torna público que realizara no dia, 08
de maio de 2024, ás 08h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em obras de engenharia para construção da quadra de futsal no
Distrito de Cana Brava na zona rural do Município de Filadélfia, conforme Termo de
Convênio nº. 010410.00039/2023 firmado junto ao Governo do Estado. O encerramento de
envio das propostas até o dia 08 de maio de 2024 até as 07h30. O Edital está disponível
no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou
através solicitações no e-mail:licitacao@filadelfia.to.gov.br
Filadélfia - TO, 23 de abril de 2024
DAVID SOUSA BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
REPUBLICADO (PROC. ADM 253/2024)
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público que fará realizar
sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, I, a abertura da Dispensa de Licitação
nº 009/2024 - REPUBLICADO (PROC. ADM 253/2024) para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para
realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência.,
estabelece que no período de: 23/04/2024 até as 17:30 horas do dia 29/04/2024, receberá
propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
Marcos Santos Jorge
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Extrato de Contrato - Processo Administrativo: Nº 257/2024, Órgão Gerenciador: Fundo
Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA
PROFISSIONAL EM MEDICINA OFTALMOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALI Z AÇ ÃO
DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS. Fornecedor: INSTITUTO
IDESP, inscrita no CNPJ sob nº 04.565.625/0001-51. Valor registrado: R$ 1.545.005,00 (um
milhão quinhentos e quarenta e cinco mil e cinco reais). Data de Assinatura de Contrato: 17de
abril de 2024 Vigência do Contrato: 17 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE DISTRATO
O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, pessoa jurídica de direito público, por
intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. José Luciano Azevedo Carlos, vem, NOTIFICAR a
empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.121.982/0001-19, acerca do Distrato do
Contrato nº 036/2023 referente ao Convênio 922248/2021/MC/CAIXA, em virtude do
descumprimento contratual e princípio administrativo de autotutela. Assim, nos termos do
Parágrafo Único do Art. 78 da Lei 8.666/93, fica assegurado à empresa notificada o prazo de
5(cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, para, caso queira, exerça
o contraditório e ampla defesa, por escrito e dirigido ao Prefeito Municipal de Ponte Alta do
Bom Jesus - TO no endereço da sede da Prefeitura: Rua Deputado Freire, snº, Centro, Ponte
Alta
do
Bom
Jesus
-
TO,
CEP
77.315-000,
Fone:
(63)36591317,
e-mail:
prefeitura@pontealtadobomjesus.to.gov.br, no mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 23 de abril de 2024.
JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS
O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de
contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 1/2024 - FMS, oriundo do
Processo 095/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Laboratório
Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos; Início da disputa: dia 10/05/2024 às 08hs00min
(oito
horas),
horário
de
Brasília-DF.
O
certame
ocorrerá
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
o edital
e
seus
respectivos anexos
estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à
praça
dos três
poderes, S/N
-
Centro -
CEP:
77.590-000, ou
ainda no
site
http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 23 de abril de 2024
SEILA AZEVEDO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MAMÉDIO T. DA SILVA, CONFORME
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 13/05/2024 no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponível
em:
https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de
Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036
e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br.
Porto Alegre do Tocantins/TO. 23 de abril de 2024.
ÍTALLO BRENNER DA SILVA ROSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato n° 005/2024, firmado em 23/02/2024, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa
BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82;
b)
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d)
Processo: 2022011822 apenso 2024000808; e) Vigência: da assinatura do contrato,
finalizando
dia
30
de
junho
de
2024;
f)
Dotação:
6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte
26600000000000; g) Valor: R$ 77.617,41 (setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais
e quarenta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel
e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. Porto Nacional - TO, 23/02/2024.
Keila Viana Ribeiro Maciel- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2024, firmado em 03/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa P.N
MARQUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.394/0001-55; b) Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei
14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024/060301/006784; e) Vigência: 12 (doze)
meses
a
contar
da
data
de
sua
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
6.3107.1111.2168/6.3107.1111.2173/ 6.3107. 1111.2178/6.3107.1111.2179 4 339030 fonte
26600000000000; g) Valor: R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois
reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a
Sr.ª Paula Natércia Marques de Oliveira. Porto Nacional - TO, 23/04/2024. KEILA VIANA
RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2023, firmado em 26/06/2023, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa N. M.
CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, incrita no CNPJ nº 31.006.128/0001-96; b)
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de painéis por meio de
ferramenta tecnológica com a disponibilização de dashboards em plataforma web a partir
dos dados coletados na secretaria municipal de Assistência Social objetivando as discussões
em torno da realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social abrangendo
planejamento operacional, organização e execução do evento; c) Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007182; e)
Vigência: Com vigência até 30 de junho de 2023, a contar da data da assinatura do
instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.2179 Sub-elemento:
9948 3.3.9.0.39 Fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e
quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela
contratada a Sr.ª Núbia Maciel Campos. Porto Nacional - TO, 26/06/2023. KEILA VIANA
RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2023, firmado em 27/07/2023, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa INFOTEL
ENGENHARIA & TELECOMUNICAÇÃO SCM EIRELI, CNPJ Nº 10.779.392/0001-92; b) Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) LINK DE ACESSO, SÍNCRO N O,
À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGAS, COM DISPONIBIL I DA D E
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d)
Processo Administrativo: 2022012908; e) Vigência: O Contrato vigorará, a contar da data de sua
assinatura
e
terá
validade
de
12
(doze)
meses;
f)
Dotação
Orçamentária:
06.3107.08.244.1111.2168 Sub. Elemento: 13 33.90.40 Fonte de Recursos: 16600000000000; g)
Valor: R$ 4.340,00 ( quatro mil e trezentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Bertone Martins Alcanfor. Porto Nacional - TO,
27/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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