DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21034.003276/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIA HIRT
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1288490, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 458, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.021893/2024-82, resolve:
Designar RAFAEL SEMERENE FARAH, matrícula SIAPE nº 1742990, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da Coordenação de Irrigação e Conservação
do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 460, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.000522/2024-48, resolve:
Dispensar VINICIUS PICANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1820302, do encargo de
substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de
Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 461, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.000522/2024-48, resolve:
Designar RAPHAEL MATTOSO VICTOR, matrícula SIAPE nº 1160174, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do
Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 462, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21044.000916/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024, ERICA NATARELLI DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1056718, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 465, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016436/2023-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, FRANCISCO DAS
CHAGAS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1503343, do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador Regional do 11º Serviço de Inspeção de Produto de Origem
Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de Subsecretário de Tecnologia
da Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Huawei Cloud Compass 2024 e realização de visitas
técnicas, incluindo a visitação à sede da Huawei na cidade de Dongguan, República
Popular da China, no período de 10 a 23.05.2024, com ônus para PROGESTAO.
(Processo SEI n° 21000.019738/2024-04)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,  a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar institucionalmente o DSV no 6º Congresso Científico IDIAP com o lema
Ciência e Tecnologia para Inovação Agrícola, na Cidade do Panamá, República do
Panamá, no período de 29.05 a 01.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.022235/2024-16)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 23 a 27.04.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 16.04.2024. (Processo SEI n° 21000.018010/2024-
57)
Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI A, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da 9ª Reunião do Grupo de Líderes Globais - GLG, em
Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 04 a 09.05.2024, com ônus para SCRI.
(Processo SEI n° 21000.017854/2024-81)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar de Reunião da WOAH/IABS sobre Influenza Aviária de Alta Patogenicidade:
"Vacinação e vigilância da IAAP em aves domésticas: Situação Atual e Perspectivas", em
Paris, República Francesa, no período de 20 a 25.10.2024, com ônus para MAPA.
(Processo SEI n° 21053.000095/2024-00)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante
do cargo de Diretor de
Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no DPR, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de reunião
técnica, presencial, no âmbito dos Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e
Fertilizantes, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de
24 a 26.04.2024, com ônus para PI OPERASSEDE. (Processo SEI n° 21000.023105/2024-
92)
Autoriza o servidor CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador da
Embrapa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo participar como convidado, da reunião técnica presencial, no âmbito dos
Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes, na cidade de Santa
Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 24 a 26.04.2024, com ônus para
PI OPERASSEDE. (Processo SEI n° 21000.023105/2024-92)
Autoriza FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Amazônia Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do XXVI Congresso Mundial da IUFRO e do Workshop de
Treinamento Pré-Congresso: Métodos de Pesquisa em Ciência Florestal, em Estocolmo,
Reino da Suécia, no período de 17.06 a 01.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.006309/2024-94)
Autoriza HENRIQUE
ANTUNES DE
SOUZA, Pesquisador,
lotado(a) na
EMBRAPA Meio-Norte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do Programa Cientista Visitante - University of Nebraska,
em North Platte, Estados Unidos da América, no período de 10.05.2024 a 09.05.2025,
com ônus para CNPq e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.006350/2024-61)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor
MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Recursos
Genéticos e Biotecnologia, de 10 a 21.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de
22.04.2024. (Processo SEI n° 21148.006481/2024-48)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 82, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000075/2024-83; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JAILSON DIAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28599, ocupante do cargo de A Técnico de
Planejamento-Gestão, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 84, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000145/2024-01; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ ROSSI, matrícula SIAPE nº 31749, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 427, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso V, da
Portaria SE/MAPA nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI 21024.003920/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, por habilitação tardia, à MARIA APARECIDA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, na condição de companheira do ex-servidor LUIZ
MARCIANO SOARES, SIAPE 7454, aposentado no cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, e nas hipóteses de que
tratam a alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e a alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com
redação dada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado
com os arts. 23, § 1º e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência
na data de publicação do ato concessório.
LENY ROSA FILHO

                            

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