DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º ..........................................................................................................
I .....................................................................................................................
b) GIANE MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA, titular, do Departamento de Proteção
Social Básica, e WALACE DIAS FREITAS, suplente, do Departamento de Benefícios
Assistenciais, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social;
d) AMALIAIR CRISTINE ATALLAH, titular, e JULIANA BORIM MILANEZZI, suplente,
ambas da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAG I C A D.
......................................................................................................................
V - do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - Congemas,
HÉLIO RICARDO PEREIRA BAPTISTA, titular, e MARÍSA RODRIGUES DA SILVA, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar de Reunião Informal sobre Ampliação do
ACE-53 e Modernização do ACE-55, na Cidade do México, México, no período de 24 a 27
de abril 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000589/2024-62).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (SOMENTE A REMUNERAÇÃO)
para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM
SERÃO 
CUSTEADAS
PELO 
ACORDO
DE
PARCERIA 
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 COM A EMPRESA ORTOSÍNTESE, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o
servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula
nº
1718385,
para
representando o
Inmetro,
participar
da
reunião
da
International American Society for Testing and Materials - ASTM no subcomitê ASTM F04
(Medical and Surgical Materials and Devices) e ASTM E56 (Nanotechnology), na Pensilvânia,
Estados
Unidos, no
período de
4 a
11
de maio
de 2024.
(Processo SEI
nº
0052600.003174/2024-44).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JÉSSICA PAULA DE MELO, para exercer o cargo de Coordenadora de
Apoio à Articulação Federativa da Coordenação-Geral de Articulação Federativa da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de
12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CECILIA NUNES FROEMMING, para exercer a função de Coordenadora
de Programas e Projetos do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.10.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto
da função de Coordenador de Proteção de Dados Pessoais do Gabinete da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019 da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria nº 267, de
9 de abril de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, resolve:
Dispensar ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL da função de Coordenadora-
Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e
Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 22 de abril de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos da Coordenação de
Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral do Conselho
Nacional de Direitos Humanos do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810029 - Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade:
I - Ordenador de Despesa Titular: Nilmário de Miranda, CPF nº XXX.803.036-XX;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Sônia Maria Alves da Costa, CPF nº
XXX.041.041-XX;
III - Gestor Financeiro Titular: Hamilton Pereira da Silva, CPF nº XXX.860.701-XX; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Fernanda do Nascimento Thomaz, CPF nº
XXX.087.757-XX.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810029 - Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, na forma do
art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria
do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Jussara do Nascimento Figueiredo, CPF nº XXX.611.191-XX; e
II - Substituto: David dos Santos Leipnitz, CPF nº XXX.927.629-XX.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 348, de 22 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019 da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria nº 267, de
9 de abril de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, resolve:
Nomear CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério,
código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019 da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria nº 267, de
9 de abril de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, resolve:
Nomear PAULA FRANCO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Políticas
de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019 da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria nº 267, de
9 de abril de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, resolve:
Designar BEATRIZ SUMAN NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Gabinete do Ministro
deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 15 a 19 de abril de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROGERIO SCHMIDT CAMPOS, para exercer a função de Coordenador-
Geral da Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código FCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JAMYLE MARIA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o encargo de
substituta do
cargo de Coordenadora-Geral
do Sistema Nacional
de Atendimento
Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 22 de abril a 12 de maio de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NATÁLIA DO CARMO LOUZADA para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenadora-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de
Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA