DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 34-SS.1.2/SVP 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o inciso II do art. 104; inciso II do
art. 106; inciso V do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 141-SS.1.2/SVP 2, de 21 NOV 22,
publicada no DOU nº 220, de 23 NOV 22, REFORMAR, definitivamente, por decisão judicial
transitada em julgado, o S Ten RINALDO DA CUNHA BARROS, EB 043474024-7, vinculado à
SVP Caçapava, com os proventos integrais calculados com base no soldo de Subtenente; e
CONCEDER, a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda, tudo de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00812/2024/DIVAP2/PRU3R/PGU/AGU, de 04 MAR 24, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 36-SS.1.2/SVP 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, a contar de 5 ABR 2016, o Cap R1 MARCO AURELIO HORTENCIO
BASTOS, EB 010374521-2, vinculado à SVP Taubaté, por ter atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "c" do inciso I, do Art 106, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 37-SS.1.2/SVP 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, por Incapacidade Física de Militar da Reserva Remunerada, a
contar de 30 JAN 24, data da Ata Homologatória, com proventos integrais correspondentes
ao posto de Capitão, o Cap R1 CRISTIANO LOUZADA LEITE, EB 020169664-8, vinculado a
SVP Pindamonhangaba, com fulcro no inciso V, do art. 108, da Lei nº 6880/80, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19; CONCEDER a Isenção do Recolhimento de Imposto de
Renda, visto que é portador de doença especificada na Lei nº 7.713/88 e suas alterações;
e NÃO CONCEDER a Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato e o
Auxílio-invalidez, por falta de amparo legal.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 7-E1/CMDO CMS, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel Rfrm (011278332-9) FLAVIO MARCONDES JUNIOR, Prec CP 96
1573120, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com
a letra h, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (052058484-8) PAULO FRANCISCO MONTANARI DUARTE,
Prec CP 96 1808997, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de maio
de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (127570933-3) WEBER VICENTE ALVES, Prec CP 96
1817055, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (011103314-8) PAULO HENRIQUE RODRIGUES, Prec CP 96
1950435, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020136493-2) JOSÉ EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA,
Prec CP 96 1704303, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (016600942-3) RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO, Prec CP
96 1651405, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018730823-4) ANDRÉ LUIZ MARIANO FIGUEIRA CRUZ,
Prec CP 10 1474675, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018693603-5) ÁLVARO SECUNDINO QUEIROZ LOURENÇO,
Prec CP 96 1848530, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (039767151-2) JOÃO BATISTA KLEIN DA CRUZ, Prec CP 96
1715721, do H Ge C (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (030593814-4)FELIPE AUGUSTO ALBARELLO, Prec CP 96
1728971, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo
com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (031293013-4) JOÃO COELHO DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP
96 1682798, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (018711563-9) ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 12
1891803, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030769734-2) JORGE INAR DAMASCENA PAIM, Prec CP
34 1377738, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (041962184-2) DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO, Prec CP
96 1952738, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030926154-3) VENDELINO DE CARLI JUNIOR, Prec CP 96
1871847, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030660894-4) ANTONIO DA SILVA E COSTA, Prec CP 12
1885524, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (049872983-9) JOSÉ LUIS COGO, Prec CP 96 1809243, do
H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a, do
inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052132374-1) LEANDRO JOSÉ DINIZ, Prec CP 34
2286730, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031780374-0) ANDERSON BARCELLOS ALFAMA, Prec CP
96 1952571, do 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031842284-7) JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, Prec
CP 96 1841626, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (127570933-3) JOSÉ LUIZ DA SILVA, Prec CP 96
1767557, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031752134-2) JOELCI ALVES CANEDO, Prec CP 96
1850379, do H Gu A (ALEGRETE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (036973263-1) DAMIÃO AUGUSTO TÂMARA DE
TÂMARA, Prec CP 96 1692763, do 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), a partir de
30 de abril de 2024, de acordo com a letra d, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031822854-1) EDEMAR CANEPPELE, Prec CP 96
1950427, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com a letra d, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036570413-9) IRARÚ IBARÉ GUIMARÃES DA ROSA, Prec
CP 96 1679422, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (020333564-1) ITALO MAINIERI JUNIOR, Prec CP P 96 202024, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos do Comando do CMS, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
- o Cel R/1 (052058484-8) PAULO FRANCISCO MONTANARI DUARTE, Prec CP 96
1808997, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Oficial Assessor Orçamentário da Seção de
Veteranos e Pensionistas do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cel R/1 (039767151-2) JOÃO BATISTA KLEIN DA CRUZ, Prec CP 96 1715721,
no H Ge C (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gerenciamento do Atendimento do FUSEX do HGeC com Controle dos Recursos
Destinados para Emissão de GE, além do Gerenciamento das Evacuações para Outras OMS,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cel R/1 (018693603-5) ÁLVARO SECUNDINO QUEIROZ LOURENÇO, Prec CP
96 1848530, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de aquisições, licitações e contratos do Cmdo
do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cel R/1 (018730823-4) ANDRÉ LUIZ MARIANO FIGUEIRA CRUZ, Prec CP 10
1474675, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Analista na Assessoria de Doutrina e Projetos Estratégicos do
Comado Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2024.
- o Cel R/1 (016600942-3) RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO, Prec CP 96
1651405, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento na Manutenção de
Suprimento, no 3º Gpt Log, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
- o Cel R/1 (011103314-8) PAULO HENRIQUE RODRIGUES, Prec CP 96 1950435,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cel R/1 (127570933-3) WEBER VICENTE ALVES, Prec CP 96 1817055, na
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Coordenador do Programa de Acreditação da Saúde Assistencial Militar
(PASAM) da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
- o Cel R/1 (020136493-2) JOSÉ EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1704303, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Agência Desportiva do CMS para fins de Hipismo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cap R/1 (018785623-2) EDSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Prec CP P 96
1908276, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Administrativo do Museu Militar do CMS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cap R/1 (018711563-9) ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 12 1891803,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cap R/1 (030769734-2) JORGE INAR DAMASCENA PAIM, Prec CP 34
1377738, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Serviço de Auditoria do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2024.
- o Cap R/1 (041962184-2) DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1952738, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Conformador da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados do Comando da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2024.
- o Cap R/1 (030926154-3) VENDELINO DE CARLI JUNIOR, Prec CP 96 1871847,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Encarregado da Carteira de Processos Administrativos da Seção de
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Região Militar
(SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cap R/1 (049872983-9) JOSÉ LUIS COGO, Prec CP 96 1809243, no H Ge SM
(SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Assessor da Direção do Hospital Geral de Santa Maria para Assuntos de Natureza Jurídica,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cap R/1 (030660894-4) ANTONIO DA SILVA E COSTA, Prec CP 12 1885524,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gerenciar as Atividades Inerentes ao Controle dos Processos do
Sistema de Acompanhamento dos Danos ao Erário (SISADE), no âmbito do Comando da 3ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
- o 2º Sgt R/1 (031780374-0) ANDERSON BARCELLOS ALFAMA, Prec CP 96
1952571, no 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.