DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA RJ Nº 442, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, havendo ultrapassado o limite de dez
anos, no período de 01MAI2024 a 30ABR2025, o CMG (Refº) 76.1010.11 EDMAR LEITE
MOREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 96/2022, da DPC,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado do Grupo
de Vistoria e Inspeção, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO
01.2.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01MAI2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 59, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314
(6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 01MAI2024, o SO-Refº-MA 81.6059.78
DÉCIO MARCOLINO FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 85/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01MAI2024.
V.Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 859/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em conformidade com o
Parecer de Força Executória nº 00746/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela
Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5007062-
33.2020.4.02.5102, transitado em julgado no 1º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 415/2020/DPCvM, publicada no Diário Oficial da
União nº 99, de 26 de maio de 2024, Seção 2, página 8, que aposentou o Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, NA-S-III, 87.3132.60, Matrícula SIAPE 1052182, ANDRÉ ABRANTES
DA SILVA, Código de Vaga 566284. Onde se lê: "nos termos do art. 57 da Lei nº
8.213/1991, em conformidade com as Orientações Normativas nº 16, de 23 de dezembro
de 2013 e nº 5, de 22 de julho de 2014, ambas da antiga Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP), aplicáveis por força da
Súmula Vinculante nº 33, editada pelo Supremo Tribunal Federal, observado o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais", leia-
se: "na modalidade especial, a partir de 25 de abril de 2019, com integralidade e paridade,
respeitada a prescrição quinquenal, nos termos dos art. 2º e 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.028, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n°60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão (EB) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.029, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Major (EB) MARIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.030, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) OSCAR SANTANNA DOMENECH para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.031, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) ANDERSON PORTO DE ABREU para a função
de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.032, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JHONATAN PEREIRA SILVA para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.033, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o
Cabo (EB) LUCAS GOMES
GERTRUDES para a
função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.034, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) LUCAS SOUSA GOMES para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.035, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) HUDSON MESSIAS DA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.036, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA para o cargo
de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.040, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) LUIZ CYRILLO DE LIMA JÚNIOR para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.041, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de
junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n°
60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Major (EB) MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de
Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX