DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.135, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.000957/2024-50, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 16 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.142, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000133/2024-37 e n° 60071.000277/2023-25, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA do cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 11 de Abril de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.060, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR a Primeiro-Sargento (FAB) JANAÍNA DIAS DE SOUSA SANTOS para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.061, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) ANDERSON RODRIGUES PINHEIRO para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.062, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) ALESSANDRO ARCARI para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.063, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Soldado (FAB) WENNYKE MONTEIRO LOPES para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.064, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) HAMILTON JOSÉ CARNEIRO GARCIA para a
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.065, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA para o cargo de
Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações
Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.067, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO para o cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.068, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS para o cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.069, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) HERÁCLITO MOREIRA DE SOUZA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Operações
Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.070, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA
ROCHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de
Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.071, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.072, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) JOSIMAR RORIZ MEIRELES para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.073, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) RODRIGO ROMERO para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.074, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023,
e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-
32, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) GUILHERME ARAGÃO MIRANDA para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações
Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX