DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.083, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.085, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) ALEXSANDER JOSÉ DE ANDRADE para a função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.086, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) THIAGO FERREIRA PINHEIRO QUINTINO CAVALCANTE
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.087, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (MB) RAFAEL RODRIGUES
ALVES para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.088, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) DENNER SANTOS FRANCISCO para a função
de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.091, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) LILIANE ARAUJO ABELHA para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.092, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) CAIKE CÉSAR MEDEIROS DA SILVA para a
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.094, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de
Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.095, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (T) MARCELO BARRIOS LUCIO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.096, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de
Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.097, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) FÁBIO MARQUES RODRIGUES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.098, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) RAFAEL BERNARDO DA SILVA para a função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.099, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) EDUARDO DA SILVA BRANCO para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.102, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) UARLAS MIRANDA DOS SANTOS para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.103, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (MB) GUSTAVO CRUZ SANTOS SILVA para a função de Especialista, código
Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.107, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de
10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de
27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (AFN) RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA para
o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX