DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.042, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.043, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Subtenente MARCO ANTONIO ALBANO DOS SANTOS para a função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.044, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Subtenente LUCIANO BORBA TAVEIRA para a função de Supervisor, código
Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.045, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO para o cargo de Assistente Militar, código
Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.046, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) LUIZ FILIPE SOUZA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.047, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) EDMILSON XAVIER ALVES DA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.048, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) HEBER CARLOS DE SOUZA para a função de Especialista, código
Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.049, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão (EB) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.051, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) FILLIPE MIRANDA RODRIGUES ROCHA para a função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.055, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Subtenente HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO para a função
de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.056, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) MURILLO LIMA GONÇALVES para a função de Especialista,
código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.057, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.058, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) EZEQUIEL GOMES TEIXEIRA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.059, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR a Primeiro-Sargento (FAB) LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.081, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) HEBERTT DE ALMEIDA VASCONCELOS VALE para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.082, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO
SOBRINHO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX