DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 030/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa
GILDENY JORGE DE AGUIAR (PLENA SUPERMERCADO), CNPJ sob o nº 86.909.140/0001-00; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012108; e) Vigência:
Será de 01 de agosto a 31
dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária:
6.3107.08.244.1111.1696/
6.3107.08.244.1111.1695/
6.3107.08.244.1111.2179/
6.3107.08.244.1111.2178
Sub-elemento:
7
3.3.9.0.30
Fonte
26600000000777/
16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 96.742,08 (noventa e seis mil, setecentos e
quarenta e dois reais e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro
Maciel, pelo contratado o Sr. Gildeny Jorge de Aguiar. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. KEILA
VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa GUARESE E CRUZ LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.632.374/0002-06; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012109; e)
Vigência: Será de 01 de agosto a 31 dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária:
6.3107.08.244.1111.1696/6.3107.08.244.1111.1695/6.3107.08.244.1111.2179/6.3107.08.
244.1111.2178
Sub.
Elemento
7-33.90.30
fontes
26600000000777/
16600000000000/26600000000000; g) Valor: R$ R$ 47.848,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro
Maciel, pelo contratado o Sr. Milton Guarese. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO
MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa MHE
PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012111; e) Vigência:
Será
de 01
de agosto
a 31
dezembro
de 2023;
f) Dotação
Orçamentária:
6.3107.08.244.1111.1696/
6.3107.08.244.1111.1695/
6.3107.08.244.1111.2179/
6.3107.08.244.1111.2178
Sub-elemento:
7
3.3.9.0.30
fonte
26600000000777/
16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 28.358,99 (vinte e oito mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila
Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Aluísio Lima Arbues Neto. Porto Nacional - TO,
28/07/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato n° 034/2023, firmado em 01/08/2023, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA
PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AFIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; c)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso
2023012563; e) Vigência: A partir do dia 01 de agosto de 2023, finalizando dia 31 de
dezembro de
2023; f)
Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173/
6.3107.08.244.1111.2178
Sub.
Elemento
101
33.90.30
fonte
26600000000000/
26600000000777; g) Valor: R$ 62.044,40 (sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e
quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo
Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. Porto Nacional - TO,01/08/2023. Keila
Viana Ribeiro Maciel- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2023, firmado em 15/08/2023, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa
JOSÉ A R MATOS, (SRCL-ALTERNATIVA), inscrita no CNPJ nº 37.421.336/0001-38; b)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d)
Processo Administrativo: 2023001231; e) Vigência: 12 (doze) meses, contada a partir da
sua
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
06.06.3107.04.244.
2168/
06.06.3107.04.244.2173/
06.06.3107.04.244.2175/
06.06.3107.04.244.2179/06.06.3107.04.244.2178 -44- 339030 Fontes 15000000010000/
16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais);
h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr.
José Antônio Rodrigues Matos. Porto Nacional - TO, 15/08/2023. Keila Viana Ribeiro
Maciel- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-
00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no
sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO N° 09-2024- tipo
menor valor unitario- abertura 08/05/2024 as 09:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO ATENDENDO OS VEICULOS DA
PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Fundo
Municipal de
Educação de Santa
Fé do
Araguaia-TO, CNPJ:
20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n°07-2024-
tipo menor preço unitário, abertura: 08/05/2024 as 08:00 horas, FUTURA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo menor preço unitário, abertura: 08/05/2024 as 13:00 horas- FUTURA
AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. Maiores
informações
se
encontram à
disposição
no
portal
da transparência
no
link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 23 DE ABRIL de 2024.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA-
Agente de Contrataçã/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que
fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº
003/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços
unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE GALERIA
TUBULARES DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO
(CONTRATO DE
FINANCIAMENTO Nº
0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA
FINISA), EM
CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações,
quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis
na
prefeitura
no
end.:
Praça
5
de
Janeiro,
890
-
Também
pelo
e-mail:
licitacoes.santatereza@gmail.com
e/
ou
www.santaterezadotocantins.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que
fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 11:00 horas, Concorrência Pública Nº
004/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços
unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE COMPRIMENTO,
EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE 19 MATA-BURROS
NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE
COM O CONVÊNIO Nº 919855/2021, de acordo com as especificações, quantidades e
informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura
no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com
e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que
fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 14:00 horas, Concorrência Pública Nº
005/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços
unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM
CONFORMIDADE
COM
PROJETOS
E
PLANILHAS
EM
ANEXO
E
CONTRATO
DE
FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA, de acordo com as
especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra
- se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail:
licitacoes.santatereza@gmail.com
e/
ou
www.santaterezadotocantins.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Tereza do Tocantins - TO, 23 de abril de 2024.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Agente
de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Regido pela Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do
Tocantins, conforme PROPOSTA Convênio nº 944879/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de maio
de 2024 às 09:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins -
TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço
acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser
consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacaosmiguel@gmail.com e no SICAP-LCO.
Em 22 de abril de 2024
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo menor valor unitario- abertura 08/05/2024 as 10:30 horas- REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS,
ELETRONICOS E DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e
no https://bnc.org.br/ bem
como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua
A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 23 de abril de 2024
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
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